DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
923967. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017.
Convenente: MUNICIPIO
DE
BOM
CONSELHO, CNPJ
nº
11285954000104.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 186.403,40, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**,
Convenente: EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, CPF nº ***.379.224-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 17/01/2020, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 895823, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a
16/05/2027 leia-se: Vigência: 31/12/2019 a 28/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
898947. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE SAO
FERNANDO, CNPJ nº 08096612000131.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2026 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
20/07/2020.
Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
GENILSON MEDEIROS MAIA, CPF nº ***.474.244-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
857528. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS, CNPJ nº 08148439000178.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 491.341,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/12/2026 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
JOSE ADOLFO DA SILVEIRA NETO, CPF nº ***.175.774-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
858142. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255019. Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI, CNPJ nº 39217831000155. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 151.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: LAURO ABIB FABRI, CPF nº
***.939.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
931158. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255019. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRAL, CNPJ nº 01612981000190. Prorrogar
Vigência. Valor Total: R$ 216.172,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025
a 30/06/2027. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA
LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: LUCIANO MUNIZ FERNANDES, CPF nº
***.609.207-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
925540. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255019. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO REAL, CNPJ nº 01612355000102. Prorrogar
Vigência. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: ALEXANDRE AUGUSTUS
SERFIOTIS, CPF nº ***.402.007-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 2209 /2018
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Ocauçú/SP, CNPJ44.482.248/0001-01.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 18(dezoito) meses, até
30/06/2027. Data de assinatura: 08/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto,
CPF: ***.894.528-**. Processo n° 25100.016532/2018-07. SICONV 880681/2018. Termo
disponibilizado na aba Dados - Transferegov.
8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 2039 /2018
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Itápolis/SP, CNPJ: 49.979.255/0001-37.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 2(dois) anos, até
31/12/2027. Data de assinatura: 08/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto,
CPF: ***.894.528-**. Processo n° 25100.014.524/2018-18. SICONV 879299/2018. Termo
disponibilizado na aba Dados - Transferegov.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 597/2022
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Celebrante: Coopercatupi - Cooperativa de Trabalho dos Catadores
de materiais Recicláveis de Tupi Paulista/SP, CNPJ: 27.573.136/0001-47. Objeto: Integrar
ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado, visando redução do recurso da
concedente, devido ao resultado da cotação prévia. Data de assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Vera Lucia da Silva e Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº
1430/2023. Processo n° 25100.009550/2022-19. Transferegov 937030/2020. Termo
disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 1773/2017
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Guareí/SP, CNPJ: 46.634.267/0001-31.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até
31/12/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto,
CPF: ***.894.528-**. Processo n° 25100.017632/2017-61. SICONV 857435/2017. Termo
disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000619202512. Objeto: Aquisição de EPI's, através de
registro de preços.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90024-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, destinados ao uso em
laboratórios, ambulatórios, campos e hospitais da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP,
por meio de registro de preços, devendo os itens atender integralmente à Norma
Regulamentadora 
nº06(NR-06)do
Ministério 
do
Trabalho 
e
Emprego, 
quando
couber,inclusive
quanto à
obrigatoriedade
de
Certificado de
Aprovação(CA)válido.
Conforme Edital e anexos..
MILENA MENDONCA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão unilateral da contratação formalizada pelo empenho
2025NE000471, Processo nº 25420.000199/2025-12, celebrado entre o INSTITUTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS (ICTB/Fiocruz) e a FAROVET PRODUTOS
VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 37.054.879/0001-64, em virtude de inexecução total do objeto.
Decisão proferida em 15/12/2025.
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 254431
Nº Processo: 25380.006435/2025-28.
Dispensa Nº 115/2025. Contratante: CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das
atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "40 anos
depois: memória, informação e comunicação da 8ª conferência nacional de saúde".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2027. Valor Total: R$ 1.202.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 254422
Nº Processo: 25383000161202533. Objeto: Aquisição de materiais e insumos
destinados à implementação de técnicas nas áreas multiusuárias, dos serviços de
histotecnologia, plataformas tecnológicas e Biobanco do Instituto Gonçalo Moniz (IGM),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de
Itens Licitados: 39. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Waldemar
Falcao 121
-
Candeal., Candeal
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão
ser lidos e/ou retirados, sem ônus nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e
www.bahia.fiocruz.br, 
Esclarecimentos:
tels. 
(71)
3176-2282/3176-2480; 
e-mail:
compras@bahia.fiocruz.br..
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Agente de Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 18/12/2025) 254422-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do
Pregão Eletrônico nº 90070/2025-INI, as empresas: BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA., nos
itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27 e 48, no valor total de R$ 987,11 (novecentos e oitenta e sete reais e onze
centavos); BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA., no item 63, no valor total de R$ 600,00
(seiscentos reais); EVEN COMERCIAL LTDA., no item 53, no valor total de R$ 750,00
(setecentos e cinquenta reais); FOX SCIENCE COMÉRCIO & PRODUTOS EIRELI - ME, no
item 64, no valor total de R$ 2.384,00 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais);
INTERJET COMERCIAL LTDA., no item 30, no valor total de R$ 2.685,60 (dois mil
seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); JOSIEL DANILO DA SILVA - ME,
no item 41, no valor total de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais);
LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., nos itens 31, 33, 34, 35, 45,
46, 47 e 52, no valor total de R$ 41.921,53 (quarenta e um mil novecentos e vinte
e um reais e cinquenta e três centavos); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE
PROD PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., nos itens 01, 39, 51, 57 e 66, no valor total de R$
32.094,83 (trinta e dois mil e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos);
POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI, no item 40, no valor total de R$ 3.000,00 (três
mil reais); QIAGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA., no item 44, no valor total de R$
6.300,00 (seis mil e trezentos reais); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., no item 04, no
valor total de R$ 1.475,24 (mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro
centavos); SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA., no item 03, no valor total de R$ 171,20
(cento e setenta e um reais e vinte centavos).
Os itens 02, 28, 29, 32, 36, 37, 38, 42, 43, 49, 50, 54, 55, 58, 59, 60, 61,
62 e 65 foram fracassados. Os itens 56 e 67 foram desertos.
PERFAZENDO O VALOR PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 131.869,51 (cento e
trinta e um mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor