DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações
constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/12/2025) 10001-00001-2025NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0325. Processo: 00200.021836/2025-58.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO - SE. CNPJ: 16.212.094/0001-00. Data da
assinatura: 16/12/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 16/12/2025
final: 16/12/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, em exercício, pela Câmara:
Washington da Cruz Silva .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.017572/2025. Objeto: Contratação do fornecimento de
material bibliográfico nacional, com entrega parcelada, para constituição, manutenção e
atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, do Senado Federal, durante
24 (vinte e quatro) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900,
Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-
90004-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/01/2026
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as
últimas..
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 18/12/2025) 20001-00001-2025NE000003
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90044/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias para bancos de baterias de
sistemas ininterruptos de energia.
MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/12/2025) 040001-00001-2025NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários, sob demanda, conforme
especificações e condições estabelecidas nos Anexos I e III deste Edital.
MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/12/2025) 040001-00001-2025NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90046/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, no modelo Turn Key, de solução
para modernização parcial do sistema de Transmissão de Rádio FM da Rádio Justiça em
Brasília/DF , incluindo desmontagem, fornecimento, instalação, configuração, ativação,
treinamento, suporte sob demanda, operação assistida e garantia estendida.
MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/12/2025) 040001-00001-2025NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 77/2025 - UASG 040003
Nº Processo: 19872/2025.
Acordo de Cooperação Técnica n. 77/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Processo n.
19872/2025. Objeto: o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando
contribuir para a garantia de direitos de adolescentes a quem se atribua a prática de
ato infracional e em cumprimento de medida socioeducativa, no âmbito da Agenda
Justiça Juvenil, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Data de
Assinatura:
16/12/2025.
Vigência: 24
(vinte
e
quatro)
meses,
a contar
de
sua
publicação, podendo ser prorrogado através de Termo aditivo, por igual período, por
conveniência das partes, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário,
nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luiz Edson Fachin - Presidente e pelo
MDHC, Macaé Maria Evaristo dos Santos - Ministra dos Direitos Humanos e da
Cidadania.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 040003
Nº Processo: 09418/2022.
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 56/2022, celebrado entre o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Comando do Exército (Cmdo Ex.). Processo SEI n.
09418/2022. Objeto: a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica n.
056/2022. e a alteração da alínea "b", inciso I da Cláusula Segunda do Acordo de
Cooperação Técnica nº 056/2022. Data de Assinatura: 18/12/2025. Signatários: pelo CNJ,
Ministro Luiz Edson Fachin - Presidente e o Cmdo Ex, General Tomás Miguel Miné Ribeiro
Paiva - Comandante de Exército.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 2025.00.000003913-8
Doador: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Donatário: 06.939.436/0001-27 - Escola
Técnica de Ceilândia. Objeto: Doação, a título gratuito, do DOADOR ao DONATÁRIO, de
bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social, conforme solicitado no
Ofício nº 002/2025 - CEP-CEI (3215635), de 23 de julho de 2025, de 09/04/2025. Vigência:
19/12/2025 a 19/01/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Assinam: Juliana Milagres de
Loyola Fleury, Secretária de Administração, pelo TSE; e Márcia Andreia Nogueira Jales,
Diretora, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 50001
Nº Processo: 19189/2026. Objeto: Aquisição de material de limpeza para uso
em copa. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90003-2026. Entrega
das
Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/12/2025) 50001-00001-2025NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL
RELAÇÃO NOMINAL DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA
4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2025.2
A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS -
ENFAM, torna pública a relação definitiva das examinandas habilitadas e dos examinandos
habilitados na 4ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.2).
I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.
196019470, Abimael Barbosa Do Nascimento / 196003259, Abner Corjes Telles
Magalhães / 196027815, Adam Sales Silva / 196027684, Adanil Pereira De Oliveira /
196009518, Aden Claus Ceber Pereira / 196021244, Adriana De Paula Machado Muradás
/ 196009817, Adriana Magalhães Peixoto De Jesus / 196014117, Adriana Maria Santos De
Jesus / 196019665, Adrianne Melissa Rodrigues Arêa Lima Azevedo / 196019620, Adriano
Carneiro Santos Brandão / 196028274, Adriany Tássia Borges De Carvalho / 196015233,
Adrienny Rubia De Oliveira Soares / 196036263, Adrierlis Ribeiro Duarte / 196012005,
Adryan Bracht Juver / 196027239, Afranio Moraes De Jesus / 196039223, Alan Almeida
Xavier / 196013000, Alana Perineto Biasi / 196004025, Alana Teles Nunes / 196011958,
Alanna Vieira De Alencar / 196034221, Alberto César Xavier Dos Santos / 196010503,
Aldemar Anderson Gondim Ferreira / 196016399, Alessandra Leite / 196037116,
Alessandro Rogério Dos Santos / 196015445, Alex Almeida Silva / 196003380, Alex
Cordeiro Lima / 196011932, Alex Jordan Soares Monteiro Mamede / 196003661, Alex José
Da Silva / 196031635, Alex Miller Lima / 196024791, Alex Santos Da Silva / 196029643,
Alex Viana Cardoso / 196000551, Alexandre Alves De Souza / 196014810, Alexandre
Bandeira De Andrade / 196025977, Alexandre Cardoso De Sousa / 196006183, Alexandre
Coelho Geanbastiani / 196031747, Alexandre Moura Da Luz / 196009018, Alexandre Noal
Dos Santos / 196039152, Alexandre Oliveira Lira / 196027302, Alexandre Pinto Loureiro /
196024506, Alexei Estevez De Carvalho / 196016364, Aline Carvalho Miranda / 196038259,
Aline Cristina Da Silva Pinheiro Da Costa / 196021200, Aline Cristine Santana / 196000948,
Aline De Freitas Vasquez / 196026189, Aline Paes Costa / 196002027, Aline Ribeiro Silva
/ 196024821, Alison Medeiros Costa / 196021663, Alisson Modesto De Jesus / 196024535,
Alisson Sousa Alves / 196006084, Alisson Vitorassi Da Silva / 196028517, Allan Bezerra De
Carvalho / 196004527, Allan Fernandes Rosa Dos Santos / 196025232, Allehandra Da Costa
E Silva Rodrigues / 196019602, Allysson De Oliveira Noronha / 196003875, Almir Ferreira
Mendes Júnior / 196008573, Amana Iquiene Da Cunha Silva / 196033788, Amanda Araujo
De Oliveira / 196025573, Amanda De Almeida Ferreira / 196008261, Amanda Mendes Dos
Santos Aguiar / 196027657, Amanda Oliveira De Sousa / 196007165, Amannda De Castro
Cergílio / 196024095, Ana Beatriz De Almeida Oliveira / 196021179, Ana Beatriz Eirado
Martins / 196007333, Ana Beatriz Pessôa Barros / 196004485, Ana Carolina Barreira Da
Silva / 196003853, Ana Carolina Dos Santos Souza / 196003451, Ana Carolline Cerqueira
Freitas / 196039020, Ana Claudia Lorenzetti Mendes / 196032339, Ana Grasiele Pereira
Magalhaes / 196038333, Ana Luisa De Oliveira Barbosa / 196000152, Ana Luiza Pereira
Duarte / 196017841, Ana Luiza Vieira Malta / 196038945, Ana Paula Barbosa Leal /
196024831, Ana Paula Candida Marinho / 196014872, Ana Paula De Azevedo Barroso /
196004479, Ana Paula Duarte Monteiro / 196003038, Ana Paula Mendes Dos Santos /
196014954, Ana Paula Nunes Mendonça Sextos / 196003455, Ana Paula Perin Meneghetti
/ 196009290, Ana Vitória Mondêgo Dias Mendes / 196038853, Ananda Gutierrez De
Almeida / 196030509, Anderson Barbosa Ferraz / 196034776, Anderson Corlino /
196031910, Anderson De Sousa Nunes / 196018977, Anderson Dutra Pereira / 196017518,
Anderson Evangelista Silva / 196009196, Anderson William Leite Bezerra / 196028170,
Andre Amaral De Aguiar / 196004704, Andre Da Silva Canelas / 196004347, André Esteves
Braga / 196026904, André Gustavo Teixeira Moraes / 196035824, Andre Luis Mendonca
De Sousa / 196025846, André Luiz Diniz Mourão Calza / 196035248, André Luiz Rapozo De
Souza Teixeira / 196001907, André Pinheiro Costa / 196007522, André Vinício Sales Dos
Santos / 196010827, Andresa Mendes Cahu Da Silva Oliveira / 196012762, Andressa Rita
Alves De Souza / 196037989, Andressa Schulz Calado / 196030358, Andressa Trindade De
Lima / 196032014, Andreza De Oliveira Santos Prestes / 196000727, Ângela Isaias Marques
Da Rosa / 196019971, Angélica Oliveira De Jesus / 196023904, Angelo Santos Almeida /