DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900231
231
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 2444/25 Pregão Eletrônico nº 975/25 Data da Homologação: 09/12/25 Objeto:
Pregão eletrônico para a aquisição de Material Imobilizado (Poltrona Hospitalar / Cadeira
para Coleta de Sangue) para registro de preços, pelo período de 12 meses, prorrogável,
para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 561.840,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E
UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas:
32.597.474/0001-59 STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Processo nº 2403/25 Pregão Eletrônico nº 959/25 Data da Homologação: 09/12/25 Objeto:
PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL IMOBILIZADO - BIFETEIRA, MESA,
CORTINA /AR, MICROONDAS por SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS, para o período de 12
MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital N.Sa da Conceição e suas filiais..
Valor Total: 25.120,40 (VINTE E CINCO MIL CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA CENTAV O S )
Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA.
Processo nº 2263/25 Pregão Eletrônico nº 897/25 Data da Homologação: 09/12/25 Objeto:
Aquisição (PI) Estufa para Cultura Bacteriológica / Estufa de Aquecimento de Soluções de
Contraste para o GHC, por pregão eletrônico, por registro de preços, pelo prazo de 12
meses, prorrogável.. Valor Total: 13.560,00 (TREZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS)
Validade
1
mes(es).
Empresas
Classificadas:
48.706.431/0001-02
BETAQUIMICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORI.
Processo nº 2557/25 Pregão Eletrônico nº 1010/25 Data da Homologação: 11/12/25
Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material Imobilizado (ESCADA 02 DEGRAUS),
para registro de preços, pelo período de 12 meses, prorrogável, para o Grupo Hospitalar
Conceição. Valor Total: 12.796,00 (DOZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)
Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 32.597.474/0001-59 STOKMETAL COMERCIO DE
MOVEIS LTDA.
Processo nº 1258/25 Pregão Eletrônico nº 542/25 Data da Homologação: 11/12/25 Objeto:
Aquisição para o plano de investimento (PI) PROCESSADOR DE TECIDOS FECHADO CO M
EXAUSTÃO A VÁCUO , para o Hospital Federal de Bonsucesso, por pregão eletrônico, via
registro de preços, por 12 meses, prorrogável.. Valor Total: 215.999,94 (DUZENTOS E
QUINZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)
Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 19.834.932/0001-68 BIOLABBRASIL EQUIP P/
LAB LTDA.
Processo nº 2553/25 Pregão Eletrônico nº 1009/25 Data da Homologação: 12/12/25
Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais
(grampeador e carga), com consignação por sistema de registro de preços, para o período
de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor
Total: 352.800,00 (TREZENTOS E CINCOENTA E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS) Validade 12
mes(es). Empresas
Classificadas: 39.486.087/0001-94
ALRANTECH IMPORTAÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 997/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 617/24,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
LALILU LETRASIN LTDA, CNPJ nº 89.455.166.0001-06. Objeto: refere-se ao reajuste a
contar de 13/11/2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do
CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 661/25, juntados ao processo Turno
Integral R$ 1.280,19, Intermediário R$ 1.144,34, Meio turno R$ 1.048,44. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 6º aditamento 957/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 395/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIO ZANOL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.683.955/0001-16. Objeto: refere-se ao acréscimo/inclusão no
contrato do exame Medulograma - 15 exames/mês, no valor teste/mês R$ 109,00
(cento e nove reais), a contar da data da última assinatura deste instrumento,
conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE - Laboratório HNSC, a concordância
da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 987/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 081/23,
entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa
SALVATORE SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.302.367/0001-47. Objeto: refere-se
à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/05/26
até 07/05/27, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo.
Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço
total de R$ 228.413,13 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e treze reais e
treze centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 3º aditamento 985/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 979/25,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA .
(TRANSUL), inscrita no CNPJ sob o nº 10.957.507/0001-91,. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/12/2025
até 20/12/2026, com alteração dos valores, tendo a contratada adquirido direito ao
reajuste retroativo em
16 de novembro de 2025,
conforme solicitação da
CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP
657/2025, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de
preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 5.125.926,00
(cinco milhões cento e vinte e cinco mil novecentos e vinte e seis reais). Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 906/25 - SRP
Objeto: Material de Manutenção (VÁLVULAS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo
ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE
BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA:
05/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 998/25 - SRP
Objeto: Medicamentos Psicotrópicos e Entorpecentes, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada,
no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 14/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1031/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ANDADOR), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 05/01/2026 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 966/25 - SRP
Objeto: Medicamentos (Padronizados), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou
em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e
Filiais. ABERTURA: 09/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 964/25 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (OTORRINO: ESPECULOS, ESTILETES, entre
outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata
de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as
partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 05/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 733/25 - SRP
Objeto: Material de Nutrição e Cozinha (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada,
no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 05/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial no dia 04/12/2025, página 186.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1018/2025 - SRP, objeto: Medicamentos Quimioterápicos, pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno
de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/12/2025 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: ABERTURA: 17/12/2025 às 08:30. Leia se:
ABERTURA: 08/01/2026 às 08:30.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS torna
público que está consultando interessados para contratação de serviços de consultoria
regulatória especializada para avaliação de Dossiê de Registro Sanitário de Medicamento
Biológico (Biotecnológicos e Hemoderivados), conforme condições previstas no edital,
disponível no site da HEMOBRÁS.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Gerente de Licitações e Contratações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código
839632. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255005. Convenente: MUNICIPIO DE PENAFORTE, CNPJ nº 07414931000185. Prorrogação
de Vigência do Instrumento nº 839632 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 835.910,83, Valor de
Contrapartida: R$ 28.560,61, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, CPF nº ***.855.933-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984744, Nº Processo:
25100005109202501, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ARACATI CNPJ nº
07684756000146, Objeto: Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em localidade
rural do Município de Aracati/CE., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000653, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES:
234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA CPF nº
***.717.483-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984690, Nº Processo:
25100005066202555, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
PAULISTA CNPJ nº 67662437000161, Objeto: Implantação de sistema de esgotamento
sanitário em áreas rurais do Município Euclides da Cunha Paulista, Valor Total: R$
2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000612, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: DOMINGOS
MENTE LOPES CPF nº ***.628.898-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
864868. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANI, CNPJ nº 18338160000100. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: EMERSON PATRICK VIEIRA ,
CPF nº ***.946.016-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984040, Nº Processo:
25100004884202531, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI CNPJ nº
01612622000133, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana
do Município de Betânia do Piauí - PI., Valor Total: R$ 1.350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
1.350.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000534,
Valor:
R$
1.350.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: IJOSEVAN COELHO
DAMASCENO CPF nº ***.993.773-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 855236.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: MUNICIPIO DE CORINTO, CNPJ nº 17695016000169. Prorrogação da vigência. Valor
Total: R$ 998.955,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data
de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF
nº ***.461.566-**, Convenente: EVALDO PAULO DOS REIS, CPF nº ***.614.296-**.
Fechar