DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 858808/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO ESTATAL SAUDE DA FAMÍLIA - FESF - CNPJ nº.
11.020.634/0001-22.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 858808/2017, destinado a Contribuir para
Inovação e Desenvolvimento da Gestão e da Regulação do Trabalho no SUS, até
27/12/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.490963/2017-71.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/12/2026.
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Joanna Paroli Mangabeira Campos - C.P.F. nº. xxx.332.625-xx -
Superintendente do Ministério da Saúde na Bahia; Bruno Guimarães de Almeida - C.P.F. nº.
xxx.266.275-xx - Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.173854/2023-30.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85,
e
o
Hospital
Alemão
Oswaldo
Cruz
(HAOC)
-
CNPJ
nº
60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Reestruturação nos Hospitais Públicos.
VALOR APROVADO: De R$ 16.985.520,56 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e cinco
mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 17.205.137,82 (dezessete
milhões, duzentos e cinco mil cento e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, OBJETIVOS (EXCETO
GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE
TRABALHO
e
OUTROS:
MATRIZ
LÓGICA
e
METODOLOGIA:
Nº
55/2025
-
MS/SAES/CGPROJ/SAES (0052243985).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.012916/2025-08.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrito no CNPJ
sob o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Gestão eficiente em ambientes hospitalares: qualificação de
processos para melhoria de resultados.
OBJETIVO: Promover a qualificação de processos de gestão administrativa em ambientes
hospitalares, com foco na melhoria contínua dos resultados.
VALOR APROVADO: R$ 12.775.563,84 (doze milhões, setecentos e setenta e cinco mil
quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
MOTIVAÇÃO: Despacho SAES/CGPROJ/SAES/MS (0051504934), pela Interrupção de Projeto.
EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS,
de 27 de novembro de 2025.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP.: 25000.008897/2024-26.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL)
- CNPJ nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO
DO PROJETO:
Tecnologias
e Estratégias
Remotas
para
Avanço da
Saúde
Especializada em Territórios Indígenas.
VALOR APROVADO: De R$ 25.411.297,02 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e onze mil,
duzentos e noventa e sete reais e dois centavos) para R$ 24.752.908,75 (vinte e quatro
milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oito reais e setenta e cinco
centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, OBJETIVOS (EXCETO
GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE
TRABALHO, DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA, OUTROS
(IMPACTO NO RISCO - DIAGNÓSTICO DE RISCO E MATRIZ LÓGICA E DE INDICADORES): nº
12/2025 - MS/SESAI/CGPROJ/SESAI (0050219897).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 33408.008109/2017-18.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos
preços pactuados no contrato nº 28/2019, em decorrência da atualização dos custos de
mão de obra, resultante da convenção coletiva de trabalho apresentada pela contratada
medvitalis serviços ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.321.422/0001-12.
o contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos continuados, compreendendo
o acompanhamento e a execução periódica de manutenção preventiva e corretiva,
calibração, qualificação de equipamentos, atendimento às solicitações dos usuários, bem
como o registro e o controle dos equipamentos médico-hospitalares instalados no hospital
federal da lagoa.. Vigência: 24/12/2019 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.583.626,68. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 3340117601202554. Objeto: A presente licitação tem por objeto a
realização de Pregão Eletrônico, visando à formação de Ata de Registro de Preços, com
critério de julgamento pelo menor preço, para aquisição de Equipamento Arco em C,
destinado ao uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/12/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 250103
Nº
Processo: 33401058311202561.
Objeto:
Justifica
para aquisição
de
equipamentos de refrigeração. Tendo em vista defeitos recorrentes devido a idade dos
equipamentos atuais. Idade essa que já provocou incêndio em um dos equipamentos,
mesmo havendo manutenção constante por técnicos qualificados.. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/12/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 33433.183744/2019-38.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 11.921.270/0001-51 - JPS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a 5ª prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda
do contrato nº 19/2021. Através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 10
(dez) meses, início em 18/12/2025 e término previsto para 17/10/2026, na forma do §1º,
art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/12/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 489.500,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.019897/2025-19.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: Aquisição de
Ciclofosfamida.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 13/06/2026. Valor Total: R$
45.337,50. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 111/2024.
Nº Processo: 25410.001800/2023-41.
Pregão. Nº 91026/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 111/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 02/01/2027, nos termos da lei
nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.060.361,76. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 521/2025, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, no item 01 perfazendo o total de R$ 7.810,2500 (sete mil oitocentos e dez reais e
vinte e cinco centavos); Ata nº 522/2025, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 12 perfazendo o total de R$ 38.025,9400 (trinta e oito
mil e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos); Ata nº 524/2025, MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 10 e 11 perfazendo o total de R$ 3.339,9536
(três mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos); Ata nº 525/2025,
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 13 e 19 perfazendo o total de R$
6.269,0981 (seis mil duzentos e sessenta e nove reais e dez centavos); Ata nº 526/2025,
PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS
LTDA, nos itens 17, 20, e 21 perfazendo o total de R$ 83.627,2000 (oitenta e três mil
seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos); Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data
da Assinatura: 18/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.101/2025. Processo nº
33409.008219/2025-80.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 529/2025, BIOKARDIA COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 09 perfazendo o total de R$ 349.200,0000 (trezentos
e quarenta e nove mil e duzentos reais); Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da
Assinatura: 18/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.101/2025. Processo nº
33409.008219/2025-80.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir saias plumbíferas
para os equipamentos de angiografia. Os interessados deverão entrar em contato com o
Instituto Nacional de Cardiologia, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 3° andar, Laranjeiras, CEP
22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br
aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 10 (dez) dias corridos, a data desta
publicação. Demais esclarecimento ligar para (21)3037-2180.
Em 18 de dezembro de 2025
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 486, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Abraão Armoa Zacarias,
inscrito no CPF: 027.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 12099/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/ CG P O / S A P S / M S ,
referente ao Parecer nº 4331/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº
25000.019265/2024-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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