DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/12/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e mobiliários em
Sistema de Registro de Preços - SRP, para a Universidade Federal do Amazonas - UFAM.
(lista
2)Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
05/12/2025 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA CLAUDIA FERNANDES NOGUEIRA
Pró-reitoria de Administração e Finanças
(SIDEC - 18/12/2025) 154039-00001-2025NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 909/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.101440/2025-67.
Inexigibilidade Nº 359/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção de equipamentos rfid - manutenção padrão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 59.974,20. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.073035/2025-41.
Concorrência Nº 90121/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado: 02.469.350/0001-27 - COELSA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SANEAMENTO
LTDA. Objeto: Reforma para adequações de acessibilidade e inserção de rampa metálica na
faculdade de direito do campus universitário darcy ribeiro da universidade de brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 936.009,39. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.081049/2025-39.
Dispensa Nº 472/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "chip-eny/unb:
plataforma organ-on-a-chip para angiogênese voltada à aceleração de ensaios clínicos em
tecnologias para a saúde, doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 383.567,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 474/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.081019/2025-22.
Dispensa Nº 474/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa (funape) para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "oferta de 30 vagas
no ppge-mp, para atender a uma turma específica para os servidores de carreira de
políticas públicas e gestão da educação (ppge), do df".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a
28/02/2028. Valor Total: R$ 881.320,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 683/2025
Nº Processo: 23106.108391/2025-93
Pregão. Nº 90301/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Contratado:
3P HGM SOLUÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de instalação e fornecimento de
móveis planejados sob medida e instalados. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$5.459,53 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais
e cinquenta e três centavos). Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - DOU).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059882/2025-01.
Dispensa Nº 392/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da Funape para apoiar a execução e o
desenvolvimento do projeto de extensão "FT cursinho - preparação de estudantes da rede
pública do DF para o ingresso no ensino superior", financiado com a emenda nº:
71080008.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 176.761,52. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 154040
Número do Contrato: 99/2021. Nº Processo: 23106.095902/2021-76.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 04.690.530/0001-60 - J & S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
nº
099/2021
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 22/12/2026 nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666, de 1993 e acrescentar 24,99% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 22.725,34
(vinte e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.627,43. Data de Assinatura:
16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 14623/2023.
Nº Processo: 23106.146233/2023-70.
Dispensa. Nº 14623/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até
30/12/2026. Vigência: 09/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
440.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 440/2024.
Nº Processo: 23106.014654/2024-13.
Dispensa. Nº 440/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até
31/07/2026. Vigência: 16/12/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
355.230,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 716/2024.
Nº Processo: 23106.122827/2024-76.
Dispensa. Nº 716/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo visa alterar o contrato nº 716/2024, firmado em 30 de dezembro
de 2024, celebrado entre Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE e a Universidade de
Brasília - UnB, no item cláusula décima - da vigência e da alteração do contrato, bem como
alterar os itens 10. Descrição do projeto, 14. Cronograma de execução, 16. Detalhamento
de despesas e 17. Cronograma de desembolso: UnB - fundação de apoio (R$ 1.00) do plano
de trabalho originário, visando ampliar o prazo de execução das metas vigentes e,
consequentemente, o prazo de execução do contrato. Dessa forma, o prazo de vigência
final fica prorrogado para 11 de abril de 2026, porém, sem novo aporte de recurso.
Vigência: 18/12/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.347.920,00.
Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EDITAL Nº 10 FUB, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos do Processo nº 1125238-55.2025.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da
Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Thaina
Guerra Lins, inscrição nº 10020125, no resultado final no concurso público, divulgado por
meio do item 4 do Edital nº 8 - FUB, de 19 de setembro de 2025, conforme a seguir
especificado.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos à ampla
concorrência ao Cargo 12: Técnico em Assuntos Educacionais, classificados a partir da 10ª
posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
[...]
4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
[...]
CARGO 12: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10020125, Thaina Guerra Lins, 112.39, 10
[...]
ROZANA REIGOTA NAVES
Reitora da Universidade de Brasília
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram frustradas,
NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa DISTRIBUIDORA JP NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 36.203.366/0001-05, ou seus representantes legais, por se encontrar em
local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data
de recebimento desta notificação, apresente RECURSO, caso seja de interesse, bem como as
provas que desejar produzir, relativas ao Processo Administrativo nº 23106.089090/2025-
53, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa. O envio de quaisquer documentos que se
relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada,
preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços dasfcco@unb.br e
cobrancacco@unb.br, e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília,
Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no
Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-
900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido Processo
Administrativo encontra-se com vistas franqueadas ao interessado.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
Decano de Administração
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.120890/2025-59.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e
Amaral Sociedade de Advogados (CNPJ nº 47.683.001/0001-41).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente
matriculados 
e
com 
frequência 
efetiva
nos 
cursos 
de
graduação 
da
CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de
ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional,
devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir
instrumento
de 
integração
em
termos
de 
treinamento
prático,
de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 17/12/2025 a 16/12/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Victor Hugo Siqueira Lottermann (representante legal da empresa)