DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.002591/2025-73.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO R J.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo a
emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, bem como a
contratação de seguro-viagem para a universidade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 770.941,33. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/12/2025,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário acadêmico
(carteiras, mesas de professor, cadeiras de professor e quadros de escrita) para as salas de
aula da unirio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos.
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Equipe de Apoio Aos Agentes de Contratação
(SIDEC - 18/12/2025) 154034-15255-2025NE801278
EDITAL Nº 16/2025
PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e
Arquivos do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de
inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (23102.004685/2025-
87), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral
da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº 3.898, de 12 de abril de 2012
(Criação do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Arquivos), a Lei
14.723, de 13 de novembro de 2023, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 13
de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 5, de 14 de novembro
de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer
nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, o Parecer nº 48/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Nota
Jurídica nº 27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989
(apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de
2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de
2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 212/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E ASSOCIAÇÃO DO
COLÉGIO NOSSA SENHORA DE SION. (CNPJ: 76.657.097/0007-67). OBJETO: Conceder
ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da
UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
10/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Alexandre Alves Pinto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 213/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E ASSEFF ADVOGADOS.
(CNPJ: 53.540.125/0001-70). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 08/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de
Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da
Concedente, Sr. Michel Asseff Filho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação que celebram entre si a Universidade Federal de Uberlândia
- UFU, o Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS, e a Fundação de Apoio Universitário- FAU.
PROCESSO: 
23117.045803/2025-48. 
OBJETO:
desenvolvimento 
do 
projeto-
Desenvolvimento de Modelos para Previsão do Comportamento Erosivo-corrosivo -
MEroCorr - TC de P&D RECURSOS: R$ 4.812.637,12 (quatro milhões oitocentos e doze mil
seiscentos e trinta e sete reais e doze centavos). Vigência: 1460 (mil quatrocentos e
sessenta) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES. Data da assinatura: 27/11/2025.
SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela PRETROBRAS, os
representantes legais, Eric Claro Dittrich e Vinicius de França Machado, pela FAU, o Diretor
Executivo Rafael Visibelli Justino.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGPSI/IPUFU/UFU Nº 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROCESSO SEI 23117.084052/2025-85
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Psicologia (PPGPSI), do Instituto de Psicologia (IPUFU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem
o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGPSI para ingresso nos cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico no
segundo semestre de 2026. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGPSI. O número de vagas
oferecidas, para ingresso nos cursos de Mestrado Acadêmico e no Doutorado Acadêmico do PPGPSI, referentes ao ingresso no segundo semestre de 2026, é:
.
Curso
.Quotas
.Vaga Adicional
Total
. .
.Ampla Concorrência
.Pretos, pardos, indígenas
.Pessoas com deficiência
.Pessoas sob políticas humanitárias no
Brasil
.
.
.Alunos Regulares
.
.Mestrado
.17
.5
.1
.1
.24
.
.Doutorado
.12
.4
.1
.1
.18
Período de inscrição: 23/02/2026 a 12/03/2026.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à
matéria.
PEDRO AFONSO CORTEZ
outubro de 2003(Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº
13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de
proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n°
9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa
autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019 e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher
até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na
íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgarq .
RENATO CRIVELLI DUARTE
Coordenador do Programa
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