DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 965777. Processo n. º 71000.042913/2024-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Canavieiras/BA - CNPJ: 13.817.804/0001-20.
Objeto: Apoio a Realização do Campeonato Interbairro no Município de Canavieiras/BA .
Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PAULO CEZAR RAMOS CARVALHO - Prefeito
Municipal de Canavieiras/BA - Matrícula Funcional n. º 000195.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964666. Processo n. º 71000.043010/2024-63.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Pirajuba/MG - CNPJ: 18.428.847/0001-37.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos no Município de
Pirajuba/MG.
Valor Total: R$ 201.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: AIRTON ALVES - Prefeito Municipal de
Pirajuba/MG - Matrícula Funcional n. º 2039-02.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 965821. Processo n. º 71000.046004/2024-68.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Pará de Minas/MG - CNPJ: 18.313.817/0001-85.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Pará de
Minas/MG. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: INÁCIO FRANCO - Prefeito Municipal de
Pará de Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 26778/0.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964593. Processo n. º 71000.046273/2024-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Diadema/SP - CNPJ: 46.523.247/0001-93.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA, no
Município de Diadema/SP. Valor Total: R$ 770.400,00, Valor do Repasse: R$ 699.400,00,
Valor da Contrapartida: R$ 71.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: TAKAHARU YAMAUCHI - Prefeito Municipal
de Diadema/SP - Matrícula Funcional n. º 200.419.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 978120. Processo n. º 71000.056153/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Iperó/SP - CNPJ: 46.634.085/0001-60.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Vida, Iperó/SP.
Valor Total: R$ 203.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
7.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LEONARDO ROBERTO FOLIM - Prefeito
Municipal de Iperó/SP - Matrícula Funcional n. º 12241.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 976755. Processo n. º 71000.056209/2025-32.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Itu/SP - CNPJ: 46.634.440/0001-00.
Objeto: Apoio ao Desenvolvimento das Escolinhas de Esportes do Município de Itu no
Estado São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR -
Prefeito Municipal de Itu/SP - Matrícula Funcional n. º 000109.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 977594. Processo n. º 71000.057383/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Alegre/ES - CNPJ: 27.174.101/0001-35.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol+ Alegre nas Comunidades
no Município de Alegre/ES. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: NEMROD EMERICK - Prefeito Municipal de
Alegre/ES - Matrícula Funcional n. º 6049.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982297. Processo n. º 71000.085351/2025-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Vila Nova do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.614/0001-97.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fomento às Ações Esportivas no
Município de Vila Nova do Piauí/PI.
Valor Total: R$ 842.676,00, Valor do Repasse: R$ 841.776,00, Valor da Contrapartida: R$
900,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MANOEL BERNARDO LEAL - Prefeito
Municipal de Vila Nova do Piauí/PI - Matrícula Funcional n. º 1000175.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981202. Processo n. º 71000.085711/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Tacuru/MS - CNPJ: 03.888.989/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte, no Município de
Tacuru/MS. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI - Prefeito
Municipal de Tacuru/MS - Matrícula Funcional n. º 102308978.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981204. Processo n. º 71000.086338/2025-55.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ortigueira/PR - CNPJ: 77.721.363/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo no Município de
Ortigueira/PR.
Valor Total: R$ 196.500,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
500,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ARY DE OLIVEIRA MATTOS - Prefeito
Municipal de Ortigueira/PR - Matrícula Funcional n. º 38585/0.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980018. Processo n. º 71000.086352/2025-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Douradina/PR - CNPJ: 78.200.110/0001-94.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esportes no Município de
Douradina/PR. Valor Total: R$ 298.299,53, Valor do Repasse: R$ 291.013,00, Valor da
Contrapartida: R$ 7.286,53. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA - Prefeito
Municipal de Douradina/PR - Matrícula Funcional n. º 490.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983058. Processo n. º 71000.086574/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Simão/GO - CNPJ: 02.056.778/0001-48.
Objeto: Aquisição e instalação de parquinhos infantis e playgrounds no Município de São
Simão/GO. Valor Total: R$ 197.221,43, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 1.221,43. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: WALLISSON JOSE DE FREITAS - Prefeito
Municipal de São Simão/GO - Matrícula Funcional n. º 99583.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983461. Processo n. º 71000.087113/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Gonçalo do Abaeté/MG - CNPJ: 18.602.086/0001-98.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Parques Infantis no município de
São Gonçalo do Abaeté/MG.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários:
Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FABIANO
MAGELLA LUCAS DE CARVALHO - Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG -
Matrícula Funcional n. º 000261991.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981349. Processo n. º 71000.088724/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Mineiros/GO - CNPJ: 02.316.537/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos no Município de
Mineiros/GO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ALEOMAR DE OLIVEIRA REZENDE - Prefeito
Municipal de Mineiros/GO - Matrícula Funcional n. º 8709.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980766. Processo n. º 71000.089373/2025-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Miguel do Tocantins/TO - CNPJ: 25.064.007/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fortalecimento do Esporte e
Lazer no Município de São Miguel do Tocantins/TO.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA - Prefeito Municipal de São Miguel do
Tocantins/TO - Matrícula Funcional n. º 4449.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980969. Processo n. º 71000.089399/2025-74.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Mangaratiba/RJ - CNPJ: 29.138.310/0001-59.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivas no Município de
M a n g a r a t i b a / R J.
Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00 Valor da Contrapartida: R$
20.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO - Prefeito
Municipal de Mangaratiba/RJ - Matrícula Funcional n. º 81981.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983202. Processo n. º 71000.089400/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Guapé/MG - CNPJ: 18.239.616/0001-85.
Objeto: Apoio à Realização do Rodeio e Eventos Esportivos, no Município de Guapé/MG.
Valor Total: R$ 379.300,00, Valor do Repasse: R$ 377.300,00, Valor da Contrapartida: R$
2.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PEDRO LUIS SIMOES - Prefeito Municipal de
Guapé/MG - Matrícula Funcional n. º 003895.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980881. Processo n. º 71000.089443/2025-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Palmópolis/MG - CNPJ: 66.234.345/0001-18.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Escolinha no Município de
Palmópolis/MG.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
- Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional n. º 1318139, Convenente: LEANDRO PINTO ROCHA - Prefeito Municipal de
Palmópolis/MG - Matrícula Funcional n. º 193164.

                            

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