DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.028/2025 - SRP 90.012/2025
Processo n° 73/2025 - UASG 926188
Contratação de serviços para reserva e emissão de bilhetes de passagens
rodoviárias nacionais para o Coren-MG. Total de Itens: 1. Edital a partir de 19/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo
Horizonte - MG ou www.compras.gov.br. Entrega das propostas a partir de 19/12/2025 às
08h00. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário
de Brasília - DF.
MARLON PATRIK COSTA MOREIRA.
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 020/2023 - 3º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 687/2022.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de coleta, transporte, custódia e
conservação e gestão de documentos físicos. CONTRATADA: DOC SERVICES -
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., CNPJ/MF nº 07.763.997/0001-80, VIGÊNCIA:
21/12/2025 A 20/12/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$R$3.307,08 (três mil e
trezentos e sete reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. ASSINAM:
Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Theodorus
Hyacintus Georgius Van Kampen e Carlos Henrique Pohl.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 051/2022 - 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 138/2021.
OBJETO: prorrogação da vigência. CONTRATADA: IKF INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº
13.434.342/0001-61, VIGÊNCIA: 24/12/2025 A 23/12/2026. VALOR TOTAL DA CON T R AT AÇ ÃO :
R$ 305.589,55 (trezentos e cinco mil quinhentos e oitenta e nove mil cinquenta e cinco
centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e
Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Ana Paula Wolfram, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 010/2022 - 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 408/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento
e administração de combustíveis, para atender às necessidades do Conselho Regional de
Enfermagem do Paraná. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA., CNPJ/MF nº 05.340.639/0001-30, VIGÊNCIA: 24/07/2025 A 23/07/2026. VALOR TOTAL
DA CONTRATAÇÃO: R$93.101,79 (noventa e três mil e cento e um reais e setenta e nove
centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e
Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Renata Nunes Ferreira.
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao inciso III, §3º do artigo 108 do
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017, vem tornar
pública a aplicação de penalidade de CENSURA aos profissionais relacionados: Enfermeira
SELMA APARECIDA DE ALMEIDA, Coren/PR 74249, por infração aos artigos 24, 26, 45 e 51
do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 564/2017), no Processo
Ético nº 061/2019, julgado na 735ª Reunião Ordinária em 27/03/2024; Técnica de
Enfermagem JOSEANE RAIMUNDO TIBES, Coren/PR 1069524, por infração aos artigos 24,
24, 26, 44, 45, 55 e 62 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução
564/2017), no Processo Ético nº 077/2020, julgado na 730ª Reunião Ordinária em
18/12/2023; Auxiliar de enfermagem PAULO ROBERTO PEREIRA, Coren/PR 765599, por
infração aos artigos 24, 26, 62, 72, e 84 do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem (Resolução 564/2017), no Processo Ético nº 054/2018, julgado na 685ª
Reunião Ordinária em 02/12/2021; Técnica de Enfermagem DAIANE DE FÁTIMA DA SILVA ,
Coren PR nº 1082160, por infração aos artigos 26, 51, 71 e 72 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem (Resolução 564/2017), no Processo Ético nº 026/2021, julgado
na 302ª Reunião Extraordinária em 22/08/2025.
ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao §4º do artigo 108 do Código de Ética
dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017, vem tornar pública a
aplicação de penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL aos
profissionais relacionados: Técnica de Enfermagem KESIA SCHNEIDER FEIJÓ, Coren/Pr
1235288, por infração ética aos artigos 5º, 9º, 12, 14, 35, 41, 48 e 58 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem (Resolução 311/2007), no processo ético 053/2018, julgado na
710ª Reunião Ordinária em 27/02/2023 (Suspensão por 10 dias); Auxiliar de Enfermagem
PAULO ROBERTO PEREIRA, Coren/Pr 765599, por infração ética aos artigos 24, 26, 62, 72 e
84 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 564/2017), no processo
ético 054/2018, julgado na 685ª Reunião Ordinária em 02/12/2021 (Suspensão por 90 dias);
Técnica de Enfermagem MAGDA SILVA SCHUTZ, Coren/Pr 698729, por infração ética aos
artigos 24, 26, 28, 45, 47, 59, 61, 62, 63 e 72 do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem (Resolução 564/2017), no processo ético 037/2019, julgado na 698ª Reunião
Ordinária em 21/07/2022 (Suspensão por 90 dias); Técnica de Enfermagem MARIA
BERNADETE KINKOSKI, Coren/PR 697422, por infração aos artigos 24, 44 (primeira parte), 45,
51, 55 e 80 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 564/2017), no
processo ético 058/2021, julgado na 781ª Reunião Ordinária em 29/08/2025 (Suspensão por
15 dias); Enfermeira JOYCE LUANA DA SILVA, Coren-PR 694023, por infração ao artigo 45 do
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 564/2017), no processo ético
Cofen SEI 00196.006609/2024-28, origem PE 052/2022, julgado na 576ª Reunião Ordinária
em 22/04/2025 (Suspensão por 29 dias); Técnico de Enfermagem RINALDO ANANIAS DA
SILVA, Coren/PR 642.867, por infração aos artigos 5º, 9°, 12, 15, 27, 34, e 48 do Código de
Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen 311/2007), no processo ético
024/2019, julgado na 698ª Reunião Ordinária em 21/07/2022 (Suspensão por 29 dias).
ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: 2118/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço
40/2024 Contratado: Grana 298 Distribuidora de Alimentos LTDA Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência da ata 40/2024 Vigência: 17.12.2025 à 17.12.2026 Valor Global: R$
3.731,80 (três mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos) Nota de Empenho:
Não se Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios e
6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de Copa e Cozinha Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 Data da Assinatura: 10/12/2025
Processo Administrativo: 2118/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço
41/2024 Contratado: RCB Soluções.com Comércio e Serviços LTDA ME - ME Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência da ata 41/2024 Vigência: 17.12.2025 à 17.12.2026 Valor
Global: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) Nota de Empenho: Não se
Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios e
6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de Copa e Cozinha Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 Data da Assinatura: 10/12/2025
Processo Administrativo: 2118/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço
42/2024 Contratado: Goldem Distribuidora e Representação LTDA Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência da ata 42/2024 Vigência: 17.12.2025 à 17.12.2026 Valor Global: R$
915,00 (novecentos e quize reais) Nota de Empenho: Não se Aplica Elemento das
Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 -
Material de Copa e Cozinha Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura:
10/12/2025
Processo Administrativo: 2118/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço
43/2024 Contratado: Descartáveis Errejota LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
da ata 43/2024 Vigência: 17.12.2025 à 17.12.2026 Valor Global: R$ 457,09 (quatrocentos e
cinquenta e sete reais nove centavos) Nota de Empenho: Não se Aplica Elemento das
Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 -
Material de Copa e Cozinha Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura:
15/12/2025
Processo Administrativo: 2118/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço
46/2024 Contratado: Comercial TXV Comércio e Serviços Eireli Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência da ata 46/2024 Vigência: 18.12.2025 à 18.12.2026 Valor Global: R$
1.876,63 (mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos) Nota de
Empenho: Não se Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros
Alimentícios e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de Copa e Cozinha Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 10/12/2025
Processo Administrativo: 2118/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço
47/2024 Contratado: Santana Comércio de Utilidades Doméstica LTDA ME Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência da ata 47/2024 Vigência: 18.12.2025 à 18.12.2026 Valor
Global: R$ 570,36 (quinhentos e setenta reais e trinta e seis centavos) Nota de Empenho:
Não se Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios e
6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de Copa e Cozinha Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 Data da Assinatura: 17/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2284/2024 Contrato: 46/2025 Contratado: GMX2 Tecnologia
Comércio e Serviços de Informática LTDA Objeto: Contratação de Solução Integrada de
Serviços de Segurança e de Serviços de Conectividade de Rede Vigência: 16.12.2025 à
16.12.2030 Valor Global: R$ 14.563.346,00 (quatorze milhões, quinhentos e sessenta e três
mil e trezentos e quarenta e seis reais) Nota de Empenho: 3516/2025 e 3513/2025
Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.044 - Seleção e Treinamento e
6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 16/12/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber
que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90031/2025 - Coren-RJ, nos
termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2034/2025. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de acompanhamento, localização e extração de recortes de diários
oficiais em todo território nacional, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 21/01/2026.
Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2026.
ALINE NETO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de subscrição de licenças do Microsoft Power
BI Pro, firmado em 16/12/2025, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
e Lauro Renato Rocha Lima, CNPJ n.º 03.716.680.0001-32. Objeto do Termo Aditivo:
prorrogação da vigência e reajuste dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º
23/2022; Contrato n.º 26/2022. Vigência: 20/04/2026 a 19/06/2027. Valor do Termo
Aditivo: R$ 108.758,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 389343
Nº Processo: 8543/2024.
Contratação de solução integrada de transporte, compreendendo a locação de
veículos automotores, a disponibilização de motoristas e o serviço de estacionamento para
guarda dos veículos locados, com vistas a atender às necessidades institucionais do Coren-
SP relacionadas ao transporte de passageiros e, eventualmente, de pequenas cargas, em
deslocamentos dentro do Estado de São Paulo. Edital: 05/01/2026. das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Alameda 
Ribeirão 
Preto, 
82, 
Bela 
Vista 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Em 18 de dezembro de 2025
RACHEL KONNO SERRA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 389343
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 8543/2024.
Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores, com prestação de
serviços terceirizados de motoristas e operador de frota, além de solução de gestão,
incluindo manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem automotiva, seguros
e taxas, bem como aquisição de combustível e cobrança automática em pedágios, para
suporte às atividades finalísticas e institucionais do Coren-SP.
Em 18 de dezembro de 2025
RACHEL KONNO SERRA
Pregoeira