DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(33.90.20); e) o valor de r$ 7.709,00 (sete mil e setecentos e nove reais), da rubrica
deserviços de terceiros pessoa jurídica (33.90.39), para a rubrica dematerial de
consumo (33.90.30); f) o valor de r$ 41.225,00 (quarenta e um mil e duzentos e vinte
e cinco reais), da rubrica de serviços de terceiros pessoa jurídica (33.90.39), para a
rubricade serviços de consultoria (33.90.35); g) o valor de r$ 6.000,00 (seis mil reais),
da rubrica de obrigações tributárias e contributivas (33.90.47), para a rubrica de
serviços de consultoria(33.90.35); h) o valor de r$ 14.000,00 (quatorze mil reais), da
rubrica deequipamento e material permanente (44.90.52), para a rubrica de serviços de
consultoria(33.90.35); i) o valor de r$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais),
da rubrica deequipamento e material permanente (44.90.52), para a rubrica dediárias
colaborador eventual (33.90.36), referente ao projeto apoio à implementação do plano
nacional
de
abastecimento
alimentar (planaab),
com
foco
no
desenvolvimento,
estruturação, execução
e sistematização
das iniciativas
de comercialização da
agricultura familiar na região norte. Vigência: 03/12/2025 a 08/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 088815/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de
Salamanca - Espanha. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional
entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural.
Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da
data de assinatura. Data de Assinatura: 16/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa;
Raúl Sánchez Prieto, pela Universidade de Salamanca - Espanha.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 168/2025.
Proc: 23074.120212/2025-48- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Letras - Partes: Universidade Federal
da Paraíba e Carla da Silva Pereira - Vig: 10.01.2026 a 02.07.2026 - Signatários: Terezinha
Domiciano Dantas Martins (contratante) e Carla da Silva Pereira (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 169/2025.
Proc: 23074.124533/2025-72- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Administração - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Isabela de Araujo Bernardo dos Santos - Vig: 10.01.2026 a 09.07.2026
- Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) Isabela de Araujo
Bernardo dos Santos (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 170/2025.
Proc: 23074.124275/2025-54- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Hellen Karla de Araújo Ideião Bizerra - Vig: 15.01.2026
a 18.05.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Hellen
Karla de Araújo Ideião Bizerra (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 171/2025.
Proc: 23074.132187/2025-24- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Mídias Digitais - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Camila Freitas Siqueira - Vig: 15.01.2026 a 03.02.2026 - Signatários:
Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Camila Freitas Siqueira (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 172/2025.
Proc: 23074.131691/2025-30- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Veterinárias - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Maria Adrielle Soares Maciel - Vig: 12.01.2026 a
03.03.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Maria
Adrielle Soares Maciel (contratado) (a).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. Em 15 de Dezembro de 2025
EDITAL Nº 104/2025 - PROGEP-DSP
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PATA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar
por 01 (um) ano, a partir de 19/12/2025, a validade do resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Atividade Física e Saúde,
promovido pelo Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde,
Campus I, objeto do Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs.
50 a 60, retificado pelo Edital nº 40, publicado no DOU nº 94, em 16/05/2024, seção 3,
pág. 72, pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a
72 e pelo Edital nº 70, publicado no DOU nº 131, em 10/07/2024, seção 3, págs. 89, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCS nº 13/2024, publicado no DOU nº 244, de
19/12/2024, seção 3, pág. 72 (Processo nº 23074.134271/2025-16).
Em 18 de dezembro de 2025
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EDITAL Nº 105/2025 - PROGEP-DSP
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PATA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar
por 01 (um) ano, a partir de 24/12/2025, a validade do resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Atividade Física e Saúde,
promovido pelo Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde,
Campus I, objeto do Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs.
50 a 60, retificado pelo Edital nº 40, publicado no DOU nº 94, em 16/05/2024, seção 3,
pág. 72, pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a
72 e pelo Edital nº 70, publicado no DOU nº 131, em 10/07/2024, seção 3, págs. 89, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCS nº 14/2024, publicado no DOU nº 247, de
24/12/2024, seção 3, pág. 98 (Processo nº 23074.134283/2025-80).
Em 18 de dezembro de 2025
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I
Processo: 23074.086080/2025-15. Acordo de Parceria entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.735.586/0001-59, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no
CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 e TEN PROJECT ESTUDOS E PROJETOS DE ENERGIA
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.403.732/0001-44 - Objeto: "execução do projeto
intitulado Plataforma para avaliação e integração de usinas eólicas offshore à matriz elétrica
brasileira". - Data da Assinatura: 06/11/2025; Vigência: 06/07/2026 - Valor: R$ 505.328,80
(quinhentos e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) - Signatários: pela
FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente; pela UFPB, TEREZINHA
DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela TEN PROJECT, RAONI STEFANO DE LIMA C EC I ,
responsável legal. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 18-12-2025
EDITAL Nº 106/2025 - PROGEP-DSP
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve retificar, em parte, o Edital nº 100/2025 - PROGEP-DSP, cujo extrato
foi originariamente publicado no Diário Oficial da União nº 227, em 28 de novembro de
2025, seção 3, pág. 80, retificado pelo edital 102, publicado no DOU nº 230, em
03/12/2025, seção 3, página 90, nos seguintes termos:
I. No item 4.8,
Onde se lê:
Os candidatos poderão, em um prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da lista
de
homologação
de inscrições,
arguir
o
impedimento
de membro
da
Comissão
Examinadora, com base nos motivos previstos na Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB
e/ou no art. 18 da Lei nº 9.784/99, cabendo recurso ao Consepe, no mesmo prazo, quando
do seu indeferimento.;
Leia-se:
Os candidatos poderão, até 02/02/2026, a contar da lista de homologação de
inscrições, arguir o impedimento de membro da Comissão Examinadora, com base nos
motivos previstos na Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB e/ou no art. 18 da Lei nº
9.784/99, cabendo recurso ao Consepe, em um prazo de 10 (dez) dias corridos, quando do
seu indeferimento.
IV. Permanecem inalterados os demais itens.
Em 18 de dezembro de 2025
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153066
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23074.113188/2024-64.
Pregão.
Nº
90011/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DE
ORCAMENTO
E
FINANCAS/UFPB. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE V A LO R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2024, por 12 (doze) meses,
a partir de 24/12/2025 até 24/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021,
e eliminar/reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis já pagos ou amortizados no
primeiro ano da contratação, conforme item 9, anexo ix, da instrução normativa nº 5, de
26 de maio de 2017.. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.884.314,12. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23074.049325/2022-02.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 009/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/12/2025 a 19/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei nº 8.666/1993, e reajustar o contrato inicial pelo ipca (índice nacional de preços ao
consumidor amplo), no percentual de aproximadamente 5,27% (cinco inteiros e vinte e
sete centésimos por cento), aplicados sobre o valor unitário atualizado do contrato,
referentes ao período de outubro/2024 a outubro/2025, conforme comprovante nº 1/2025
- sof - clc (código de verificação: b73b1a3a38).. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 147.690,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
AVISO DE PENALIDADE
23074.012303/2025-02-
Procedimento
Administrativo
de
Apuração
de
Responsabilidade.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste
ato a decisão em primeira instância DECISÃO Nº 37 / 2025 - SOF (11.00.46.38),
considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de
Responsabilidade n° 23074.012303/2025-02, após transcorridos todos os prazos legais e
instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE
EDIFICIOS LTDA (CNPJ: 32.967.822/0001-32) a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR por um
período de 3 (três) meses,O licitante solicitou a sua desclassificação após o encerramento
da etapa competitiva, não mantendo, portanto, a sua proposta. A penalidade foi
cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018,
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, não
cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa.Fica, mais uma vez,
franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada
através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.
QUEZIA ALVES DE SOUZA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 153066
Nº Processo: 23078400289120258. Objeto: Contratação de obras de engenharia
para conclusão do Bloco de Pós-Graduação de Ecologia e Antropologia do Campus IV -
CCAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153066-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora
(SIASGnet - 18/12/2025) 153066-15231-2025NE000001
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