DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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303
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: de 30/11/2025 a 30/12/2025, com prazos adicionais de 30 (trinta) dias para
recebimento provisório e 60 (sessenta) dias para recebimento definitivo, nos termos do
art. 73, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.666/1993.
Valor do Contrato: R$ 6.223.858,46 (seis milhões, duzentos e vinte e três mil, oitocentos e
cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos)
Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Obras em Andamento.
Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228,
por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026, para a contratação de empresa para o fornecimento
e instalação de cortinas persianas sob demanda e sob medida, conforme condições
estabelecidas no edital e anexos.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do
Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-
br, iniciando-se no dia 09/01/2026 às 10:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a)
com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 005/2025.
ES C L A R EC I M E N T O S :
A íntegra do Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos
interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do
CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail
(licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022-4750.
Em 18 de dezembro de 2025.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo
Aditivo Ao
Contrato Nº
024/2024/Cpl/Cropi. Inexigibilidade Nº
003/2024.Contrato Administrativo Nº 024/2024/Cpl/cropi.objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original.fundamentação jurídica: artigos 106 e 107, da lei federal nº
14.133/2021.contratante:
conselho
regional
de
odontologia
do
piauí,
cnpj
nº
06.530.950/0001-04.contratada:
gislana
portela
lima,
martins
ltda
(publiconta
contabilidade) - me, cnpj nº 10.366.525/0001-07.período: 12 (doze) meses.recurso:
repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo.data do
aditivo: 22/11/2025.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 08/2025 Processo Administrativo 30/2025
Contratante: Conselho Regional de Psicologia da Décima Sexta Região/ES Contratada: Oxxy
Seguradora S.A
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de vida
em grupo, destinado a atender às(aos) servidoras(es) do CRP-16/ES, conforme determina a
Cláusula Quadragésima Oitava do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado em
05/09/2025. Modalidade: Contratação direta por dispensa de licitação com base no art. 72
e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor mensal: R$444,99. Vigência: início em
10/12/2025 e término em 10/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 09/2025 Processo Administrativo 34/2025
Contratante: Conselho Regional de Psicologia da Décima Sexta Região/ES Contratada: RS
Climatização Ltda
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, abrangendo o atendimento às
demandas do CRP-16/ES. Modalidade: Contratação direta por dispensa de licitação com
base no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor mensal: R$2.290,00.
Vigência: início em 15/12/2025 e término em 15/12/2026.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE
PSICOLOGIA 8ª
REGIÃO. Contratada:
ANEL
ACESSIBILIDADE E INCLUSAO LTDA - CNPJ 61.428.426/0001-35. Objeto: 4º termo aditivo ao
contrato de prestação de serviços de intérprete de libras. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor sob demanda.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, são convocados os Conselheiros do Conselho Regional de
Química da 13ª Região para a Reunião Plenária Ordinária a ser realizada às 09h30, do dia
14 de janeiro de 2026, na sua sede situada à Av. Pref. Osmar Cunha, 126 - 1º andar - Centro
- Florianópolis/SC, com a seguinte ordem do dia: 1- Eleição de Presidente, para o mandato
de 3 (três) anos, com vigência a partir da zero hora de 15 de janeiro de 2026. 2- Eleição de
Vice-Presidente, Tesoureiro e Secretário, para o mandato de 1 (um) ano, com vigência a
partir da zero hora de 15 de janeiro de 2026. 3- Posse dos eleitos nos itens 1 e 2.
Florianópolis, 15 de dezembro de 2025.
CLÓVIS GOULART DE BEM
Presidente do CRQ-XIII
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 17/2025
UASG 926609
Proc. Adm. SEI nº 2800.03.02804.2025. CONTRATADA: NAUYAKI SERVIÇOS DE MÃO DE
OBRA LTDA. CNPJ nº 27.746.003/0001-25. Objeto: contratação de serviços contínuos de
limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de
materiais, utensílios e equipamentos, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste instrumento, nas dependências do Conselho Regional
de Química - Terceira Região. Adesão a ARP nº 35/2025, decorrente do PE nº
90006/2025, realizado pela Sup. Regional de Adm. Estado MS - Escr. Repres. Dourados-
MS - PSFN /MS. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor total R$ 95.929,92 (noventa
e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Assinatura:
09/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO MARANHÃO - CORE/MA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
homologação do resultado final do Concurso Público visando o provimento de vagas e
formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do CORE/MA, para cargos de nível
médio. O resultado final do concurso público está disponível no endereço eletrônico
www.institutoibest.org.br
O Concurso Público fica homologado nesta data.
Em 17 de dezembro de 2025
ANTÔNIO CAVALCANTE LOPES NETO
Diretor-Presidente do CORE-MA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL
PRORROGAÇÃO Da validade do Concurso Público - EDITAL Nº 1/2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado de Rondônia - CORE/RO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
prorrogação, por mais dois anos, do prazo de validade do edital de homologação do
resultado final, publicado no DOU de 28/12/2023, referente ao concurso público para
provimento de vagas, objeto do edital de abertura nº 001/2023, publicado no DOU
30/07/2023, na forma do item 10.6.
Porto Velho-RO, 18 de dezembro de 2025
JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA
Diretor-Presidente do Core-RO
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 1/2025 - FISCALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA MULTA ADMINISTRATIVA 2023/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, no uso da competência que lhe confere a Lei n.º
4886 de 09 de dezembro de 1965, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento, que foram geradas e enviadas, via Correios, as notificações de
lançamento da multa administrativa, para as empresas relacionadas abaixo.
Pelo presente instrumento, os Representantes Comerciais e Empresas de
Representação Comercial abaixo identificados ficam NOTIFICADOS sobre o lançamento da
multa administrativa por meio de Processo Administrativo de Fiscalização (PAF), conforme
artigo 8º, inciso II, da Resolução nº 2.158/2025 do Conselho Federal dos Representantes
Comerciais - CONFERE, que dispõe:
Art. 8º - São ações de fiscalização de natureza punitiva, esgotadas as diligências
fiscalizatórias de natureza preventiva do respectivo Processo Administrativo:
II - envio da Notificação de Lançamento da multa administrativa.
Fica o(a) Notificado(a) abaixo qualificado(a) intimado(a) a efetuar o pagamento
da multa ou apresentar Recurso junto ao CORE-SP, no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados desta publicação, sob pena de revelia, inscrição em Dívida Ativa e demais ações
legais e judiciais cabíveis.
92986
-
51.108.552/0001-59;
92106
-
49.894.295/0001-86;
88324
-
23.020.521/0001-06
40268
-
16.608.005/0001-31;
13979
-
22.162.695/0001-40;
93954
-
40.170.065/0001-08
93063
-
51.107.749/0001-73;
90970
-
48.915.485/0001-70;
91531
-
49.102.658/0001-01
92221
-
49.998.349/0001-53;
88367
-
45.698.400/0001-50;
87601
-
45.219.820/0001-07
14710
-
40.276.585/0001-91;
92482
-
50.321.960/0001-21;
12162
-
38.117.833/0001-00
94057
-
52.017.884/0001-90;
91098
-
48.840.868/0001-26;
93671
-
51.741.187/0001-15
94496
-
52.346.184/0001-40;
11976
-
38.085.704/0001-87;
12702
-
38.257.154/0001-36
94280
-
52.548.813/0001-14;
01333
-
31.707.476/0001-90;
15792
-
40.794.785/0001-36
44514
-
16.776.899/0001-79;
90689
-
48.544.675/0001-28;
87876
-
44.460.289/0001-05
87228
-
44.544.101/0001-07;
00680
-
31.031.642/0001-81;
91782
-
49.542.603/0001-04
90715 - 48.699.514/0001-03; 91889 - 14.902.623/0001-64.
São Paulo, 18 de dezembro de 2025.
JOSÉ LUIZ ABRANTES PEREIRA
Diretor-Presidente
EDITAL Nº 2/2025 - FISCALIZAÇÃO
AUTOS DE INFRAÇÃO 2023/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, no uso da competência que lhe confere a Lei n.º 4886 de 09
de dezembro de 1965, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento, que foram gerados e enviadas, via Correios, os Autos de Infração para as
empresas relacionadas abaixo.
Pelo presente instrumento, os Representantes Comerciais e Empresas de
Representação Comercial abaixo identificados ficam NOTIFICADOS sobre a lavratura de Autos
de Infração por meio de Processo Administrativo de Fiscalização (PAF), conforme artigo 8º,
inciso I, da Resolução nº 2.158/2025 do Conselho Federal dos Representantes Comerciais -
CONFERE, que dispõe:
Art. 8º - São ações de fiscalização de natureza punitiva, esgotadas as diligências
fiscalizatórias de natureza preventiva do respectivo Processo Administrativo:
I - Lavratura do Auto de Infração;
Fica o(a) Notificado(a) abaixo qualificado(a) intimado(a) a empresa, na pessoa do
seu representante legal, ciente da obrigatoriedade de regularizar sua situação perante o Órgão
Fiscalizador da Profissão, comparecendo na sede do Core-SP, no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados desta publicação, para efetuar o registro de pessoa jurídica, e em casos de
empresas societárias conforme determina a Resolução 2.151/2025 do Conselho Federal dos
Representantes Comerciais - CONFERE, indicar o seu responsável técnico, que deverá ser
representante comercial devidamente habilitado ao exercício profissional, ou apresentar
Defesa junto a este Conselho Regional:
09102
-
15.696.409/0001-61;
92470
-
50.115.181/0001-70;
92062
-
49.932.357/0001-05
92110
-
49.891.977/0001-35;
13602
-
39.652.762/0001-08;
93585
-
51.720.545/0001-03
49115
-
16.972.469/0001-22;
18228
-
41.416.453/0001-80;
06330
-
35.344.286/0001-07
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