DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2025 PROGRAMA CAPES/PROGRAMA DE ESTUDANTES-
CONVÊNIO DE PÓS-GRADUAÇÃO - PEC-PG
PROCESSO Nº 23038. 002870/2024-77
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no uso de suas atribuições, neste ato
representada por sua Presidente, torna público o Resultado Final do Edital 12/2025 -
Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), publicado no DOU de 04 de
julho de 2025 | Edição: 124| Seção: 3 | Página: 84.
O resultado final do Edital nº 12/2025 está disponível na página da CAPES
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DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 25/2025
PROGRAMA BRICS-NU
Processo: 23038.007890/2025-15.
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a convocação das
Instituições de Educação Superior (IES) pré-qualificadas no Edital nº 8/2025 à REDE DE
INSTITUIÇÕES DO BRICS - a BRICS Network University (BRICS-NU) para apresentarem
propostas, conforme as diretrizes estabelecidas para a formação do referido grupo, com o
objetivo de promover a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as instituições de
ensino superior dos países membros do BRICS.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
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DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL
EDITAL CONJUNTO Nº 4/2025 PRORROGAÇÃO
REDE DE PESQUISA E EXTENSÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS (REDE HU+)
PARCERIA CAPES/EBSERH/SECTICS
Processo nº 23038.006202/2025-08
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, fundação pública vinculada ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, e nos termos do Processo SEI/CAPES
23038.006202/2025-08, torna pública a prorrogação do prazo para submissão das
propostas e a alteração do cronograma do Edital Conjunto nº 4/2025 - Rede de Pesquisa
e Extensão dos Hospitais Universitários Federais, publicado no DOU dia 03/09/2025, edição
n° 167, seção 3, página 81.
A prorrogação do Edital Conjunto 4/2025 está disponível no site da CAPES
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DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
EDITAL
EDITAL 10/2023
RESULTADO DA RENOVAÇÃO DE PROJETOS
PROGRAMA CAPES-BRAFITEC
Processo nº 23038.001919/2023-93
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna
público o resultado da renovação dos projetos no âmbito do Programa CAPES/BR A F I T EC
Edital nº 10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2023, seção
3, pág. 95.
O resultado da renovação de projetos do Edital nº 10/2023 está disponível
no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 24/2025
CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER
PROCESSO Nº 23038.006713/2025-11
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de bolsistas e
convida os interessados a apresentarem propostas para o Programa Cátedra Brasil da
Universidade de Münster.
O 
Edital 
na 
íntegra 
está
disponível 
na 
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DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CAPES/MINISTÉRIO DA DEFESA
Processo nº 23038.00001091/2021-10
Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e o Ministério da Defesa, localizado na Esplanada dos Ministérios -
Bloco "Q" na cidade de Brasília-DF, CEP 70049-900, inscrito no CNPJ - MF sob o nº 03.277.610/0001-25.
OBJETO: estabelecer cooperação técnico-científica entre as partes, visando a realização do planejamento,
organização e execução do do Programa de Pesquisa no Exterior em Áreas Estratégicas para a Defesa
Nacional (PROPEX), dentro do previsto na Portaria Interministerial MD/ MEC nº 2.674 de 29 de junho de
2005, que criou o Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional
(PRÓ - DEFESA). CUSTO: R$ 1.875.024,80 para a CAPES. R$ 8.566.947,36 para o Ministério da Defesa. DATA
DE ASSINATURA: 18/08/21. VIGÊNCIA: 17/08/2026. SIGNÁTARIOS: Presidente da Capes: Cláudia Mansani
Queda de Toledo; Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto: Jeferson Domingues de Freitas.
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 19/08/2021, seção 3, pág. 79
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .WELLINGTON RONILDO CLARINDO
.XXX.437.196-XX
.88881.186048/2025-01
.PIPD 4295/2025
.30.000,00
.DE: 17/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004657 (C)
. .PEDRO JOSE TOTORA DA GLORIA
.XXX.524.718-XX
.88881.238853/2025-01
.PIPD 4294/2025
.30.000,00
.DE: 17/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004655 (C)
. .MICHEL PICANCO OLIVEIRA
.XXX.231.777-XX
.88881.235744/2025-01
.PIPD 4302/2025
.30.000,00
.DE: 17/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004664 (C)
. .JOSY ANTEVELI OSAJIMA FURTINI
.XXX.910.789-XX
.88881.229936/2025-01
.PIPD 4305/2025
.30.000,00
.DE: 17/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004678 (C)
. .MARCO AURELIO DOS SANTOS
.XXX.881.807-XX
.88881.240149/2025-01
.PIPD 4300/2025
.30.000,00
.DE: 17/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004689 (C)
. .RENATO SANTANA DE AGUIAR
.XXX.086.336-XX
.88881.238684/2025-01
.PIPD 4297/2025
.30.000,00
.DE: 17/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004663 (C)
. .ERIKA CRISTINA JORGE
.XXX.370.228-XX
.88881.192178/2025-01
.PIPD 4296/2025
.30.000,00
.DE: 17/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004674 (C)
. .FABIANA DE ANDRADE CAVALCANTE OLIVEIRA
.XXX.341.544-XX
.88881.082946/2024-01
.PIPD 4303/2025
.30.000,00
.DE: 17/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004690 (C)
. .ROBSON ANDRADE RODRIGUES
.XXX.058.631-XX
.88881.232245/2025-01
.PIPD 4301/2025
.24.587,00
.DE: 17/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004691 (C)
. .RENATO JOSE DA SILVA OLIVEIRA
.XXX.289.746-XX
.88881.238421/2025-01
.PIPD 4293/2025
.30.000,00
.DE: 17/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004662 (C)
. .TAISA PERES DE OLIVEIRA
.XXX.627.381-XX
.88881.235407/2025-01
.PIPD 4298/2025
.30.000,00
.DE: 17/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004661 (C)
. .GUILHERME FREDERICO BERNARDO LENZ E SILVA
.XXX.182.666-XX
.88881.193368/2025-01
.PIPD 4304/2025
.30.000,00
.DE: 17/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004670 (C)
. .ANDRE RODRIGUES GONCALVES
.XXX.214.986-XX
.88881.238420/2025-01
.PIPD 4299/2025
.30.000,00
.DE: 17/12/2025 A: 31/03/2028
.2025NE004675 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ROBERTO KANT DE LIMA
.XXX.376.507-XX
.88881.014301/2024-01
.PAEP 2265/2025
.DE: 31/12/2025 PARA: 18/12/2025
.18/12/2025
. .JOSE CARLOS MIERZWA
.XXX.430.598-XX
.88881.800623/2022-01
.ACORDO-CAPES-CTMSP 3257/2022
.DE: 30/06/2025 PARA: 31/12/2025
.17/12/2025
. .ALESSANDRA MARIA SABATINE ZAMBONE
.XXX.258.748-XX
.88881.990333/2024-01
.PROAP 2767/2024
.DE: 30/06/2026 PARA: 18/12/2025
.18/12/2025
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO
NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS Substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ANA CAROLINA DE AGUIAR RODRIGUES
.XXX.895.565-XX
.88881.922519/2023-01
.PDPG-SOLIDARIEDADE 2908/2023 .DE: 
30/11/2025 
PARA:
31/01/2027
.17/12/2025
. .TATIANNE FERREIRA DE OLIVEIRA
.XXX.770.611-XX
.88881.923053/2023-01
.PDPG-SOLIDARIEDADE 2845/2023 .DE: 
30/11/2025 
PARA:
30/04/2026
.17/12/2025
. .MARIANA BRACKS FONSECA
.XXX.559.076-XX
.88881.927062/2023-01
.PDPG-SOLIDARIEDADE 2990/2023 .DE: 
30/11/2025 
PARA:
30/09/2026
.17/12/2025
. .PRISCILA DE FARIA PINTO
.XXX.122.256-XX
.88881.912793/2023-01
.PDPG-SOLIDARIEDADE 2580/2023 .DE: 
30/11/2025 
PARA:
31/01/2027
.17/12/2025
. .FABRIZZIO 
ALPHONSUS 
ALVES
DE 
MELO 
NUNES
S OA R ES
.XXX.616.291-XX
.88881.923051/2023-01
.PDPG-SOLIDARIEDADE 2842/2023 .DE: 
30/11/2025 
PARA:
30/11/2026
.17/12/2025