DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
1º Termo - Apostilamento do Contrato 533/2025; Objeto: Prorrogação ;
Contratada: BILLAPP INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA; CNPJ 35.636.239/0001-37; Novo
Prazo: 10/02/2026 até 09/02/2027; Assinado em 16/12/2025.
VANESSA DALL AGNOL BRANDAO
COORDENADOR CENTR FILIAL
1º Termo - Apostilamento do Contrato 527/2025; Objeto: Prorrogação ;
Contratada: CELERO TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 26.400.117/0001-56; Novo Prazo:
10/02/2026 até 09/02/2027; Assinado em 16/12/2025.
VANESSA DALL AGNOL BRANDAO
COORDENADOR CENTR FILIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo Rescisão Contrato nº 3391/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: MATTHEUS
HENRIQUE DA CONCEICAO; CNPJ: 33.497.962/0001-57; Enquadramento Legal: Art. 74 do
RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 12/12/2025;
Assinatura: 17/12/2025.
Termo de Rescisão do contrato 90246/2012 do AG. PLANALTO PAULISTA - SP - 1654-3, à
Avenida Indianópolis, nº 2.125, Planalto Paulista, São Paulo/SP, CEP 04063-003, data do
distrato 30/11/2025, sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016;
Locadora: RIO BRAVO RENDA VAREJO FUNDO DE INVEST. IMOB. RESPONSABILIDADE LT DA
CNPJ/ME 15.576.907/0001-70, representada por RIO BRAVO INVEST. - DISTRIB. DE TÍT.
VALORES MOB. LTDA, assinado 17/12/2025 (cefor.asb).
Termo de Rescisão do contrato 90236/2012 da AG. GUAIANASES - SP - 4031-2 Rua Salvador
Gianetti, nº 436, Guaianases, São Paulo/SP, CEP: 08410-000, data do distrato 30/11/2025,
sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: RIO BRAVO
RENDA 
VAREJO 
FUNDO 
DE 
INVEST. 
IMOB. 
RESPONSABILIDADE 
LTDA 
CNPJ/ME
15.576.907/0001-70, representada por RIO BRAVO INVEST. - DISTRIB. DE TÍT. V A LO R ES
MOB. LTDA, assinado 17/12/2025 (cefor.asb).
Termo de Rescisão do contrato 90245/2012 da AG. PIRITUBA - SP - 4049-5 Rua Guerino
Giovani Leardini, nº 63/67, Pirituba, São Paulo/SP, CEP: 02937-040, data do distrato
30/11/2025, sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora:
RIO BRAVO RENDA VAREJO FUNDO DE INVEST. IMOB. RESPONSABILIDADE LTDA CNPJ/ME
15.576.907/0001-70, representada por RIO BRAVO INVEST. - DISTRIB. DE TÍT. V A LO R ES
MOB. LTDA, assinado 17/12/2025 (cefor.asb).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo - Apostilamento do contrato 0010/2025; Objeto: Reajuste de preços, a contar de
01/09/2025, com dispêndio total estimado de R$ 69.210,89 passando o valor global para
R$ 2.425.594,56; Contratada: SITELBRA SISTEMA DE TELECOM DO BRASIL LTDA; CNPJ
18.182.577/0001-27; Assinado em: 15/12/2025
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°121/2024; Prorrogação de Vigência; Contratada:
LP2R CORRETAGEM LTDA; CNPJ 50.589.277/0001-70; Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2028;
Assinatura: 16/12/2025.
3º Termo - Apostilamento; Contrato: 504/2024; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS - 3,17% a
partir de 01/08/2025; Fornecedor: BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda -
CNPJ:60.860.087/0001-07; Valor: R$ 120.887,96; Data ass: 17/12/2025.
6º Termo - Apostilamento; Contrato: 2419/2022; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS - 3,45% a
partir de 01/08/2025; Fornecedor: BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda -
CNPJ:60.860.087/0001-07; Valor: R$ 149.071,15; Data ass: 17/12/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da publicação nº 240, página 161, seção 3, de 17/12/2025: onde se
lê:
"1º Termo
Apostilamento contratos
12412/2024,
12519/2024, 12522/2024
e
12717/2024; Objeto: Prorrogação de 20/12/2025 a 19/12/2026; Contratada: AC E R T
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Assinatura: 15/12/2025.", leia-se "1º
Termo Apostilamento contratos 12412/2024, 12519/2024 e 12522/2024; Objeto:
Prorrogação de 20/12/2025 a 19/12/2026; Assinatura: 15/12/2025 e 1º Termo
Apostilamento contrato 12717/2024; Prorrogação de 20/12/2025 a 19/12/2026; assinatura
17/12/2025; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91".
Retificação da publicação nº 240, página 160, seção 3, de 17/12/2025: onde se
lê: "4º Termo Aditivo contrato nº 4571/2023/2024; Objeto: acréscimos de 20/12/2025 a
27/12/2025; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; valor R$ 14.000,00; Assinatura: 10/12/2025.", leia-
se "4º Termo Aditivo contrato nº 4571/2023; Objeto: acréscimos de 20/12/2025 a
27/12/2025; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; valor R$ 14.000,00; Assinatura: 10/12/2025.".
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13808/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto 12ª EXPOCATADORES. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ANCAT. CNPJ: 03.580.632/0001-60.
Valor Global: R$ 450.000,00. Fundamento egal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
17/12/2025 a 19/03/2026. Assinatura: 17/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$7.901,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 02/05/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$19.030,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 24/04/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 16/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$74.257,93. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 15/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$25.630,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 03/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 16/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ROSARIO DO SUL/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$19.815,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 16/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$30.638,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 26/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 15/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$122.973,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/05/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA .,
CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 16/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$104.858,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/01/2030.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A :
09/12/2025 OBJETO: Aditivo ao Contrato de Licenciamento do sistema eConsig, referente
ao contrato nº 4980.0001/2021. CONVÊNIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO (MG)
VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da
Constituição Federal. ORIGEM
DE RECURSOS: Conforme contrato
original. PRAZO:
Inalterado
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2071/2025, derivado da Ata de Registro de Preços nº 1794/2024,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO
BRASIL - CMB e TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.004.897/0001-86; para
aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; Processo de
Acompanhamento nº 18750.015729/2024-49; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 12/12/2025; com vigência de
14 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de
2025; valor global: R$424,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendente; pela Contratada: Altivo Eduardo de Freitas - Sócio-proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90087/2025 - Processo SEI nº: 18750.106627/2023-51.
Objeto: Aquisição de PRODUTOS FILTRANTES E AFINS , conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 13 de JANEIRO de
2026, às 10h. Quantidade de itens licitados 76.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: cpmartins@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00018663 - MASTER TOOLS INTRUMENTOS LTDA, CNPJ
nº 03.079.826/0001-86, para os itens 20 21 22, 24, 28, 31, 35, 36, 37 e 38, pelo valor total
de R$ 93.552,24 - PDC nº 00018664 - CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
09.255.284/0001-31, para os itens 01 ao 14 e 18, pelo valor total de R$ 66.083,50; PDC nº
0001865
- 
GUILHERME
SOEHNCHEN
FERRAMENTAS
LIMITADA 
(GS),
CNPJ
nº
33.054.412/0005-97, para os itens 15 ao 17, 23, 26, 27, 29, 30, 32 ao 34 e 39, pelo valor
total de R$ 31.737,60; PDC nº 00018666 - LICITAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
40.738.393/0001-50, para o item 25, pelo valor total de R$ 2.279,80 - aquisição de
Instrumentos de Medição para a oficina de usinagem; com amparo no art. 29, inc. III, da
Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.
18750.006991/2025-83, recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do
orçamento de 2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de
Souza Paiva - Superintendentes.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262419/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. Pregão Nº: 01336/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.798.740/0001-
20 - ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Data da
Assinatura: 17/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2029. Valor total estimado: R$
5.818.738,56. Valor anual estimado: R$ 1.454.684,64.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa DFENSE SECURITY
TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A, CNPJ - 29.559.799/0001-32, foi a vencedora do Pregão
Eletrônico sob referência.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios

                            

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