DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada:
ALINE NASCIMENTO DA SILVA. CNPJ: 62.566.599/0001-82, Objeto: "Prestação de serviços
técnicos para preservar a integridade dos acervos de patrimônio natural, é essencial a
constante realização de atividades relacionadas a curadoria, envolvendo a conservação,
preservação, restauração e catalogação dos objetos depositados em coleções de história
natural, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5779 -
FINEP/MPEG/FADESP - COLEÇÕES DO MUSEU GOELDI. R$ 194.880,00 - Foro da Justiça de
Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Aline
Nascimento da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada:
IAN PATRICK VILHENA DOS SANTOS. CNPJ: 56.457.108/0001-62, Objeto: "Prestação de
serviços técnicos de digitalização, imageamento e informatização de espécimes da Coleção
Entomológica do Museu Paraense Emílio Goeldi, para o cumprimento de atividades do
plano de trabalho do Projeto n° 5779 - FINEP/MPEG/FADESP - COLEÇÕES DO MUSEU
GOELDI. R$ 194.880,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela
contratante, e pela contratada Sr. Ian Patrick Vilhena dos Santos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: K
BECHARA FARIAS LTDA. CNPJ 34.971.343/0001-15. Objeto: Aquisição de Equipamentos
Permanente BOMBONAS PLÁSTICAS. No valor total de R$ 4.325,00. WEB: 25093/2025. A
empresa EDERSON F DE SOUZA -ME. CNPJ 13.831.145/0001-86. Objeto: Aquisição de
Equipamentos Permanente SERVIDOR. No valor total de R$ 24.399,00. WEB: 33187/2025 -
Em atendimento ao Projeto 5779 - FINEP/MPEG/FADESP- COLEÇÕES DO MUSEU GOELDI
AMGFINEP2024 (FINEP 01.25.0113) SUB 1- AIMG- ACERVO ICTIOLÓGICO DO MUSEU
GOELDI. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: LAPS
FERREIRA COMÉRCIO LTDA - CNPJ 08.997.642/0001-19. Objeto: Aquisição de Equipamentos
Permanente NOTEBOOK. No valor total de R$ 14.997,00. Processo WEB: 25239/2025. A
empresa NORTE
REFRIGERAÇÃO - CNPJ
04.920.658/0008-49. Objeto:
Aquisição de
Equipamentos Permanente DESUMIDIFICADOR (5 unidades). No valor total de R$
12.160,00. Processo WEB: 27417/2025 - Em
atendimento ao Projeto 5827 -
FINEP/UEPA//FADESP - INFRAUEPACOLEÇOES (CONVÊNIO 0125.0186.00), SUBPROJETO 03-
CZOOUEPA. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
NAYRON FRANCES DO NASCIMENTO, CNPJ: 62.566.599/0001-82. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados de manejo e asseguramento da coleção de recursos genéticos
do Museu Paraense Emilio Goeldi para que seja adequadamente gerida e preservada,
promovendo a integridade e acessibilidade dos dados para futuras pesquisas e aplicações. No
valor total R$ 188.500,00. Para realização do projeto 5779 - FINEP/MPEG/FADESP - COLEÇÕES
DO MUSEU GOELDI. Amparo legal: Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
ALINE NASCIMENTO DA SILVA. CNPJ: 62.566.599/0001-82. Objeto: Prestação de serviços
técnicos para preservar a integridade dos acervos de patrimônio natural, é essencial a
constante realização de atividades relacionadas a curadoria, envolvendo a conservação,
preservação, restauração e catalogação dos objetos depositados em coleções de história
natural. No valor total R$ 194.880,00. Para realização do projeto 5779 - FINE P / M P EG / FA D ES P
- COLEÇÕES DO MUSEU GOELDI. Amparo legal: Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: IAN
PATRICK VILHENA DOS SANTOS, CNPJ: 56.457.108/0001-62. Objeto: "Prestação de serviços
técnicos de digitalização, imageamento e informatização de espécimes da Coleção
Entomológica do Museu Paraense Emílio Goeldi. No valor total R$ 194.880,00. Para
realização do projeto 5779 - FINEP/MPEG/FADESP - COLEÇÕES DO MUSEU GOELDI. Amparo
legal: Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Kaiak LLC.
Objeto: Aquisição de Cluster HPC (Upgrade Apollo 2000). SIMP: 5792/01/32904/25. No
valor total de US$ 618.000,00, Projeto: 5792 - FINEP/UFPA/FADESP - RECUPERA UFPA 2024.
Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.025987/2021-16)
Terceiro Termo Aditivo AO CONVÊNIO Nº 47/2021 FADE/UFPE - I, II E III CURSO DE PÓS-
GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM GOVERNANÇA, RISCO E CONFORMIDADE,
assinado em 09 de dezembro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta -e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de
trabalho e o Orçamento detalhado, com alteração de valor de R$ 1.019.785,00 para R$
1.104.185,00, bem como alteração dos executores pela UFPE, Prof. Vinicius Gomes Martins
e pela FADE, Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta. E por fim a prorrogação do convênio
vigorará de 22/06/2021 até 31/01/2027.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81
REQUISIÇÃO DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação
- Fadex, através de seu superintendente, torna pública a Requisição De consumos
conforme Processo nº 1429.020725.0001 consistente em 1000 caixas de plástico.
Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único,
da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12269-6 - CONV -
FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E
CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 09/09/2025
por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30
- Valor: R$ 65.160,00 (sessenta e cinco mil cento e sessenta reais) - Contratada: JLM
INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - CNPJ n° 53.971.179/0001-90.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82
REQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública a Requisição De material permanente
conforme Processo nº 3842.260825.0002 consistente em 4 geradores de ozônio.
Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da
lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12269-6 - CONV - FINEP
01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 24/09/2025 por Antônio
Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 6.600,00 (seis
mil e seiscentos reais) - Contratada: ACQUAPRATA ELETRONICOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ n°
12.782.212/0001-57.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente
conforme Processo nº 1106.170925.0001 consistente em aquisição de materiais de
informática. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo
único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12269-6 - CONV -
FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E
CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 31/10/2025 por
Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$
66.850,71 (sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e um centavos) -
Contratada: CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente
conforme
Processo nº
1106.101025.0002 consistente
em
aquisição de
nobreak.
Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12269-6 - CONV - FINEP
01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 31/10/2025 por Antônio
Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 5.931,90 (cinco
mil novecentos e trinta e um reais e noventa centavos) - Contratada: CONECT X JV
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 00662/2025. CONTRATO nº. 14/2025. LOCATÁRIA: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LOCADORA:
FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ nº. 30.277.685/0001-89.
OBJETO: Locação de imóvel comercial para o funcionamento da sede Funpresp-Jud.
FUNDAMENTO LEGAL: Ar. 22, inciso IV, alínea 'a', Regulamento de Licitações e Contratos da
Funpresp-Jud (Rilc).
VIGÊNCIA: 01/01/2026 a
31/12/2035; DATA
DE ASSINATURA:
12/12/2025; VALOR: R$ 30.000,00 por mês; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio
Martins Garcia.
EDITAL Nº 1/2026
Edital de Patrocínio
PROCESSO: 02569/2025.
Apoiar projetos que promovam a educação financeira e previdenciária,
fortalecendo o conhecimento sobre planejamento financeiro e previdência complementar.
EDITAL: https://www.funprespjud.com.br/patrocinio; RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A
submissão de propostas de patrocínio será realizada desde a publicação deste Edital até
16/1/2026, conforme as condições detalhadas no Edital e em seus anexos; FUNDA M E N T O
LEGAL: Lei 13.303, de 30/6/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos (Rilc)
da Funpresp-Jud.
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo FSA 13419/25 - Convênio FSA 016/2025. Objeto: permissão de uso a título
oneroso de espaços localizados no "campus" da permitente para utilização pelo
permissionário. PERMITENTE: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21.
PERMISSIONÁRIO:
SABER 
-
INSTITUTO 
BRASILEIRO
DE
APRENDIZAGEM 
-
CNPJ
18.065.564/0008-44. Sem repasse de recursos (receita). Assinatura: 15/12/2025. RODRIGO
CUTRI - Presidente
FUNDAÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24
Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 242 (duzentos e quarenta
e dois) diplomas no dia 24/11/2025, na sequência dos números de registro dos diplomas de
115661 até 115811 e 115815 até 115905, com Identificação do livro de registro nº 008. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.pucsp.br
Em 18 de dezembro de 2025
VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR
Reitor

                            

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