DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo n°: 0111/2025 / Termo de contrato n°: 0040/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA - CNPJ:
04.574.646/0001-33.
Contratada: ALICE LANA DE JESUS DE SOUZA - CNPJ: 60.033.097/0001-60
Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS TIPO PRESIDENTE E 10 (DEZ) CADEIRAS TIPO
EXECUTIVA, GIRATÓRIAS, COM APOIO DE BRAÇO, ALTURA REGULÁVEL E CAPACIDADE
MÍNIMA DE 120 KG, EM NAPA OU TECIDO, NA COR PRETA, DESTINADAS À SALA DA
DIRETORIA DO CRECIPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Itens n°: 1 e 2.
Dotação orçamentária: 6.3.2.1.01.03.001 - MOBILIÁRIO EM GERAL
Valor: R$ 6.275,94 (Seis mil e duzentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
Vigência: De 01/12/2025 até 30/11/2026 Data de assinatura: 01/12/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS TIPO PRESIDENTE E 10 (DEZ)
CADEIRAS TIPO EXECUTIVA, GIRATÓRIAS, COM APOIO DE BRAÇO, ALTURA REGULÁVEL E
CAPACIDADE MÍNIMA DE 120 KG, EM NAPA OU TECIDO, NA COR PRETA, DESTINADAS À
SALA DA DIRETORIA DO CRECIPA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA,
no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório, em favor da empresa: ALICE LANA DE JESUS DE SOUZA,
CNPJ N° 60.033.097/0001-60 , o item 1, no valor unitário de R$ 537,17 (Quinhentos e trinta
e sete reais e dezessete centavos), o qual totaliza a quantia de R$ 1.074,34 (Mil e setenta
e quatro reais e trinta e quatro centavos), e o item 2, no valor unitário de R$ 520,16
(Quinhentos e vinte reais e dezesseis centavos), que totaliza a quantia de R$ 5.201,60
(Cinco mil e duzentos e um reais e sessenta centavos).
Belém/PA, 19 de dezembro de 2025
MARIA LUISA MENDES CARNEIRO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Pregão Eletrônico nº 019/2025. Processo Licitatório nº 121/2025. O Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, para registro de preços
para eventual aquisição de mobiliário para atendimento das necessidades do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região A licitação
será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote e Menor
Preço por Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia
19/01/2026, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa
"aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com
lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através do
e-mail alessandra.lucas@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2025.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei nº
6530/78, Decreto nº 81.871/78, Resolução- COFECI nº 146/82, Resolução-COFECI nº 326/92
e Regimento Interno, NOTIFICA D RIBEIRO SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CRECI J 24.784
e DAVIDSON BRUNO SILVA RIBEIRO CRECI - 22.609, referente ao Termo de Representação
nº 00000121 e 00000122/2025, oriundo do processo nº 2025.2.001723, cujo
encaminhamento ocorreu em 07 de novembro de 2025 , devido à impossibilidade de
entrega de correspondência com aviso de recebimento, conforme justificado nos
processos. O (a) notificado (a) fica intimado (a) a apresentar defesa escrita no prazo de 15
(quinze) dias, a contar desta publicação, junto à Coordenadoria de Fiscalização, localizada
no endereço: SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do
prazo estipulado, o processo seguirá para as providências cabíveis.
Brasília, 8 de dezembro de 2025.
SOLON AMARAL DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional
de Corretores de Imóveis 8ª Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará licitação dia
14/01/2026 às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº
90002/2025, processo interno nº 2025.7.000007, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
Decreto 11.462/2023, destinado a contratação por registro de preços de empresa(s)
especializada(s) na administração de cartões de alimentação e refeição, com possibilidade
de utilização em ambas as modalidades para os funcionários ativos do conselho Regional de
Corretores de Imóveis- 8º Região/DF, valor máximo estimado em R$ 757.218,00 (setecentos
e cinquenta e sete mil, duzentos e dezoitos reais) para 12 meses, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos
www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: dalic@crecidf.gov.br.
Brasília, 15 de dezembro de 2025.
SOLON AMARAL DE SOUZA
Presidente do CRECI-DF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional
de Corretores de Imóveis 8ª Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará licitação dia 08/01/2026
às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 90003/2025,
processo interno nº 2025.7.000023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinado a
contratação de empresa(s) especializada(s) para a reestruturação do Centro de Processamento
de Dados (CPD) e da rede lógica e telefônica do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da
8ª Região, valor máximo estimado em R$195.612,64 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e
doze reais e sessenta e quatro centavos) para 12 meses, conforme especificações constantes
no Edital e seus
anexos, o Edital poderá ser retirado
pelos sítios eletrônicos
www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: dalic@crecidf.gov.br.
Brasília, 15 de dezembro de 2025.
SOLON AMARAL DE SOUZA
Presidente do CRECI-DF
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
Contratação de empresa especializada na organização de eventos abrangendo
os
serviços
de
gestão,
planejamento,
organização,
promoção,
coordenação,
operacionalização, produção e assessoria de eventos, com fornecimento de infraestruturas
e outros serviços para eventos do tipo corporativo, empresarial, congressos, convenções e
feiras, para atender as demandas do Conselho Regional de Educação Física do Estado do
Espírito Santo - CREF22/ES. Conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo:
Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/01/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br
Vitória ES, 18 de dezembro de 2025.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente
EDITAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS
DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO
SANTO - CREF22/ES, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de
reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRE F 2 2 / ES .
O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix:
http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do
concurso
público
encontram-se
divulgadas
no
endereço
eletrônico
http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do
candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso
público fica homologado nesta data.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2366/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP,
CNPJ: 03.676.803/0001-59.
Contratada: VHG
TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ:
39.973.893/0001-97. Objeto: Aquisição de 5 licenças software CANVA PRO - Equipes para
uso do CREF4/SP. Valor R$ 1.250,62 (um mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e dois
centavos). Data: 16/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II,
artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 013/2023, firmado em 30/11/2023, com a
empresa Dr. Software Serviços LTDA, CNPJ n. 03.420.933/0001-26. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência até 04/12/2027 e reajuste de 5,13% (IPCA); Fundamento Legal: art. 57,
inc. II e art.55, inc. III da Lei n. 8.666/93; Processo: 039/2022; Vigência: 24 meses;
Cobertura
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.005
- Locação
de bens de
informática; Valor total estimado: R$ 27.047,04. Nota de Empenho n. 1229 de 10/11/2025;
Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres
e, pelo Contratado, Sr. Regiano José Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2022, firmado em 11/11/2022, com a
empresa SEGUROS SURA S.A, CNPJ n. 33.065.699/0001-27. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência até 12/11/2026; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Processo:
037/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 -
Seguros em geral; Valor: R$ 2.058,11. Nota de Empenho n. 1218 de 05/11/2025;
Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva
Gutierres e, pela Contratada, Sra. Ana Paula Araújo Santana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2023, firmado em 14/11/2023, com a
empresa LM BARBOSA, CNPJ n. 28.832.989/0001-19. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência até 16/11/2026 e reajuste de 5% (INPC); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e
art.55, inc. III da Lei n. 8.666/93; Processo: 039/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis
e Imóveis/Instalações; Valor total estimado: R$ 17.576,50. Nota de Empenho n. 1220 de
05/11/2025; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick
Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sra. Lígia Martins Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 017/2023, firmado em 14/11/2023, com a
empresa ELETROTÉCNICA PANTANAL LTDA,
CNPJ n. 04.048.465/0001-73. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência até 16/11/2026; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei
n. 8.666/93;
Processo: 039/2022; Vigência:
12 meses;
Cobertura Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação
de Bens Móveis
e
Imóveis/Instalações; Valor total estimado: R$ 14.186,76. Nota de Empenho n. 1221 de
05/11/2025; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick
Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sr. Fernando César Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 9912277998, firmado em 12/12/2022, com
a
empresa
pública ECT
-
Empresa
Brasileira
de
Correios e
Telégrafos,
CNPJ:
34.028.316/0009-60.
Objeto: prorrogação
do
prazo
de vigência
até
12/12/2026;
Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666/93; Processo: 033/2022; Vigência: 12
meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 - Correspondência e
Cobrança; Valor total estimado: R$ 65.000,00. Nota de Empenho n. 1364 de 08/12/2025;
Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias; pela Contratada, Sra.
Vanessa Bernardo da Silva e Sr. Fabiano Santana Pires Reis.
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