DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900182
182
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981944/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA-SP, CNPJ
45.746.112/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO
DE GUZOLÂNDIA/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001061, de 09/10/2025, e R$
1.981,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 16/12/2025 Carlos Eduardo Chaves e Luiz
Antonio Pereira de Carvalho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 978926/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA-
SP, CNPJ 45.686.227/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE
DA SERRA/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000113, de 12/09/2025, e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes
e Evail Augusto dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 987516/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE-MA ,
CNPJ 05.303.565/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE - MA; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001371, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 16/12/2025 - 16/12/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e DANIEL FRANCO DE
C A S T R O.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988333/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TURIAÇU-MA, CNPJ
63.451.363/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU/MA.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.463.500,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho
27812512600SL0002, 
NE 
2025NE001178, 
de 
09/12/2025,
e 
R$ 
2.500,00 
de
contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e
EDESIO JOAO CAVALCANTI.
Contrato de Repasse nº 971948/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA ,
CNPJ 01.612.336/0001-78, junto à União Federal por intermédio do , representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM
BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA; Programa ; Valor: R$ 1.914.356,00;
dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE00211, de
18/12/2024, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 Carlos
André Corrêa Cardoso e RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO.
Contrato de Repasse nº 988333/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TURIAÇU-MA, CNPJ
63.451.363/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU/MA.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.463.500,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho
27812512600SL0002, 
NE 
2025NE001178, 
de 
09/12/2025,
e 
R$ 
2.500,00 
de
contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e
EDESIO JOAO CAVALCANTI.
Contrato de Repasse nº 986457/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUIMARÃES-MA,
CNPJ 05.505.334/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA.;
Programa
Turismo, Esse
é o
Destino; Valor:
R$ 784.200,00;
dos recursos:
R$
779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000627, de 28/11/2025,
e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 16/12/2025 Carlos André Corrêa
Cardoso e ARIOMAGNO FERREIRA CARTAGENES.
Contrato de Repasse nº 987719/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO
MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.323/0001-07, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE
CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
790.145,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000673, de 03/12/2025, e R$ 10.945,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028
- 17/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS.
Contrato de Repasse nº 971948/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA ,
CNPJ 01.612.336/0001-78, junto à União Federal por intermédio do , representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM
BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA; Programa ; Valor: R$ 1.914.356,00;
dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE00211, de
18/12/2024, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 Carlos
André Corrêa Cardoso e RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO.
Termo de Compromisso nº 987597/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-
MA, CNPJ 06.226.583/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
SANTA HELENA-MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$
560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001388, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 Carlos
André Corrêa Cardoso e JOAO JORGE JINKINGS PAVÃO FILHO.
Termo de Compromisso nº 987476/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUNCO DO
MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.334/0001-89, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
JUNCO DO MARANHÃO - MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos
recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001357, e R$ 2.520.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025
Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980199/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO-SP,
CNPJ 46.634.259/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO/SP;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.396.000,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000176, de 25/09/2025, e R$ 250.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 CARLOS RUBINSTEIN e JÚLIO FERNANDO
GALVÃO DIAS.
Contrato de Repasse nº 988347/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ-SP, CNPJ
46.634.465/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.263,00;
dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001752, de
09/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 CARLOS
HENRIQUE MAGANHA POMPEU e ARALDO TODESCO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 987282/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JATOBA DO PIAU I - P I ,
CNPJ 01.612.557/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ - PI.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
560018, Programa
de
Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001247, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO
e RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA.
Termo de Compromisso nº 987267/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORESTA DO P I AU I -
PI, CNPJ 01.612.578/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
560018, Programa
de
Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001234, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO
e Claudionor Urbano de Oliveira.
Contrato de Repasse nº 985931/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAU I - P I ,
CNPJ 41.522.384/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000714, de 26/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 17/12/2025 - 17/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ORLANDO COSTA
CAMPINHO BRAGA.
Contrato de Repasse nº 983016/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI,
CNPJ 06.554.125/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000464, de 22/10/2025, e R$ 400,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASILIO e ORLANDO ALMEIDA DE
A R AU J O.
Termo de Compromisso nº 987278/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DO SITIO-PI,
CNPJ 01.612.588/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO - PI.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
560018, Programa
de
Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE001244, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO
e JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 238, de
11/12/2024, Seção
3, Página
108, referente
ao Termo
de Compromisso
nº
969076/2024/MCIDADES/CAIXA do ESTADO DO PIAUI , onde se lê: "Termo de Compromisso
nº
969076/2024/MCIDADES/CAIXA, 
firmado
pelo 
ESTADO
DO 
PIAUI/PI,
CNPJ
06.553.481/0001-49",leia-se:"Termo de Compromisso nº 969076/2024/MCIDADES/CAIXA ,
firmado pelo ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49 e Unidade Executora:
COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ, CNPJ 34.972.075/0001-56 ".
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983089/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG, CNPJ
18.140.756/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 1.476.972,00; dos recursos: R$ 1.462.202,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2025,
UG
540007,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000186, de 22/10/2025, e R$ 14.770,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - Data e assinaturas: 17/12/2025 Fernanda Tavares Rezende e Rubens
Magela da Silva
Termo de Compromisso nº 987959/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRUTAL-MG, CNPJ
18.449.132/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG
(NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001076, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 - 17/12/2025 Cristiano
Krueger e Bruno Augusto de Jesus Ferreira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979408/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA ,
CNPJ 14.105.209/0001-24, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DA CRECHE
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL,
CARINHANHA/BA, FNDE, CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0000, NE 2025NE790648, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e

                            

Fechar