DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
fevereiro de 2026, pela internet no sítio do organizador: www.access.org.br. As provas
objetivas e discursivas deverão se realizar no dia 08 de março de 2026. O Edital de
Abertura
completo
está
disponível
no
sítio
do
organizador
na
internet:
www.access.org.br.
Belém/PA, 18 de dezembro de 2025.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do CRM-PA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 50/2025-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VIA SERV I ÇO S
INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº 04.287.712/0001-94. Objeto: Serviços contínuos de limpeza,
vigia, portaria, lavagem de toalhas e fornecimento de insumos sob demanda com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Supressão de postos: 01 Servente Insalubre (44 horas
semanais); 01 Vigia Diurno (44 horas semanais) e 01 Equipe de Jardinagem (08 horas). Valor:
3.336.826,39 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e
trinta e nove centavos). Prazo: Da data de assinatura até 31/10/2026. Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30
de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e
pelo Regimento Interno, CONVOCA os seguintes aprovados no Concurso Público nº
01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a
manifestarem interesse às vagas pelo e-mail: rh@cremers.org.br ou contato WhatsApp (51)
993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não
manifestação dos candidatos no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga,
sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso Público. A data da
convocação será a mesma da publicação deste Edital.
CAROLINA GOMES FERNANDES - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre;
CESAR CASTRO PEREIRA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre.
Porto Alegre, 17 de dezembro de 2025.
RÉGIS FERNANDO ANGNES
Presidente do CREMERS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROCESSO Nº 0260/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG:
926310
O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital
do Pregão Eletrônico nº 90036/2025, objetivando o registro de preços para eventual
fornecimento de materiais de escritório de uso geral (impressos de segurança, etiquetas,
materiais de informática, materiais de expediente) pelo período de 12 meses. A nova data
de abertura fica agendada para o dia 08/01/2026, às 09h00, horário de Brasília. O Edital
poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site
do Comprasgov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11)
3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 18 de dezembro de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL COLETIVO DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com a Lei Federal nº 5.172/66 (CTN), Lei
Federal de Execução Fiscal nº 6.830/80, Lei Federal de Protesto de Títulos nº
9.492/1997, Lei Federal de Cadastro Informativo de Débitos não Quitados nº
10.522/2002 e Lei Federal nº 5.517/68 e Resolução CFMV nº 587/92, CITA as Pessoas
Físicas
portadoras
das
inscrições
cujos
números
estão
abaixo
relacionados,
considerando que restaram frustradas as intimações por via postal, a fim de dar-lhes
ciência de que débitos vinculados às suas inscrições neste Conselho Regional foram
inscritos em Dívida Ativa em face do não pagamento voluntario dos mesmos. CE-
00153-ZP; CE-00249-ZP; CE-01447-VP; CE-01562-VP; CE-02135-VP ; CE-02286-VP; CE-
02449-VP; CE-02939-VS; CE-02945-VP; CE-03306-VP; CE-03318-VP; CE-03331-VP.
Fortaleza, 12 de dezembro de 2025.
DANIEL DE ARAÚJO VIANA
Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL COLETIVO DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com a Lei Federal nº 5.172/66 (CTN), Lei
Federal de Execução Fiscal nº 6.830/80, Lei Federal de Protesto de Títulos nº
9.492/1997, Lei Federal de Cadastro Informativo de Débitos não Quitados nº
10.522/2002 e Lei Federal nº 5.517/68 e Resolução CFMV nº 587/92, CITA as Pessoas
Jurídicas portadoras das inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica cujos
números estão abaixo
relacionados, considerando que restaram
frustradas as
intimações por via postal, a fim de dar-lhes ciência de que débitos vinculados às suas
inscrições neste Conselho Regional foram inscritos em Dívida Ativa em face do não
pagamento voluntario dos mesmos. AQUISA AQUICULTURA SAMARIA LTDA - EPP, CNPJ:
05.612.537/0002-07;
CSS
-
COMERCIO
E
DISTR.
DE
RACOES
LTDA,
CNPJ:
01.664.997/0001-47; M G DE ARAUJO CAMPOS PET SHOP - ME, CNPJ: 26.180.974/0001-
98;
M N
ALVES
CORREIA
- ME,
CNPJ:
07.140.740/0001-72;
REI DO
FRANGO
ABATEDOURO DE AVES LTDA- ME, CNPJ: 28.157.510/0001-96; REP. PET COMERCIO DE
PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI, CNPJ: 31.009.339/0001-82; SOCIEDADE UNIVERSIT DE
DESENV
PROFISSIONALIZANTE
S/S
SUDEP
FATENE,
CNPJ:
04.676.403/0002-97;
TEREZINHA BENTO SILVA LIMA 70610550306, CNPJ: 28.581.547/0001-47; VALDENOR
SAMPAIO DA MOTA ME, CNPJ: 02.856.875/0001-15.
Fortaleza, 12 de dezembro de 2025.
DANIEL DE ARAÚJO VIANA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(V Termo Aditivo ao Contrato 11/2022)
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI).
CONTRATADA: AGILIZA SERVICOS CONTABEIS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
OBJETO: Prestação de serviços técnicos em Contabilidade Pública, com foco em Conselhos
Profissionais de Classe para o atendimento de demandas técnicas e intelectuais junto ao
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí.
VIGÊNCIA: de 30/12/2025 a 30/12/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: Geovane da Silva Vieira, pela contratada; Miguel Ferreira Cavalcante Filho,
pela contratante.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADM. Nº. 0250015.00000003/2025-14 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
ADESÃO Nº 002/2025 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado
de Rondônia. CONTRATADO: Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD, CNPJ:
05.914.254/0001-39. DO OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de água tratada
e/ou esgoto DO VALOR: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) DA VIGÊNCIA: Por prazo
indeterminado a partir da data da publicação em diário oficial.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de
Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do
CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em
21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA O Sr. CAIO HENRIQUE
DE OLIVEIRA BOTELHO, para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede do
CRMV-RO munida da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no
item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para
formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da
documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no
Diário Oficial da União.
ANILTO FUNEZ JUNIOR
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de
Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do
CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em
21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA a Sra. FERNANDA
KARINA UCHOA DA SILVA, para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede
do CRMV-RO munida da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021
e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho,
para formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da
documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no
Diário Oficial da União.
ANILTO FUNEZ JUNIOR
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de
Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do
CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em
21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA a Sra. ANDREZA DA
SILVA RAMALHO, para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede do
CRMV-RO munida da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no
item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para
formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da
documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no
Diário Oficial da União.
I - Outros documentos necessários:
- Exames laboratoriais a serem apresentados:
a) Hemograma completo;
b) Glicemia;
c) Urina tipo 1 (EAS);
d) Creatinina;
e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma);
f) FAST (TGO);
g) ALT (TGP);
h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres);
i) PSA (homens acima de 50 anos);
j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos);
k) Raios X de tórax PA e perfil;
l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens
e mulheres, acima de 50 anos); e
m) Eletrocardiograma.
- Atestados Médicos a serem apresentados:
a) Atestado Oftalmológico;
b)Atestado Psiquiátrico; e
c) Atestado Cardiológico.
Os Atestados Médicos devem conter legivelmente:
I - identificação do(a) classificado(a);
II-local e data; e
III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe
(Conselho Regional de Medicina - CRM).
Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de
Convocação.
ANILTO FUNEZ JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torno público o 16º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 005/2022, celebrado entre as
partes abaixo identificadas, com as seguintes condições:
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - CRO-ES
Contratada: CUCO - Comercial Participações, Construções e Projetos EIRELI
CNPJ: 32.468.498/0001-08
Processo: 0007/2022
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à execução da obra da nova
sede do CRO-ES.