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DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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310
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 576/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
Manutenção Técnica do Futebol de Cegos 2026. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 862.400,00 (oitocentos e sessenta e dois mil
e quatrocentos reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura:
16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 1352/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 577/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
Manutenção Técnica do Judô 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12
(doze) parcelas; Valor total: R$ 932.800,00 (novecentos e trinta e dois mil e oitocentos
reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo
nº: 1353/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 578/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Bolsa Incentivo
Para Atletas 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas;
Valor total: R$ 106.080,00 (cento e seis mil e oitenta reais) Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº:
1354/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 579/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Manutenção
Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas;
Valor total: R$ 1.119,184,00 (um milhão, cento e dezenove mil, e cento e oitenta e
quatro reais) Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025;
Signatários: José
Antônio Freire
- Presidente/CPB e
Thiago Vinicius
Campacci -
Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 1355/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 580/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Manutenção Técnica - 2026. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas; Valor total: R$ 849.218,00
(oitocentos e quarenta e nove mil e duzentos e dezoito reais); Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1356/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 581/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Bolsa Auxílio Atleta 2026. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas; Valor total: R$ 252.000,00
(duzentos e cinquenta e dois mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da
Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier
Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1357/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 582/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Manutenção Administrativa 2026. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas; Valor total: R$
1.072.265,00 (um milhão, setenta e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais);
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº:
1358/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 583/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Manutenção Administrativa 2026. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas, valor total: R$905.000,00
(novecentos e cinco mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura:
16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini -
Presidente/ CBH; Processo nº: 1359/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 585/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Bolsa Incentivo Paratletas 2026. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas, valor total: R$379.200,00
(trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026;
Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e
Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 1361/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 586/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Centro de Treinamento CBH 2026.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas, valor total: R$676.800,00
(seiscentos e setenta e seis mil e oitocentos reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026;
Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e
Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 1362/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 587/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Centro de Treinamento Europa
2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da
lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas, valor total:
R$400.800,00 (quatrocentos mil e oitocentos reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026;
Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e
Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 1363/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 588/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Manutenção Administrativa - 2026. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; valor total: R$
1.226,510,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e dez reais); Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 1364/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 589/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Manutenção Técnica - 2026. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; valor total: R$
306.978,00 (trezentos e seis mil e novecentos e setenta e oito reais); Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 1365/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº590/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Manutenção Técnica 2026. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$
685.880,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais) Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº:
1366/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº591/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Manutenção Administrativa
2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da
lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$
1.631.138,00 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil e cento e trinta e oito reais)
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - President e / C BT K D ;
Processo nº: 1367/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 592/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Manutenção Técnica de 2026. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; valor total: R$
132.010,00 (cento e trinta e dois mil e dez reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026;
Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e
Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 1368/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 593/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Manutenção Administrativa 2026. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; valor total: R$
1.380.910,00 (um milhão trezentos e oitenta mil e novecentos e dez reais); Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 1369/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 594/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Custeio Atletas da Seleção
Paralímpica e Pagamento de Sparrings 2026.Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 454.800,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro
mil e oitocentos reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura:
16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler -
Presidente/CBTM; Processo nº: 1370/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 595/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Manutenção Administrativa
de 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo
da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$
2.419.331,00 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil e trezentos e trinta e um reais);
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº:
1371/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 596/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis
de Mesa
-
CBTM, CNPJ
nº
30.482.319/0001-61;
Objeto: Manutenção
do
Departamento de Eventos 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12
(doze) parcelas; Valor total: R$ 480.220,00 (quatrocentos e oitenta mil e duzentos e vinte
reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº:
1372/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 597/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Manutenção Técnica
2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da
lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$
994.945,00 ( novecentos e noventa e quatro mil, e novecentos e quarenta e cinco reais);
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº:
1373/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 598/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Manutenção Técnica
2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da
lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal; 12(doze) parcelas; Valor total: R$
1.117.686,00 (um milhão cento e dezessete mil e seiscentos e oitenta e seis reais);
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº:
1374/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 599/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Manutenção
Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12(doze) parcelas;
Valor total: R$ 1.454.940,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e
novecentos e quarenta reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura:
16/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo -
Presidente/CBTARCO; Processo nº: 1375/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 600/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Manutenção Técnica 2026.Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$
464.272,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e duzentos e setenta e dois reais);
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/12/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo
nº: 1376/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 601/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Auxílio Financeiro Alto
Rendimento 2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB

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