DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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227
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988835, Nº Processo:
25000214555202524, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA CNPJ nº
09124165000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 1.400.643,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.643,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.250.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000546, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 254810, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000547, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
256006, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027,
Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS
PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: GERALDO GUEDES PEREIRA FILHO CPF nº
***.352.474-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988817, Nº Processo:
25000214545202599, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº
15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 218.309,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.309,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000537, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255143, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES CPF nº ***.594.027-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988201, Nº Processo:
25000211584202534, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DE PORTO FERREIRA
CNPJ nº 55189930000127, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 503.745,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.745,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000487, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255071, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2025 a 05/06/2027, Data de Assinatura:
12/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: RUBENS BURIM FILHO CPF nº ***.854.938-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988209, Nº Processo:
25000211596202569, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO SAO PIETRO SAUDE CNPJ nº
09128192000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.530,00, Valor de Contrapartida: R$ 530,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000493, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255419, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 12/12/2025 a 05/06/2027, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
DANIEL DE LIMA GIACCHERI CPF nº ***.375.598-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988236, Nº Processo:
25000211646202516, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº
56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 999.998,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 999.998,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000463, Valor: R$ 999.998,00, PTRES: 255212, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 16/12/2025 a 09/06/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988720, Nº Processo:
25000214511202502, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO CLINICA CARMEM LUCIA CNPJ nº
18553095000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 348.955,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 348.955,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000518, Valor: R$ 348.955,00, PTRES: 254670, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
DANIEL AARON WEISS CPF nº ***.376.742-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988814, Nº Processo:
25000214530202521, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº
15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 218.309,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.309,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000538, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254846, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES CPF nº ***.594.027-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988867, Nº Processo:
25000214543202508, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PIRACICABA CNPJ nº 54370630000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 483.586,00, Valor de Contrapartida: R$ 586,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 483.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000528, Valor: R$ 483.000,00, PTRES: 256746, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ALEXANDRE VALVANO NETO CPF nº ***.364.758-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 988216, Nº Processo: 25000211608202555, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA
CATARINA CNPJ
nº 84592369000120,
Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO
E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000489, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256024,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2025 a 09/06/2027, Data de
Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: GENESIO TEO CPF nº ***.720.159-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.117973/2025-74.
Inexigibilidade Nº 431/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
Objeto: Contratação de Emicizumabe nas concentrações: 30 mg/ml e 150 mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 457.333.156,80. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 427/2024.
Nº Processo: 25000.009854/2024-68.
Pregão. Nº 90118/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 427/2024, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 18/12/2025 até 17/12/2026 e reajustar o valor unitário do insumo
Desmopressina acetato, 0,1 mg/ml solução nasal. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.383.466,10. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000157431202534. Objeto: Trata-se de Pregão Eletrônico,
visando à contratação de serviço para Exames de molecular para detecção qualitativa de
Chlamydia Trachomatis Neisseria gonorrhoeae (Clamídia e Gonococo); Exames de Carga
Viral do HIV; Exames de Carga Viral do HBV; Exames de Carga Viral do HCV, em
atendimento à solicitação da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS - CGHA,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90146-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 18/12/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 879347. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DA SANTA
MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS/RJ - CNPJ nº 28.503.308/0001-79. Vigência: 29/11/2018
a 10/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE -
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 918346. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE
DILSON DE QUADROS
GODINHO /MG - CNPJ nº 00.991.591/0001-06. Vigência: 29/12/2021 a 10/12/2026. Data de
Assinatura: 05/12/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR -
DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 00001/2025, ao Instrumento código 971035. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASS O C I AC AO
BRASILEIRA DE ENFERMAGEM/DF, CNPJ nº 33.989.468/0030-44. Valor Total: 499.989,66,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 04/10/2027. Data de Assinatura:
17/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-
EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 25006.000612/2025-30
ESPÉCIE: No Extrato de Convênio Nº 102/2025, publicada no DOU nº 97, Seção 3, Pág. 184
de
26/09/2025.
Onde
se
lê:
Ponta
Porã
MT:
Leia-se
Ponta
Porã/MS
(COAPE/COGEP/SAA/SE/MS - (18/12/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90426/2025 - UASG 250110
Nº
Processo: 25000113428202517.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
empresa
especializada
na
confecção
personalizada
de
uniformes/fardamentos,
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), calçados e mochilas, destinados ao uso
pelos agentes e voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS),
durante as ações de resposta rápida a emergências em Saúde Pública (ESP).. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90426-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme
Termo
de
Referência
285-2025
(0051881108)
https://saudegov.sharepoint.com/:b:/s/CGMAP-DIPLI/IQB5iSteO2fC
Qpi w a S v P V r d FA d E
t5CzlI065exhuaIopk30?e=
sKewXJcsf=1&web=1&e=T25gyi&CID=
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7%2D4782%2Daa25%2D6af4d10cf266&FolderCTID= 0x012000D908575A73001946A6E39D
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HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/12/2025) 250110-00001-2025NE800049
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