DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A
CODEVASF
7ª/SR
comunica aos
interessados
no
Pregão
Eletrônico
90006/2025, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
transporte, carga e descarga, de equipamentos e materiais para estruturação de
laboratórios de análises bromatológicas e de reprodução animal, para ações de apoio à
ovinocaprinocultura via IFPI (Instituto Federal do Piauí), Campus Paulistana, e outras
Instituições de Ensino Superior na área de atuação da 7ª SR da CODEVASF - que considerou
vencedoras as empresas: WEBLABOR SÃO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, CNPJ:
13.533.610/0001-00, para o item 01, no valor total de R$ 34.695,00; DI SALVI
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 61.363.747/0001-07, para os itens 02,
04, 05, 13, 22 e 32, no valor total de R$ 137.149,93; ASSERTIVA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.692.223/0001-93, para os itens 03 e 21, no valor total de
R$
28.841,03;
ICP
CIENTIFICA
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS
LTDA,
CNPJ:
19.026.964/0001-37, para os itens 06 e 35, no valor total de R$ 6.454,56; QUALY
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.301.724/0001-91, para os itens 07, 15 e 60, no valor total de
R$ 10.610,00; CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 09.019.664/0001-77, para
o item 09, no valor total de R$ 26.658,04; LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ: 44.702.299/0001-00, para o item 10, no valor total de R$ 32.972,00; ELO
SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.841.520/0002-83, para os itens 11, 51
e 53, no valor total de R$ 54.500,00; MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 31.824.369/0001-42, para os itens 12 e 27, no valor total de
R$ 16.350,00; LIN LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.498.340/0001-73, para os itens 14, 16 e
28, no valor total de R$ 30.310,00; CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.753.718/0001-
07, para o item 17, no valor total de R$ 7.562,00; AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ: 01.044.210/0001-44, para os itens 18 e 19, no valor total de R$ 14.910,00;
MAKTUB COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ: 52.305.536/0001-19, para o item 20, no valor
total de R$ 52.500,00; CAIAN LTDA, CNPJ: 53.211.921/0001-60, para o item 25, no valor
total de R$ 4.407,00; QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ: 39.157.266/0001-88, para o item 26, no valor de R$ 36.417,00;
DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 60.521.853/0001-09, para o item 29, no
valor de R$ 10.800,00; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ:
01.808.192/0001-20, para o item 31, no valor total de R$ 3.280,00; EVEN COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 53.568.001/0001-01, para os itens 33, 41, 42, 43, 44 e 52, no valor total de R$
55.188,75; MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; CNPJ: 68.886.605/0001-65.
Para o item 34, no valor total de R$ 15.008,00; SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 11.232.743/0001-03, para os itens 36 e 37, no valor total de
R$ 183.864,00; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-
49, para os itens 45 e 46, no valor total de R$ 1.654,80; PHOENIX INSTRUMENTAL
CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 26.085.154/0001-17, para os itens 47 e 48, no valor total de R$
168.000,00; M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 24.912.303/0001-49,
para os itens 49 e 50, no valor total de R$ 43.476,00; VSS COMERCIO E SERVICO LTDA ,
CNPJ: 21.548.780/0001-89, para os itens 54 e 55, no valor total de R$ 255.040,00; ANA
ALVES RODRIGUES FERNANDES, CNPJ: 50.381.955/0001-04, para os itens 56, 57 e 61, no
valor total de R$ 14.708,06; INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.403.410/0001-26, para o
item 59, no valor total de R$ 6.009,80; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-
91, para o item 62, no valor total de R$ 14.507,08.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001305/2025-83-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0418.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES, APICULTORES E
PECUARISTAS DA LOCALIDADE SÍTIO DOS ABDIAS, CNPJ: 32.876.825/0001-60, com sede na
Localidade Sítio dos Abdias, Zona Rural, Campo Alegre do Fidalgo - Pl. OBJETO: Doação de
2 (duas) Centrífuga - Para extração de Mel, 50/65 quadros Hoffman/melgueira. elétrica,
tipo radial, aço inox AISI-304, 220 V, motor elétrico monofásico, Tombamentos: 371.664-3,
371.665-0, 1 (uma) Mesa - DESOPERCULADORA EM AÇO INOX 304, PARA 60 QUADROS,
MEDINDO 2,0X0,8X0,9 MM., Tombamento: 371.223-0, 1 (um) Tanque - Decantador 400 lts
/ 560 Kg - Construído em aço inoxidável AISI 304, com chapa 0,91 mm de espessura,
Tombamento: 371.414-6, 1 (uma) BANDEJA EM AÇO INOX (ITEM 9 DO SRP Nº 01/2023- 7ª
SR), R$ 259.38 (duzentos e cinquenta e nove e trinta e oito), 10 (dez) Macacão conjugado
para apicultor Edital 01/2023 - Itens 11 e 12, R$ 174.09 (cento e setenta e quatro e nove),
10 (dez) FUMIGADOR APICOLA - FORNALHA COM CAPACIDADE PARA 6 LITROS (ITEM 10 DO
SRP NO 01/2023 - 7 SR), R$ 169.00 (cento e sessenta e nove), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, avaliados em 26.698,74. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ªSR; EDMILSON LUIZ RIBEIRO, ***.640.833-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001310/2025-96-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0413.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS COMUNIDADE VALE DO BERLENGA,
CNPJ: 58.131.538/0001-15, com sede em MELCIDES BRANDAO, ZONA RURAL, Francinópolis -
PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada
rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 371.010-4, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, avaliados em 20.520,00. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional
da 7ªSR; Francisco Carleno de Morais, ***.563.503-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001312/2025-85-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0419.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Desenvolvimento Como Liberdade - ASDL,
CNPJ: 07.835.996/0001-02, com sede na Avenida Presidente Médici, SN, Centro, Ribeira do
Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Centrífuga - Para extração de Mel, 50/65 quadros
Hoffman/melgueira, elétrica, tipo radial, aço inox AISI-304, 220 V, motor elétrico
monofásico, Tombamento: 371.668-1, 1 (uma) Unidade de extração de mel em container -
composta por dois containers acoplados, com dimensões de 6x2,44x2,59m (C, L e H) cada,
Caixa d'água de 500 litros com suporte, Tombamento: 371.820-5, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, avaliados em 173.000,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ªSR; FRANCISCO OSÓRIO MIRANDA FILHO, ***.354.583-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001241/2025-11-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0396.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
LOCALIDADE BOA VISTA E ADJACÊNCIA, CNPJ: 06.108.409/0001-02, com sede na
LOCALIDADE BOA VISTA, ZONA RURAL, Socorro do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um)
Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com
toldo e arco de segurança., Tombamento: 371.744-8., pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF, avaliados em 107.625,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGN AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR;
MANOEL DIONISIO RIBEIRO NETO, ***.078.093-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001250/2025-10-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0394.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes, CNPJ:
06.553.705/0001-12, com sede na Rua São João, n° 55, Centro, Dom Expedito Lopes - PI.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Roçadeira - hidráulica articulada, largura de corte mínimo 1,40
m, 02 (duas) facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte mínimo 30 mm,
Tombamento: 370.718-0, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em
R$ 54.180,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; ABIMAEL JOSÉ DO
NASCIMENTO LIMA, ***.022.723-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001320/2025-21-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0429.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Prefeitura
Municipal
de
Fronteiras,
CNPJ:
06.553.721/0001-05, com sede na Avenida Landri Sales, n° 454, Centro, Fronteiras - PI.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.887-5, 95
(noventa e cinco) Colmeia padrão internacional Langstroth, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 52.565,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ª SR; EUDES AGRIPINO RIBEIRO, ***.413.563-**, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001248/2025-32-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0395.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Sebastião Leal, CNPJ:
01.612.610/0001-09, com sede na Rua São José, n° 56, Centro, Sebastião Leal - PI. OBJETO:
Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle
remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.545-3, 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e
arco de segurança., Tombamento: 370.992-4., pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, avaliados em R$ 108.322,71. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGN AT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR;
MANOELINA DE SOUSA BORGES, ***.928.253-**, Prefeita.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.001372/2023-17-e
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATADA: EMCT EMPRESA MARANHENSE DE
CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. No dia 16 de dezembro de 2025, na sede da 8ª
Superintendência Regional da Codevasf, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48,
bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO nº 001 ao Contrato nº 8.0220.02/2023, na forma seguinte: 1. CL ÁU S U L A
PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a
retificações abaixo: Onde se lê no contrato: "O presente Termo Aditivo tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu
vencimento de 25/11/2025 para 24/05/2026." Leia-se: "Prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 6 (seis) meses, passando seu vencimento de 26/11/2025 para
25/05/2026." Reiteram-se todas as demais cláusulas.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001012/2024-04-e. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª/SR, vem INTERROMPER o
Contrato nº 8.0017.00/2024, firmado com a empresa EMCT EMPRESA MARANHENSE DE
CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA., pelo prazo de 90 (noventa) dias, de forma a
garantir prazo hábil para resolução das pendências existentes e regular prosseguimento do
contrato, conforme solicitação de interrupção de contrato (peça 98), com fundamento
normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0077.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa INSTITUTO SERVIR
SOCIAL, CNPJ/MF nº 46.114.196/0001-46. PROCESSO nº 59580.000638/2025-76-e. OBJETO:
Contratação dos serviços continuados operacionais, em regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos
serviços no galpão da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado na Rua Doze,
Módulo 1, Quadra B, Lote 1, Distrito Industrial, no Município de São Luís, no Estado do
Maranhão, no valor global de R$ 82.968,57 (oitenta e dois mil e novecentos e sessenta e
oito reais e cinquenta e sete centavos), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90016/2025, realizado pela
Codevasf 8ª/SR. Conforme autorizado pela Resolução Regional n.º 375 do Comitê de
Gestão Executiva da Superintendência Regional da 8ª/SR, datada em 15 de dezembro de
2025. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Espedito Gois de Oliveira Júnior,
Representante legal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0170.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA. Processo nº 59580.000910/2025-18-e. Bem
avaliado no valor total de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais): a) 1 (um) pá
carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4x4, caçamba
capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, tombamento: 342.486-9.
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 372 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR
- CODEVASF, datada em 15 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Eduardo Salim Braide - Prefeito.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90020/2025 - UASG 195015
Nº Processo: 59580.000481/2025-89.
Contratação dos serviços de apoio à fiscalização, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, incluindo serviços de gerenciamento de contrato, assessoria, consultoria,
apoio topográfico e apoio em vistoria em campo, elaboração de projeto "Asbuilt" e
acompanhamento de
testes e
comissionamentos na área
de atuação
da 8ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 1 (um)
grupo com 5 (cinco) itens. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-
ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Entrega das Propost as: a partir de
19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de capital social mínimo
no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, conforme subitem 11.1 do
Termo de Referência.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
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