DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1249 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE PESSOAL - PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23079.270770/2025-76
A Diretora do Instituto de Enfermagem do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé,
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Raquel Silva de Paiva, no uso de suas
atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 190, de 09/01/2023, publicada no DOU
nº 10, de 13/01/2023, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 1.025, de 04/11/2025,
disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 217, de
13/11/2025, divulgando:
Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-126 - Instituto de Enfermagem /
Metodologia da Assistência e do Ensino da Enfermagem
Não houve candidatos aprovados.
RAQUEL SILVA DE PAIVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.264598/2025-11.
Dispensa Nº 210/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para as unidades da
Universidade Federal do Rio de Janeiro situadas no Campus da Cidade Universitária,
município do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 5.758.236,12. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer no dia 05 de janeiro de 2026, às 11 horas,
na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio
5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 126/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo 23079.207339/2021-60. O processo administrativo em questão se
encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer no dia 05 de janeiro de 2026, às 11 horas,
na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio
5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 122/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo 23079.208072/2021-28. O processo administrativo em questão se
encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer no dia 05 de janeiro de 2026, às 11 horas,
na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio
5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 342/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo 23079.216343/2023-81. O processo administrativo em questão se
encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer no dia 05 de janeiro de 2026, às 11 horas,
na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio
5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 343/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo 23079.217064/2023-34. O processo administrativo em questão se
encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer no dia 05 de janeiro de 2026, às 11 horas,
na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio
5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 344/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo 23079.217214/2023-18. O processo administrativo em questão se
encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer no dia 05 de janeiro de 2026, às 11 horas,
na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio
5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 345/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo 23079.223153/2023-10. O processo administrativo em questão se
encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 951781.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade
Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Aporte de recurso no valor de 300.000,00
(trezentos mil reais). Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 12/12/2023 a 08/04/2027. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários:
Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE
SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº ***.630.974-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.027932/2025-99.
Dispensa Nº 106/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 41.732.236/0001-08 - GIGANTE FOOD SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação emergencial de serviços comuns de produção e
distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar dos tipos padrão normal e
vegana), em lote único, na forma dos artigos 75, 86 e 141 da lei n° 14.133, de 2021, de
uma média de 292.914 refeições, sendo 175.800 refeições de almoço, 95.130 refeições
de jantares e 21.984 café da manhã, associada à concessão administrativa onerosa de
uso de espaço físico, de área de 3.041,76 m², no imóvel denominado restaurante
universitário (ru) da universidade federal rural do rio de janeiro (ufrrj), campus de
seropédica, cessão de uso para utensílios e equipamentos de propriedade da ufrrj
durante a execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra. 02) cessão de uso dos equipamentos, móveis e utensílios do restaurante
universitário (ru) da universidade federal rural do rio de janeiro (ufrrj), campus de
seropédica à cessionária para a prestação de serviços continuados de produção e
distribuição de refeições..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/12/2025 a
16/06/2026. Valor Total: R$ 4.299.528,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90070/2025 - UASG 153166
Nº 
Processo: 
23083059501202419. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de obra/reforma nos banheiros, instalações elétricas e
implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico nos prédios M3 e M4
dos Alojamentos Universitários da UFRRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central -
Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-3-
90070-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILSON BRITO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2025) 153166-15240-2025NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90075/2025 - UASG 153166
Nº 
Processo: 
23083059458202483. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para conclusão dos prédios de aulas práticas Q1, Q2, Q3 e Q4, destinados ao
Instituto de Química e ao Instituto de Ciências Biológicas da UFRRJ no Campus Seropédica..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-3-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILSON BRITO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/12/2025) 153166-15240-2025NE800180
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE
COMPRAS E SERVIÇOS
SEÇÃO DE PREGÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
PREGAO ELETRONICO N. 90064/2025
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços do
Pregao Eletronico nº 90064/2025.
Processo Administrativo n°: 23083.004539/2025-27.
OBJETO: Aquisição de alimentos para animais - Grupo 30.06, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
ATA/SRP nº 00145/2025: Empresa: RADIAL RAÇÕES LTDA - CNPJ:28.716.910/0001-94 -
Itens: 13, 14, 17, 19, 20, 21 ,35, 36, 38, 39, 45, 48, 49 e 53;
ATA/SRP nº 00146/2025: Empresa: RECANTO DAS PALMEIRAS COMERCIAL LTDA - CNPJ:
53.881.498/0001-05 - Itens: 06, 07, 08 e 09;
ATA/SRP nº 00147/2025: Empresa: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ:
11.163.447/0001-06 - Itens: 12, 44, 54 e 55;
ATA/SRP
nº
00148/2025:
Empresa: 
COMERCIAL
COIMBRENSE
LTDA
-
CNPJ:
14.485.215/0001-54 - Itens: 04, 05, 25 e 26;