DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23005.001603/2020-36.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto a retificação do 5º termo de apostilamento ao contrato nº 16/2020
(documento termo de apostilamento nº 59/2025 - dicont de 12/12/2025, doc. 678),
publicado no diário oficial da união em 16/12/2025.. Vigência: 19/10/2020 a 19/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.872,32. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90025/2025 - UASG 154041
Processo n° 23115.018500/2025-72 - Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar-
condicionado, incluindo a entrega no local, via Sistema de Registro de Preços, para a
Universidade Federal do Maranhão. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Itens
1
e
2.
Valor:
R$ 177.500,00.
CNPJ
CONTRATADA:
46.440.008/0001-70
MIRANDA
DISTRIBUIDORA LTDA. Itens 3,5,7 e 9. Valor: R$ 3.980,250,00. CNPJ COntratada:
30.430.226/0002-74 Futura Climatizacao e Energia Renovavel Distribuidora Comercio e
Servicos. Itens 4,6 e 10. Valor: R$ 954.675,00. Cnpj Contratada: 58.536.468/0001-85 Connect
Comércio e Serviços Ltda. Item 8. Valor: R$ 431.999,00. Cnpj Contratada: 62.636.961/0001-
44 R L Eletro Comercio de Eletrodomestico Ltda. Item 11. Valor: R$ 675.000,00 Cnpj
Contratada: 11.319.557/0011-88 Denteck Ltda. Item 12. Valor: R$ 243.875,00 Cnpj
Contratada: 08.824.171/0043-04 J. C. M. Niteroi Refrigeracao Ltda. Item 13 - Cancelado.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1736966/2025 PROCESSO N.º 23115.014952/2025-85 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JARLYSON BRUNNO COSTA SOUZA. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 107/2025. DATA DA ASSINATURA: 18
de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1745317/2025 PROCESSO N.º 23115.037248/2025-09. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: TERCILIA MÁRIA DA CRUZ SILVA. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 140/2024. DATA DA ASSINATURA: 17
de dezembro de 2025.
EDITAL Nº 412, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal
do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 286/2025-PROGEP,
conforme a seguir.
1. Colégio Universitário - COLUN
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Enfermagem
.Dayanne Caroline de Assis Silva - 1º lugar
Kely Portela Sousa - 2º lugar
Eukalia Pereira da Rocha - 3º Lugar
Cleidiane Cristina Sousa da Silva de Oliveira - 4º Lugar
N EG R O :
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Enfermagem
.Elainny Gladys Costa Viana da Penha - 1º Lugar
PCD:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Enfermagem
.Não houve candidatos Inscritos.
INDÍGENA:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Enfermagem
.Não houve candidatos inscritos.
Q U I LO M B O L A :
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Enfermagem
.Não houve candidatos inscritos.
CÂNDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.104818/2025-64 Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 13/FUFMT/2025.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Serviço Nacional De
Aprendizagem Comercial - Senac Ar/Mt. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto a implantação do Espaço Integrado de Inovação e Tecnologia, em parceria
entre o PARTÍCIPE 1 e o PARTÍCIPE 2, visando ao desenvolvimento de ações educacionais
conjuntas, no Campus Cuiabá da UFMT. A implantação será realizada mediante gestão
compartilhada, utilizando-se equipamentos e mobiliários disponibilizados pelo PARTÍCIPE 2.
Para execução do objeto, o PARTÍCIPE 1 disponibilizará 02 (duas) salas de aula situadas no
Instituto de Computação - IC, a serem utilizadas de forma compartilhada durante a vigência
deste instrumento, conforme Plano de Trabalho anexo. Assinatura: 12/12/2025 Vigência:
até 12/12/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal
de Mato Grosso - UFMT e Edson Dahmer Da Silva, Diretor Regional do Senac-Ar/Mt.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90046/2025
PROCESSO SEI Nº 23108.089236/2024-60
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado
da Concorrência Eletrônica nº 90046/2025, que ocorreu em 24 de novembro de 2025.
O certame teve como objeto a contratação de empresa especializada na
execução de obra comum de engenharia para a conclusão da obra de Ampliação da
Biblioteca do Campus Universitário de Sinop.
Informamos que o processo foi Adjudicado e Homologado em favor da empresa
G A CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 41.171.085/0001-58, pelo valor
global de R$: 1.296.632,17 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil seiscentos e trinta
e dois reais e dezessete centavos).
Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Agente de Contratação/Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025
PROCESSO SEI Nº 23108.072376/2025-80
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90038/2025, que ocorreu em 25 de novembro de
2025.
O certame teve como objeto a contratação de serviços de empresa(s)
especializada(s) na prestação dos serviços de gerenciamento de Resíduos Sólidos/perigosos,
gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso (Campus Cuiabá, Sinop e Araguaia -
Unidades de Pontal do Araguaia e Barra do Garças - MT), incluindo a coleta, o transporte,
o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme normas preconizadas da ANVISA
e CONAMA.
Informamos que o processo foi Adjudicado e Homologado ela Autoridade
Competente pelo valor global de R$ 304.716,00 (trezentos e quatro mil setecentos e
dezesseis reais).
Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br
EDILSON PEREIRA MARINS
Agente de Contratação/Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Concessão de Estágio nº 50/2025-UFMS. Processo n.º 23104.018853/2025-00.
Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o
Serviço Social do Comércio - SESC/MS. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar
estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de
graduação presencial e à distância da UFMS". Data de Assinatura: 16.12.2025. Vigência:
16.12.2025 a 16.12.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela
UFMS, e o representante da outra parte.
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021,
e o que consta nos autos do processo nº 23104.007803/2025-99, resolve APLICAR à
empresa DISTRIBUIDORA PHG LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.347.070/0001-00 a penalidade
de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS,
em razão da infração do item 18.2 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 54/2023 - UFMS.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 66/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: ALISON
PELRI ALBUQUERQUE MENEZES Objeto:
Magistério no
DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE, EVOLUÇÃO E MEIO AMBIENTE em regime de 40 horas
semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos)
Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1438/2025
Vigência: 24/11/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada
pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/11/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 35/2025 Processo: 23109.014212/2025-28.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 67/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: SARA SILVERIO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA em
regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e
Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar
Autorização interna: 1362/2025 Vigência: 28/11/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 28/11/2025 Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 43/2025 Processo:
23109.014591/2025-56.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 68/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: ANA LUIZA SCIANDRETTI DE ALBUQUERQUE Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$
3.863,04 (Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Quatro Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1372/2025
Vigência: 28/11/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 28/11/2025 Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 44/2025 Processo: 23109.014682/2025-91.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 69/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: JOSÉ AUGUSTO ZOREL Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 4.867,43 (Quatro
Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos) Salário Correspondente
ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1468/2025 Vigência: 01/12/2025
a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
9.849/99. Data da assinatura: 01/12/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 45/2025 Processo: 23109.014289/2025-06.
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 006/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto
Contratado: ANNA KATARZYNA ZBYSZEWSKA Objïto: Magistério no PROGRAMA DE POS-
GRADUACAO EM DIREITO em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 22.547,81 (Vinte
e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 0831296/2024
Vigência: 29/09/2025 a 19/12/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada
pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 29/09/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 20/2024 Processo: 23109.006902/2025-11.