DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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195
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980638, Nº Processo:
59000017305202560, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: Pavimentação em ruas e
avenidas do Município de Boa Vista/RR, Valor Total: R$ 76.246.498,00, Valor de
Contrapartida: R$ 152.810,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 76.093.688,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000266, Valor: R$
76.093.688,00, PTRES: 258241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2025 a 18/12/2031, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE
BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 978762.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAMPITUBA, CNPJ nº
01613501000106. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -17.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.650,88, Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2028. Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: GILBERTO LOPES ROLDAO, CPF nº
***.523.179-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980630, Nº Processo:
59000017311202517, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CANTA CNPJ nº 01612682000156, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA
VICINAL NO
MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, Valor
Total: R$ 47.781.882,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 47.731.882,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000264, Valor: R$
44.667.918,00, PTRES: 258242, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num Empenho:
2025NE000265, Valor: R$ 3.063.964,00, PTRES: 258242, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários:
Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ANDRE
LUIS COSTA DE CASTRO CPF nº ***.904.103-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978422, Nº Processo:
59000015632202587, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, Valor Total: R$ 4.631.269,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.425,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 4.621.844,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000314, Valor: R$
4.621.844,00, PTRES: 258244, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE
BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980627, Nº Processo:
59000017306202512, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BONFIM CNPJ nº 04056214000130, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal
no Município de Bonfim/RR, Valor Total: R$ 14.627.007,82, Valor de Contrapartida: R$
73.163,82,
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado
por
exercício: 2025
- R$
14.553.844,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000730,
Valor: R$
14.553.844,00, PTRES: 258246, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ROMUALDO FEITOSA SI LV A
CPF nº ***.080.242-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981772, Nº Processo:
59000018255202538, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Urbanização da Orla
do Município de Cruzeiro do Sul/AC, Valor Total: R$ 17.225.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 35.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
17.190.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001106,
Valor: R$
17.190.000,00, PTRES: 258222, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF
nº ***.778.812-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980626, Nº Processo:
59000017309202548, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº
00070532000103,
Objeto: Pavimentação
de
rodovias
estaduais, Valor
Total: R$
28.649.823,34, Valor de Contrapartida: R$ 29.763,34, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 28.620.060,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000325, Valor: R$ 29.733.578,00, PTRES: 258226, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030, Data de Assinatura:
18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-
**, Convenente: FAUZI NACFUR JUNIOR CPF nº ***.111.771-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980625, Nº Processo:
59000017310202572, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15412257000128, Interveniente: AGENCIA ESTADUAL
DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS CNPJ nº 15457856000168, Objeto: CONSTRUÇÃO DE
PARQUE URBANO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS., Valor Total: R$
38.582.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 382.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 38.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000267, Valor: R$ 32.000.000,00, PTRES: 258227, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2025NE000268, Valor: R$ 6.200.000,00, PTRES:
258227, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030,
Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: EDUARDO CORREA RIEDEL CPF nº ***.984.647-**,
Interveniente: MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES CPF nº ***.159.821-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
982785, Nº
Processo: 59000018970202571,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE SAO JOSE DE MIPIBU CNPJ nº 08365850000103, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva., Valor Total: R$ 248.630,47, Valor de
Contrapartida: R$ 330,47, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001058, Valor: R$ 248.300,00,
PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/09/2028,
Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF
nº ***.185.537-**, Convenente: JOSE DE FIGUEIREDO VARELA CPF nº ***.600.984-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978323, Nº Processo:
59000015415202597, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE APUI CNPJ nº 22812960000199, Objeto: Construção de Passagem molhada
na zona rural do Município de Apuí., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000223, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/04/2029,
Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO
CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES CPF nº
***.963.329-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 980889.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHA D O,
CNPJ nº 88084942000146. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -46.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -14.990,59, Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2028. Data de Assinatura: 08/10/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: RONALDO COSTA MADRUGA, CPF nº
***.988.690-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 941611.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IGARACY, CNPJ nº
08885139000171. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -40.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -40.000,00, Vigência: 06/12/2023 a
05/12/2026. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: EDNAILTON SABINO DA SILVA, CPF nº
***.429.654-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 980467.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IGUATAMA, CNPJ nº
18306688000106. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -54.866,66, Valor de Contrapartida: R$ -133,73, Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2028. Data de Assinatura: 13/10/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: LUCAS VIEIRA LOPES, CPF nº
***.653.926-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 945889.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE,
CNPJ nº 18338848000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor
total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
79.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 79.000,00, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2026. Data
de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF
nº ***.185.537-**, Convenente: FILIPE FERREIRA VAZ, CPF nº ***.579.716-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976240, Nº Processo:
59000010051202559, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Construção de praça
temática em área urbana do Centro Histórico de Diamantino/MT, Valor Total: R$
2.926.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 2.950,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.923.050,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001478, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2029, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-
**, Convenente: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR CPF nº ***.874.351-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975998, Nº Processo:
59000010268202569, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Pavimentação de diversas
estradas vicinais no município de Diamantino/MT, Valor Total: R$ 14.340.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 14.325.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001488, Valor: R$
119.375,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025
a 17/12/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
CPF nº ***.874.351-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975997, Nº Processo:
59000010267202514, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Pavimentação de diversas
estradas vicinais no município de Diamantino/MT, Valor Total: R$ 14.340.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 14.325.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001485, Valor: R$
119.375,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025
a 17/12/2029, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
CPF nº ***.874.351-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976237, Nº Processo:
59000009944202551, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Construção de praça
pública em área de bosque situada no centro histórico de Diamantino/MT, Valor Total: R$
1.654.406,38,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 1.660,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.652.746,38, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001477, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2029, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-
**, Convenente: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR CPF nº ***.874.351-**.
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