DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Associação de
Desenvolvimento Agrícola Interestadual - ADAI. CNPJ Nº 92.413.350/0001-06. CONTRATO
ATI Nº 012/2025. Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado do Espírito Santo, no
território de Macrorregião Litoral Norte Capixaba e Norte de Linhares (ES), nos termos da
Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses,
podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Cáritas
Diocesana de Itabira. CNPJ Nº 20.962.437/0001-13. CONTRATO ATI Nº 013/2025. Objeto:
Prestação de serviços de ATI no Estado de Minas Gerais, no território de Microrregião de
Rio Casca e Adjacências (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio
Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis)
meses. Data de Assinatura: 03/11/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Cáritas
Diocesana de Itabira. CNPJ Nº 20.962.437/0001-13. CONTRATO ATI Nº 014/2025. Objeto:
Prestação de serviços de ATI no Estado de Minas Gerais, no território de Região de
Influência do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento (MG), nos termos
da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses,
podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 03/11/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Cáritas
Diocesana de Itabira. CNPJ Nº 20.962.437/0001-13. CONTRATO ATI Nº 015/2025. Objeto:
Prestação de serviços de ATI no Estado de Minas Gerais, no Território de Governador
Valadares, Ilha Brava e Baguari (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo
Rio Doce. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis)
meses. Data de Assinatura: 03/11/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ATI - Centro
Agroecológico Tamanduá - CAT. CNPJ Nº 20.962.437/0001-13. CONTRATO ATI Nº 016/2025.
Objeto: Prestação de serviços de ATI no Estado de Minas Gerais, no território de
Tumiritinga e Galileia (MG), nos termos da Cláusula 25, do Anexo VI, do Acordo Rio Doce.
Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses.
Data de Assinatura: 03/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Entidade
Autárquica
de
Assistência
Técnica
e
Extensão Rural
do
Estado
de
Rondônia
-
EMATER/RO. CNPJ Nº 05.888.813/0001-83. INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº
006/2025. Objeto: estruturação física com equipamentos de Tecnologias Digitais de
Informação e Comunicação - TDIC, no âmbito do Programa Ater Digital, no Estado de
Roraima, conforme Plano de Trabalho. Valor total: R$ 435.757,16, Subsidiária de Ater
aportar a importância de R$ 246.757,16, cabendo à Subsidiada de Ater o aporte
institucional no valor de R$ 189.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
16/12/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Instituto
Agronômico de
Pernambuco -
IPA. CNPJ
Nº 10.912.293/0001-37.
INSTRUMENTO
ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 007/2025. Objeto: execução de serviços de ATER destinados
a agricultoras e agricultores familiares no Semiárido Pernambucano com intuito de
incentivar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis,
conservação, convívio e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos
efeitos da seca na região semiárida, como instrumento para promoção do
desenvolvimento rural sustentável, no âmbito do Programa ATER Bem Viver Semiárido
II, no Estado de Pernambuco, conforme Plano de Trabalho. Valor total: R$ 1.549.335,50,
Subsidiária de Ater aportar a importância de R$ 1.078.000,00, cabendo à Subsidiada de
Ater o aporte institucional no valor de R$ 471.335,50. Vigência: 15 (quinze) meses. Data
de Assinatura: 16/12/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a SADA-PI-
SECRETÁRIA
DA
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
E
DEFESA
AGROPECUÁRIA.
CNPJ
Nº
49.498.865/0001-19. INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 009/2025. Objeto:
prestação de serviços aos agricultores e agricultoras familiares com o intuito de
incentivar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis,
conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca
na região semiárida, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural
sustentável, no âmbito do Programa ATER Bem Viver Semiárido II, no Estado do Piauí,
conforme Plano de Trabalho. Valor total: R$ 1.077.947,52, Subsidiária de Ater aportar a
importância de R$ 465.417,48, cabendo à Subsidiada de Ater o aporte institucional no
valor
de
R$
465.375,80.
Vigência:
15
(quinze)
meses.
Data
de
Assinatura:
16/12/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a INSTITUTO DE
INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS EMATER/AL.
CNPJ Nº 15.731.016/0001-41. INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 010/2025.
Objeto: prestação de serviços aos agricultores e agricultoras familiares com o intuito de
incentivar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis,
conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca
na região semiárida, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural
sustentável, no âmbito do Programa ATER Bem Viver Semiárido II, no Estado do Piauí,
conforme Plano de Trabalho. Valor total: R$ 1.451.685,50, Subsidiária de Ater aportar a
importância de R$ 986.309,70, cabendo à Subsidiada de Ater o aporte institucional no
valor
de
R$
465.375,80.
Vigência:
15
(quinze)
meses.
Data
de
Assinatura:
16/12/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ - EMATER CE. CNPJ Nº
05.371.711/0001-96. INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 012/2025. Objeto:
prestação de serviços aos agricultores e agricultoras familiares com o intuito de
incentivar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis,
conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca
na região semiárida, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural
sustentável, no âmbito do Programa ATER Bem Viver Semiárido II, no Estado do Ceará,
conforme Plano de Trabalho. Valor total: R$ 1.551.921,36, Subsidiária de Ater aportar a
importância de R$ 1.078.000,00, cabendo à Subsidiada de Ater o aporte institucional no
valor
de
R$
473.921,36.
Vigência:
15
(quinze)
meses.
Data
de
Assinatura:
16/12/2025.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EM
GERAL, USINAGEM E ARTEFATOS DE FERRO E METAIS - ABFA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ABFA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EM GERAL,
USINAGEM E ARTEFATOS DE FERRO E METAIS - Será realizada no dia 09 de janeiro de 2026
às 09h00min em sua sede social na Avenida Paulista, 1313 - 7º andar - conjunto 702 - Cep:
01311-923 - Bela Vista - São Paulo - SP, a Assembleia Geral Ordinária da ABFA - Associação
Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais
a fim de deliberar sobre o seguinte: a) Aprovação da Previsão Orçamentária - Exercício
2026; b) Outros assuntos. Caso não haja número legal para instalação da Assembleia, em
primeira convocação, será a mesma realizada em segunda convocação às 09h30min do
mesmo dia, com qualquer número de associados presentes.
São Paulo, 18 de dezembro de 2025
RIAD XAVIER JAUHAR
Presidente
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 36/2025
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência
36.2025 - presencial - 00001.000216/2025, Objeto: Contratação de instituição especializada
na prestação de serviço de execução de obras de saneamento básico rural através da
instalação
de
sistemas
de
"fossa
séptica",
"fossa
biodigestora",
"bacias
de
evapotranspiração", "esterqueira seca" e "esterqueira úmida"; de recuperação de áreas
degradadas através da construção de terraços e
bacias de infiltração de água; construção de cercas, aceiros, bebedouros e
pontilhões para o gado e de reforma de pastagens em propriedades rurais contempladas
pelo Programa Mananciais do CEIVAP nas microbacias do rio Vermelho (Areias/SP), alto
curso do rio das Flores (Barra do Piraí/RJ), córrego do Zíper/Samambaia (Santos
Dumont/MG), Água Limpa (Palma/MG), rio Vieira (Teresópolis/RJ) e baixo curso do rio
Preto (Campos dos Goytacazes/RJ). (Código CATMAS: 000101982 - SERVICOS TÉC N I CO S
ESPECIALIZADOS ÁREA DE ENGENHARIA AMBIENTAL OU FLORESTAL - OBRAS). DATA DO
EVENTO: 24/02/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 9.456.319,67 (nove milhões, quatrocentos
e cinquenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). O edital e
seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br,
maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.
Resende, 11 de dezembro de 2025
VIVIANA MORGADO DA SILVA
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO
BENJAMIM JOSÉ DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CEM
BENJAMIM JOSÉ DE ALMEIDA, CNPJ nº. 01.136.023/0001-90, localizada na Quadra 02
Comercial, - Conjunto Urbanístico - Araguaína - TO, por meio do pregoeiro José Ferreira
Pinto, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros
Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026,
destinados aos alunos matriculados no Cem Benjamim José de Almeida, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 12 de janeiro de 2026,
às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3414-8483 e através do e-mail:
benjamimalmeida@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaína - TO, 17 de dezembro de 2025.
CAROLLINE DE CASTRO ALVES FEITOSA
Presidente
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESPORTES E LAZER
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE CBC Nº 1/2025
Fundamento: Iten 22, Anexo II, do Regulamento de Descentralização do Eixo
Materiais e Equipamentos Esportivos do Comitê Brasileiro de Clubes - RMEE do CBC,
aprovado pela Instrução Normativa - CBC n° 05 de 17 de junho de 2025. Edital de
Chamamento Interno de Projetos nº 12/2024 - Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Ato
Convocatório nº 12. Objeto: aquisição de materiais de Vôlei. Contratante: A S S O C I AÇ ÃO
BRASILEIRA DE ESPORTES E LAZER - ABEL MODA VÔLEI. Contratada: GENIUS SPORTS I T A LY
SRL. P.IVA 02928410659. Valor: € 600,00.
CARLOS GIRARDI
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CEM BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CEM BOM JESUS, localizada no município de
Gurupi/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.865.430/0001-39, por meio do pregoeiro (a) Aldenor
Rodrigues Filho, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Pregão
Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Centro
de Ensino Médio Bom Jesus. Data de abertura: 06/01/2026 às 09h:30min. O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade
escolar Centro de Ensino Médio Bom Jesus. Maiores informações poderão ser obtidas
das
07h:00min
às
17h:00min.
Tel.:
(63)
3212-2203
e
através
do
e-mail:
coordenacaofinaceiragurupi@seduc.to.gov.br
Gurupi/TO, 16 de dezembro de 2025.
ELIZABETH GAMA DA SILVEIRA MOTA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESTADUAL ALFREDO NASSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA
ESTADUAL ALFREDO NASSER, CNPJ nº. 01.138.329/0001-86, localizada na Rua Gilvan
Rodrigues Bezerra S/Nº - Bom Jesus do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro Roni Caldas
Messias, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de
Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de
2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Alfredo Nasser, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 13 de janeiro de 2026,
às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h00 às 17h59min. Tel: (63) 98434-7774 e através do e-mail:
escolaalfredonasser@ue.seduc.to.gov.br
Bom Jesus do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2025.
MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA DA LUZ
Presidente