DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A.
CNPJ: 02.558.975/0001-65
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 287 (DUZENTAS E OITENTA
E SETE) diplomas no período de 04/09/2025 a 09/10/2025, nos seguintes livros de registros e
sequencias numéricas: [livro 1- registro 425562 a 427583], [livro 2- registro 425686 a 427680],
[livro 3- registro 425856 a 427581], [livro 4 - registro 426340 a 427579], [livro 5 - registro 426169
a 427578], [livro 7 - registro 425866 a 427666], [livro 9- registro 426842 a 427595], [livro 10 -
registro 425951 a 427682] e [livro 33- registro 426551 a 426554]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.
Lapa, PR 24 de outubro de 2025
LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO
Diretor
CNPJ: 02.558.975/0001-65
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57(CINQUENTA
E SETE) diplomas no período de 14/10/2025 a 13/11/2025, nos seguintes livros de registros
e sequencias numéricas: [livro 1- registro 427739 a 427619], [livro 2- registro 427743 a
428301], [livro 3- registro 427799 a 428253], [livro 4 - registro 428180 a 428189], [livro 5
- registro 428191], [livro 7 - registro 427907 a 428154], [livro 10- registro 427914], [livro 33
- registro 427105 a 428494]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.
Lapa, PR 14 de novembro de 2025
LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO
Diretor
UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE PORTO VELHO
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diplomas no período de 29/09/2025 a 27/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 424975 a 427821]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Porto Velho, RO 14 de novembro de 2025
ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA
Diretor
UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC
CNPJ: 76.753.086/0001-95
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 [vinte e dois]
diplomas de 09/10/2025 a 14/10/2025 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1742 a nº 1759; nº 1765 a nº 1766; Livro RD 03D
- Registros nº 650 a nº 651. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.
Curitiba, PR 27 de novembro de 2025.
DENNYS ROBSON GIRARDI
Reitor
UNYEAD EDUCACIONAL S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNYEAD EDUCACIONAL S.A. 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e
cinco) diplomas de 26/11/2025 a 11/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro 2025, registros: 250171066 a 250171130.
Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2025.
CIRO CARNEIRO HASSLOCHER
Diretor Geral
USINA TERMOELÉTRICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA
AVISO DE LICENÇA
A Usina Termelétrica Nossa Senhora de Fátima S.A, subsidiária integral da Eneva
S.A torna público que requereu ao IBAMA, a Licença Prévia para a Usina Termelétrica
Nossa Senhora de Fátima 1 e 2, localizada no município de Macaé - RJ. Para tal, foi
apresentado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
LEONARDO MELLO DE FREITAS
Coordenador de Meio Ambiente
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas
no período de 29/09/2025 a 30/10/2025, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: [livro 1- registro 424984] e [livro 2- registro 427926]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
RIO BRANCO, AC 14 de novembro de 2025
FÁBIO SANTOS DE SANTANA
Diretor de Unidade
GRAÇA ARANHA SILVÂNIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ nº 53.819.657/0001-41
AVISO DE LICENÇA
A GRAÇA ARANHA SILVÂNIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (GATE), CNPJ
53.819.657/0001-41, torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais (SEMA) do Estado do Maranhão a Licença de Instalação (LI) Nº
1083654/2025, com validade de 2 anos, referente Linha de Transmissão (LT) 500 kV Graça
Aranha - Presidente Dutra C3 e Instalações Associadas.
RICARDO ABRANCHES FELIX CARDOSO JUNIOR
Diretor
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2025
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a ata de
registro de preço nº 111/2025 firmada com a empresa compwire informatica ltda, inscrita
no CNPJ n° 01.181.242/0008-68 no valor global de R$ R$ 175.300.000,00 (cento e setenta
e cinco milhões e trezentos mil reais) referente ao Pregão nº 047/2025 Processo nº
130/2025 assinada em 24/11/2025 com validade de 12 meses após assinatura
JOSE HUMBERTO RIBEIRO
Diretor Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
017/2025-CONLESTE,
com critério
de julgamento
MENOR
PREÇO, Adjudicado
e
HOMOLOGADO, em 15 de dezembro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de Ar Condicionados, para atender as demandas do
CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas
neste Edital e seus Anexos. Licitante vencedora:
Empresa com o LOTE 1 - GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ nº
08.374.804/0001-62, no valor total de R$ 98.000.000,00 (noventa e oito milhões de reais).
SÃO LUIS/MA, 18 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
SecreTário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 059/2025 - P.E. SRP
- Nº 027/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS
PARA
DECORAÇÃO
NATALINA,
OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DOS
MUNICÍPIOS
INTEGRANTES
DO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora do lote 01:
ROGERIO ANTUNES SILVA LTDA - Valor global: R$ 43.896.976,24 Montes Claros/MG, 17/12/2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
AV I S O
EXTRATO RECURSO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou PARCIALMENTE
PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa AUTOMAX COMERCIAL LTDA. acatando
apenas o pedido de inabilitação da empresa RECREIO B. H. VEÍCULOS S.A. P.A. 061/2025 -
P.E.
SRP 028/2025. Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS 0 KM, NOVOS,
PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES
DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS. Informações pelo fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail:
licitacao@cimams.mg.gov.br. Montes Claros/MG, 17/12/2025
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 049/2025 - P.E. SRP
- Nº 021/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE QUADRICICLOS, TRICICLOS E
CARRETAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS
INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA
SUDENE - CIMAMS. Empresas Vencedoras: item 01: COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
Valor global: R$ 7.506.000,00 item 02: MORUMBI INDUSTRIAL LTDA - Valor global: 639.400,00
item 03: LEGU TECNOLOGIA INDUSTRIA COMERCIO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
ELETRICOS LTDA - Valor global: 3.336.000,00 Montes Claros/MG, 18/12/2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Segunda Publicação
Processo n 003.2025 - Pregão Eletrônico 003/2025 (segunda publicação) - Objeto:
Contratação de empresa especializada (operadora) com registro na Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) para a prestação continuada de serviços de plano de saúde para os
funcionários da Confederação Brasileira de Canoagem. Enquadramento legal: Lei n14.133, de
2021, Regulamento de Aquisições e Contratos - RAC - Aprovado pela resolução CA CPB n° 01 de
01 de abril de 2023 - alterado por Deliberação da DIREX em 30 de setembro de 2025 e Manual
de Compras e Contratos (COB), com período para recebimento das propostas, início no dia
13/12/2025 às 8:00h até as 13:30h do dia 07/01/2026 com início da etapa de lance às 14:00h
do dia 07/01/2026, no endereço www.novobbmnet.com.br (Sistema BBMNET Licitações
Eletrônicas).
Curitiba 12 de dezembro de 2025
RAFAEL GIROTTO
Presidente