DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143996/2022-64
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): CLAUDIO JOSE DA COSTA PEREIRA - CPF: ***.183.114-**
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 402 - Bloco A , Torre , CEP: 52020-060,
situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144624-54
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da
União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 17 de dezembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 432 e 433, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143865/2022-87
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): HELOISA MAFRA QUERETTE - CPF: ***.256.714-**
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 201 - Bloco C , Torre , CEP: 52020-060,
situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144663-60
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da
União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 17 de dezembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 456 e 457, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143944/2022-98
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE (CPF ***.356.054-
**).
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 203 - Bloco A, Torre, CEP: 52020-060, situado
em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144617-25.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da
União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74.
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 27 de novembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 418 e 419, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143715/2022-73
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): LUCIO PINHO COSTA - CPF ***.132.694-**.
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 102 - Bloco A, Torre, CEP: 52020-060, situado
em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144612-10.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da
União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74.
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 27 de novembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 408 e 409, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143720/2022-86
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): LUIS GONZAGA NOGUEIRA - CPF ***.626.893-**.
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 103 - Bloco A, Torre, CEP: 52020-060, situado
em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144613-00.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da
União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74.
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 27 de novembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 410 e 411, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143866/2022-21
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): MARIA APARECIDA CRAVEIRO COSTA (CPF ***.693.264-
**).
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 202 - Bloco A, Torre, CEP: 52020-060, situado
em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144616-44.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da
União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74.
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 26 de novembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 416 e 417, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143989/2022-62
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): EMANUEL ROBERTO MIRANDA BELTRAO - CPF:
***.182.834-**
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 401 - Bloco A , Torre , CEP: 52020-060,
situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144623-73
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo
da União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO
CONTRATO/ATO: Assinatura
da Certidão de
Outorga em
17 de
dezembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 430 e 431, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143710/2022-41
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): MARIA DO CARMO DE ARAUJO CAVALCANTI - CPF:
***.472.834-**
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 101 - Bloco C , Torre , CEP: 52020-060,
situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144659-84
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da
União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 17 de dezembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 448 e 449 , da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143718/2022-15
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): INCORPORADORA SOUZA LUNA LTDA, inscrito no CNPJ
nº ***16231/0001-**.
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 102 - Bloco C , Torre , CEP: 52020-060,
situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144660-18
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da
União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 17 de dezembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 450 e 451 , da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143723/2022-10
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO
(A): ELIANE
SIQUEIRA CAMPOS
GONZALES -
CPF:
***.043.604-**
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 103 - Bloco C , Torre , CEP: 52020-060,
situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144661-07
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo da
União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 17 de dezembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 452 e 453, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143726/2022-53
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): BERNARDETE OLIVEIRA DE MENEZES (CPF ***.539.544-
**).
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 104 - Bloco A, Torre, CEP: 52020-060, situado
em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144614-82.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da
União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74.
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 27 de novembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 412 e 413, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143863/2022-98
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): ROSILDA DA SILVA (CPF ***.469.734-**).
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 201 - Bloco A, Torre, CEP: 52020-060, situado
em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144615-63.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da
União 86,18 m², com fração ideal de: 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74.
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 26 de novembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 414 e 415, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143944/2022-98
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE (CPF ***.356.054-
**).
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824, Apto 203 - Bloco A, Torre, CEP: 52020-060, situado
em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144617-25.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m², sendo da
União 86,18 m², com fração ideal de : 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74.
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 27 de novembro
de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 418 e 419, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143952/2022-34
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO(A)/INTERESSADO (A): HELENA AMORIM BATISTA MELO (CPF ***.713.554-**)
OBJETO: Rua José de Holanda, Nº 824 , Apto 204 - Bloco A , Torre , CEP: 52020-060,
situado em Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0144618-06
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 3.808,62 m2, sendo
da União 86,18 m2, com fração ideal de : 0,0138890.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 350,74
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO
CONTRATO/ATO: Assinatura
da Certidão de
Outorga em
27 de
novembro de 2025, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 420 e 421 , da SPU/PE.