DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 986863/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO
COLÉGIO-AL, CNPJ 12.207.429/0001-33, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos
recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000932, e R$ 1.670.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 15/12/2025.
Claudenir Rios de Oliveira e HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS.
Termo de Compromisso nº 988127/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRANHAS-AL, CNPJ
12.225.546/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE001105, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e
TIAGO TORRES FREITAS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988244/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TEFÉ-AM, CNPJ
04.426.383/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DA PRAÇA DAS ONÇAS NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 1.013.981,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000738, de 09/12/2025, e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 16/12/2025 GEANE CARVALHO DA SILVA e NICSON MARREIRA LIMA.
Termo de Compromisso nº 979381/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANAUS-AM, CNPJ
04.365.326/0001-73, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
-
SEMED,
CNPJ
04.312.674/0001-82; Objeto
CONSTRUÇÃO DA CRECHE
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL -
MANAUS/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.895.718,66; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0000, NE 2025NE790635, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e
R$ 233.743,12 de contrapartida. Vigência 17/12/2029 - 17/12/2025 GEANE CARVALHO DA
SILVA, DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e VALQUINDAR FERREIRA MAR
JUNIOR.
Termo de Compromisso nº 979383/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANAUS-AM, CNPJ
04.365.326/0001-73, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
-
SEMED,
CNPJ
04.312.674/0001-82; Objeto
CONSTRUÇÃO DA CRECHE
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL -
MANAUS/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.895.718,66; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0000, NE 2025NE790630, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e
R$ 233.743,12 de contrapartida. Vigência 17/12/2029 - 17/12/2025 GEANE CARVALHO DA
SILVA DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e VALQUINDAR FERREIRA MAR
JUNIOR.
Termo de Compromisso nº 979376/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM, CNPJ
04.628.533/0001-73, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE
CRECHE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
COMUNIDADE OURO VERDE NO MUNICÍPIO IRANDUBA -AM - FNDE - CRECHE TIPO 2;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.698.965,19; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790632, e R$
3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência
16/09/2028 - 16/12/2025 GEANE CARVALHO DA SILVA e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE
LIMA .
Termo de Compromisso nº 986127/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM,
CNPJ 04.241.980/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM URBANA EM ÁREAS CRÍTICAS DO
MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres;
Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE
2025NE001460, e R$ 9.800.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e MARIO JORGE BOUEZ
ABRAHIM.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979221/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
DO SUAÇUÍ-MG, CNPJ 18.409.219/0001-04, junto à União Federal por intermédio do
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG - FNDE - CRECHE TIPO 2;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.539.513,32; dos recursos: R$ 525.617,73, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790691, e R$
2.978.500,46 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.395,13 de contrapartida. Vigência
17/12/2029 - 17/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Elias Silveira Godinho.
Contrato de Repasse nº 985519/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-
MG, CNPJ 22.678.874/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO AO TURISTA NO MERCADO MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.970,00; dos
recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000477, de
19/11/2025, e R$ 1.970,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 - 17/12/2025 Maria
de Lourdes Costa Machado e Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso 987633/2025/MESP/CAIXA, MUNICÍPIO DE
ÁGUAS VERMELHAS-MG, DOU de 17/12/2025, seção 3, página 158, onde se lê
Vigência 15/12/2027 - 15/12/2025, leia-se Vigência 16/12/2027 - 16/12/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983914/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA-RN,
CNPJ 08.365.017/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 473.388,08; dos recursos: R$ 472.462,08, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000602, de 05/11/2025, e R$ 926,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2025 - 16/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Leandro Varela dos
Santos.
Contrato de Repasse nº 986199/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA-RN,
CNPJ 08.077.265/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RIVADAVIA NA PRAIA DE UPANEMA NO MUNICÍPIO DE AREIA
BRANCA/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 779.980,00; dos recursos: R$
779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000600, de 27/11/2025, e R$
780,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira
e Manoel Cunha Neto.
Contrato de Repasse nº 987939/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA-RN,
CNPJ 08.365.017/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ACESSO AO PORTAL DA BARRA DE CUNHAÚ, COM
REURBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO CURIMATAÚ, NO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 974.975,00; dos recursos: R$ 974.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000711, de 05/12/2025, e R$ 975,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Leandro
Varela dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979372/2025, Processo CAIXA 1101971-67, firmado pelo
MUNICÍPIO DE PALMAS-TO, CNPJ 24.851.511/0001-85, junto à União Federal por
intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PALMAS/TO - FNDE - PROJETO PRÓPRIO.; Programa Educação
Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.808.125,37; dos recursos: R$
514.096,93, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790612, e R$ 2.913.215,91 nos exercícios
subsequentes, e R$ 380.812,53 de contrapartida. Vigência 30/11/2029 - 11/12/2025 Denise
de Souza dos Santos e José Eduardo de Siqueira Campos
Contrato de Repasse nº 988011/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO
TOCANTINS-TO, CNPJ 24.851.461/0001-36, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NATAL NO MUNICÍPIO DE
DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
975.981,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000718,
de 05/12/2025, e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 -
Silvano Soares Rodrigues e Flávio Rodrigues Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 986059/2025, firmado pelo Município de BONITO DE SANTA FÉ-
PB, CNPJ 08.924.037/0001-18, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no Município de Bonito de Santa Fé -
PB - FNDE - Creche Tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 3.109.777,74; dos recursos: R$ 492.588,79, correrão à conta da União
no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE
2025NE790611, e R$ 2.586.091,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.097,78 de
contrapartida. Vigência -12/12/2029 - 12/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e ANTONIO
LUCENA FILHO.
Contrato de Repasse nº 981827/2025, firmado pelo Município de Passo Fundo-RS, CNPJ
87.612.537/0001-90, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Quadra Poliesportiva, no Município de Passo Fundo/RS; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 468.096,41; dos recursos: R$ 463.245,67, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000477, de 24/10/2025, e R$ 4.850,74 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
17/12/2025 MIGUEL DA SILVA QUEVEDO e Pedro Cezar De Almeida Neto.
Termo de Compromisso nº 987262/2025, firmado pelo Município de São Luiz Gonzaga-RS,
CNPJ 87.613.022/0001-05, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Luiz Gonzaga/RS(Novo P AC ) ;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000947, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028. Ass. 16/12/2025 MIGUEL DA SI LV A
QUEVEDO e JOSE ANTONIO FLACH WERLE.
Contrato de Repasse nº 986846/2025, firmado pelo Município de Rolador-RS, CNPJ
04.203.896/0001-67, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de infraestrutura na Praça Municipal Pompilho de Oliveira Peixoto no Município de
Rolador/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 394.864,00; dos recursos: R$
389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000646, de 02/12/2025, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Ass.- 17/12/2025 MIGUEL DA SILVA
QUEVEDO e JOÃO ALBERTO AQUINO GOMES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ontrato de Repasse nº 980383/2025, firmado pelo Município de Lajeado-RS, CNPJ
87.297.982/0001-03, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Praça no município de Lajeado/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
393.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000,
NE
2025NE000085, de 24/09/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 -
16/12/2025 Iuri Jadovski e Glaucia Schumacher.
Contrato de Repasse nº 988410/2025, firmado pelo Município de Poço das Antas-RS, CNPJ
91.693.333/0001-07, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de vias urbanas, no Município de Poço das Antas/RS; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 394.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001777, de 10/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 -
16/12/2025 Graça Cristina Freire de Campos e Glicerio Ivo Junges.
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