DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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156
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 159786 SEI 23092.017765/2025-69 - OPME- PACIENTE SUS D.E.M.B
Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.966.317/0002-93 R$ 12.635,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512170 de 15/12/2025
Autorização:
16/12/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 17/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159850 SEI 23092.017950/2025-53 - CONJUNTO DE VALVULA HEMOSTATICA
SISTEMA PUXA EMPURRA
Contratado:
LIFECOR
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 6.300,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512197 de 16/12/2025
Autorização:
17/12/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 18/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159896 SEI 23092.018040/2025-98 - CATETER P/ DRENAGEM DE
PNEUMOTORAX 14 FR
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 35.615,7000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512226 de 17/12/2025
Autorização:
18/12/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 18/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159883 SEI 23092.018017/2025-01 - CURATIVO BANDAGEM TIPO BOTA DE
UNNA - 10CM X 9M
Contratado: MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 42.227.547/0001-74 R$
11.100,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512223 de 17/12/2025
Autorização:
18/12/25
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 18/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº
159906
SEI
23092.018020/2025-17
-
AQUISIÇÃO
KIT
ENSAIO
IMUNOCROMATOGRAFICO PARA S.PNEUMONIAE - PESQUISA
Contratado: CICLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ME CNPJ:
07.726.133/0001-99 R$ 4.600,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 18/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 18/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 159879 SEI 23092.017885/2025-66 - AQUISIÇÃO KIT IMUNO ENZIMATICO PARA
ASPERGILLUS TIPO PLATELIA
Contratado: CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ:
07.014.318/0001-70 R$ 4.890,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512168 de 15/12/2025
Autorização: 16/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159875 SEI 23092.017845/2025-14 - AQUISIÇÃO DE LEVONORGESTREL 19,5MG
+ DIU (INTRA-UTERINO) "CONVÊNIOS"
Contratado: GENESIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 1.163,8600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512180 de 15/12/2025
Autorização: 16/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159860 SEI HCPA 23092.016750/2025-83 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇ ÃO
DO MOTOR NANO COM CABO MARCA BIEN AIR. Fornecedor: DABASONS IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 61.519.955/0001-44 R$ 9.596,9700. Fundamento
Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa:
349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999.
Autorização: 16/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1653913 Ao contrato Nº 1524342
Contratada: SANTA FÉ ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA
CNPJ: 21.353.914/0001-06
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 158028 SEI HCPA 23092.006219/2025-01
Data da assinatura: 16/12/2025
Empenho: 2025NE508014 de 17/06/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, a vigência do
contrato nº 1524342 que tem como objeto prestação de serviços de instalação, com
fornecimento de material, da estrutura metálica da casa de máquinas de ar condicionado
do centro de misturas intra venosas - CMIV, por mais 90 dias, a partir de 16 de dezembro
de 2025; O acréscimo na quantidade contratada conforme demonstrativo: Item 1 -
Fornecimento e instalação de estrutura metálica, contemplando pintura de fundo e
acabamento. Unidade Kg. Valor Unitário R$ 41,50. Quantidade Contratada 6.000. Valor
Total R$ 249.000,00. Quantidade Acrescida 467,80. Valor Total R$ R$ 19.413,70.
Quantidade 6.468. Valor Total 268.413,70. Item 3 - Instalação de Telha Sanduiche TP40.
Unidade m². Valor Unitário R$ 100,00. Quantidade Contratada 185. Valor Total R$
18.500,00. Quantidade Acrescida 20,52. Valor Total R$ R$ 2.052,00. Quantidade 206. Valor
Total 20.552,00. Estabelecer que a garantia do valor contratado passará de R$ 5.584,00
para R$ 6.013,31. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Lucio
Netto Medeiros CPF: ***. 649.910 -**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0741/25 - Fornecimento de materiais de rouparia - diversos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 07/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0785/25 - Fornecimento de material de sinalização visual e outros - placas
sinalizadoras
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0803/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 09/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0817/25 - Fornecimento de materiais de reabilitação profissional - apoio para
pés e materiais de ginástica
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 16/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0893/25 - Registro de Preços de OPME - Cirurgia cardíaca - sistema introdutor
para eletrodo cardíaco
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 07/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0931/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico Hospitalar -
itens materiais médico-hospitalar
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0934/25 - Registro de Preços de Aquisição de kit de hemodiálise
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 07/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0935/25 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - diversos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 16/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0943/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material laboratório - itens de
laboratório
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 07/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0944/25 - Registro de Preços de Fornecimento de itens do grupo de material
médico-hospitalar
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 08/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0948/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico Hospitalar -
Fios Cirúrgicos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 07/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0950/25 - Registro de Preços de Fornecimento de insumos para fracionadora
OPUS MK5
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0964/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico Hospitalar -
máscaras laríngeas
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/01/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 07/01/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 18 de dezembro de 2025.
GISELE PRADELLA
Coordenadora Substituta da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
943200. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR,
Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO, CNPJ
nº 10847721000195. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio nº 943200/2023,
até o dia 30 de abril de 2026. Sem alteração do objeto nem dos valores aprovados. A
extensão do prazo é necessária para viabilizar a. Valor Total: R$ 255.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura:
20/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA, CPF nº ***.819.417-**,
Convenente: PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA, CPF nº ***.577.173-**.
EDITAL Nº 10/2025
RESULTADO FINAL POLÍTICA DE NOVAÇÃO PARA BOLSISTAS E EX-BOLSISTAS NO EXTERIOR
PROCESSO Nº 23038. 000981/2025-20
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9
de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o
Resultado Final previsto no item 6.1.3.5 do Edital nº 10/2025, publicado em 30 de abril de
2025, Edição 81, seção 3, página 74, com a propostas de Novação deferidas no âmbito da
Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no
exterior.
O resultado final do Edital nº 10/2025 está disponível na página da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 11/2025
RESULTADO FINAL PROGRAMA CAPES/BRAFAGRI
PROCESSO Nº 23038.000681/2024-60
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o Resultado Final do
Programa CAPES-BRAFAGRI - Edital nº11/2025, publicado no DOU de 18/06/2025, Edição
114, Seção 3, página 63.
O resultado final do Programa CAPES-BRAFAGRI - Edital 11/2025 está disponível
na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
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