DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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136
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 80, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com
o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério
Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 65/2025:
Área: Cirurgia Geral
.
. Nº de Inscrição
.Nome
.Prova Escrita
.Prova Didática
.Plano de Trabalho
.Prova de Títulos
.Nota Final
. .0652500129
.RODRIGO VILLELA PADUA
.84,3
.85,4
.90,6
.58,2
.318,50
. .0652500171
.ANA FLÁVIA ALVARENGA SOARES
.79,7
.86,4
.84,2
.42,4
.292,70
POLIANA ALVES LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153287
Número do Contrato: 630/2023.
Nº Processo: 23072.252307/2023-41.
Dispensa.
Nº
90273/2023.
Contratante:
FACULDADE
DE
FILOSOFIA
E
CIENC.
HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 630/2023 por 24 (vinte
e quatro) meses, até 20 de dezembro de 2027. Integra este termo aditivo, para todos os
fins e efeitos, o plano de trabalho - anexo i e o plano de formas e condições - anexo ii,
devidamente atualizados.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 266/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Lilian de Araújo Ramos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2783/2025. Vigência: 13/05/2025 a 31/01/2027.
Data da assinatura: 17/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.269407/2025-78.
Nº 267/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Valéria Madureira de Oliveira Melo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2782/2025. Vigência: 13/05/2025 a
12/05/2027. Data da assinatura: 17/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.269729/2025-17.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153267
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23072.223939/2023-05.
Contratante:
DEPARTAMENTO
MANUT.
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Epactuação dos
valores em face da (a) celebração da convenção coletiva do sinduscon 2024/2025,
registrada sob o nº mg003813/2025; (b) convenção coletiva do sindeac 2025/2025,
registrada sob o nº mg004474/2024; (c) convenção coletiva do senge 2024/2025,
registrada sob o nº mg003645/2025; (d)alteração do salário mínimo; (e) variação do valor
do vale-transporte; e (f) reajuste dos insumos, tudo em consonância com o disposto na
cláusula sexta do contrato nº 013/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa
mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.129.085,88. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.252441/2025-11-Convênio nº 18/2025, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua
Faculdade de Medicina, e o Município de Congonhas/MG, CNPJ nº 16.752.446/0001-02.
Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de
Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Congonhas, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01
de janeiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG,
Sr. Anderson Costa Cabido - Prefeito do Município de Congonhas, e Prof. Jaime Arturo
Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153289
Número do Contrato: 655/2023.
Nº Processo: 23072.273400/2023-99.
Dispensa. Nº 90142/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência até 22 de dezembro de 2026. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.517.365,69. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Doação nº 20/2025, publicado do D.O. de 10/12/2025,
Seção 3, Pág. 60. Onde se lê: VALOR: R$ 424,00 Leia-se: VALOR: 236,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 29 de outubro de 2025 a 15 de dezembro de 2025, registrou 8 (oito)
diplomas, da graduação, com números de registro de 3085 a 3092 no livro 04; e 06 (seis)
diplomas, da pós-graduação, com registros de 2019 a 2024, no livro 03. A relação dos diplomas
registrados poderá
ser consultada em até
trinta dias, no
endereço eletrônico
https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 18 de dezembro de 2025
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO
Processo: 089230/2025. Partes: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert
Einstein; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do
Estudo de Pesquisa Clínica intitulado: Protocolo: Estudos de cardio e nefroproteção com BI
690517 em combinação com empagliflozina: Estudo clínico multicêntrico, internacional,
randomizado, duplo-cego, controlado com placebo do inibidor de aldosterona sintase BI
690517 em combinação com empagliflozina em pacientes com doença renal crônica. Valor:
R$18.147,95 por paciente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência:
05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/05/2025. Foro:
Justiça Federal de Belém-Pa.
Assinaturas: Luiza Helena Costa Moreira Bayer, pela Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Hospital Albert Einstein; João Soares Felício (Investigador principal); Gilmar
Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.084723/2025-61.
Dispensa Nº 882/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "Curso de especialização em educação
digital e metodologias ativas", aprovado pela resolução nº 5.948 de 20 de agosto de 2025
do Consepe/ufpa, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a
28/02/2027. Valor Total: R$ 632.923,20. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 020838/2024. Partes: Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e
Ambiental (CEAPS); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº
017/2024, que tem por objeto o Remanejamento Financeiro entre Rubricas: A) O Valor de
R$14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), da rubrica bolsa de ensino (33.90.18.01),
sendo: R$1.517,08 (um mil, quinhentos e dezessete reais e oito centavos) para a rubrica
diárias nacionais (33.90.14); R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais) para a rubrica Auxílio
Financeiro a Estudantes (33.90.18.02); R$1.882,92 (um mil, oitocentos e oitenta e dois reais
e noventa e dois centavos) para a rubrica Bolsa de Pesquisa (33.90.20.02); B) O Valor de
R$20.350,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais), da rubrica locação de meios de
transporte (33.90.33.01), sendo: R$14.417,08 (quatorze mil, quatrocentos e dezessete reais
e oito centavos) para a rubrica bolsa de pesquisa (33.90.20.02); R$5.932,92 (cinco mil,
novecentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos) para a rubrica passagens e
despesas com locomoção (33.90.33); C) O Valor de R$22.299,05 (vinte e dois mil, duzentos
e noventa e nove reais e cinco centavos), da rubrica outros serviços de terceiros - Pessoa
Física (33.90.36), para a rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33); D) O
Valor de R$4.459,81 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um
centavos), da rubrica obrigações tributárias e contributivas (33.90.47), para a rubrica
passagens e despesas com locomoção (33.90.33); E) O Valor de R$1.520,30 (um mil,
quinhentos e vinte reais e trinta centavos), da rubrica material de consumo (33.90.30),
para a rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33); F) O Valor de R$910,00
(novecentos e dez reais), da rubrica outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
(33.90.39), sendo: R$637,92 (seiscentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos)
para a rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33); R$272,08 (duzentos e
setenta e dois reais e oito centavos) para a rubrica diárias P/colaborador eventual
(33.90.36.01); 2) A inclusão do parágrafo terceiro na "cláusula quarta - dos recursos
financeiros; A inclusão da Professora Kátia Maki Omura, vinculada ao Instituto de Ciências
da Saúde, como bolsista de pesquisa e integrante da equipe do projeto, com a concessão
de bolsa no valor total de R$15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). referente ao Projeto:
"Diagnóstico de Unidade Básica de Saúde Fluvial nos Estados do Pará, Amapá, Acre e
Roraima". Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/21, Lei n° 8.958/94, regulamentada pelo
Decreto 7203/2010, Decreto nº 8241/2014, Lei 13.019/2014, Lei 8.726/2016 e demais
disposições legais pertinentes. Data da Assinatura: 17/12/2025. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
Assinaturas: Eugenio Scannavino Neto, pelo Ceaps; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 015054/2025. Partes: Astrazeneca do Brasil Ltda; Universidade Federal do Pará
(Ufpa); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício
(Investigador principal). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de estudo clinico que
tem por objetivo alterar as condições descritas no Apêndice B - Pagamento. Pagamentos
serão efetuados a partir da assinatura deste aditivo, referente ao projeto intitulado: Código
do Estudo: D6972C00002 - Estudo de fase III, randomizado, duplo cego, controlado por
placebo, orientado por eventos, para avaliar a eficácia, segurança e tolerabilidade de
baxdrostat
em combinação
com
dapagliflozina
em comparação
a
dapagliflozina
isoladamente nos resultados renais e mortalidade cardiovascular em participantes com
nefropatia crônica e pressão arterial alta. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Data da Assinatura: 17/12/2025.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Keung Lam Yuen, pela Astrazeneca do Brasil Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela
Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp e João Soares Felício (Investigador principal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 43/2025.
Nº Processo: 23073.057809/2025-11.
Dispensa. Nº 538/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro, feito da seguinte forma: a) o valor de r$ 13.360,00
(treze mil e trezentos e sessenta reais), da rubrica outros auxílios financeiros à pessoa
física(33.90.48), para a rubrica diárias servidor federal (33.90.14); b) o valor de r$
14.000,00 (quatorze mil reais), da rubrica outros auxílios financeiros à pessoa física
(33.90.48), para a rubrica de auxíliofinanceiro a estudante (33.90.18); c) o valor de r$
5.974,00 (cinco mil e novecentos e setenta e quatro reais), da rubrica outros auxílios
financeiros à pessoa física(33.90.48), para a rubrica debolsa de extensão (33.90.20); d)
o valor de r$ 25.766,00 (cinco mil e novecentos e setenta e quatro reais), da rubrica
de serviços de terceiros pessoa jurídica (33.90.39), para a rubricade bolsa de extensão
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