DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900322
322
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor total de R$ 1.265.323,36 (Um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e
vinte e três reais e trinta e seis centavos); d) CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ:
06.012.589/0001-24) para os ITENS 05; 11; 14; 17; 26,30; 31; 34; 37 com valor total de R$
838.645,33 (Oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e três
centavos); e) L & G ALIMENTOS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 26.554.435/0005-03) para os ITENS
06; 21; 35; 36, com valor total de R$ 304.665,54 (trezentos e quatro mil, seiscentos e
sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); f) JFF COMERCIO E SERVICOS LTDA
(CNPJ: 59.280.240/0001-30) para o ITEM 09, com valor total de R$ 97.973,66 (noventa e
sete mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos); g) J. S. COMERCIO
IMP. E EXP. LTDA (CNPJ: 11.338.721/0001-22) para os ITENS 19; 33 com valor total de R$
108.196,00 (cento e oito mil, cento e noventa e seis reais); h) E C O MOURA - ME (CNPJ:
28.572.074/0001-11) para os ITENS 22; 27; 28; 32; 38 com valor total de R$ 124.836,47
(Cento e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos);
LEIA-SE: a) T L DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 20.278.102/0001-80) para os ITENS 04;10;18;29
com o valor total de R$ 758.324,31 (setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e
quatro reais e trinta e um centavos); b) COMERCIAL ALAB LTDA (CNPJ: 01.673.229/0001-50)
para os ITENS 01;03;07;08;12;20;23;25, com valor total de R$ 1.919.585,14 (um milhão
novecentos e dezenove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e catorze centavos); c) AFC
COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.880.097/0002-10) para os ITENS
02; 13; 24, com valor total de R$ 1.265.323,36 (Um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil,
trezentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos); d) CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA
LTDA (CNPJ: 06.012.589/0001-24) para os ITENS 05; 11; 14; 17; 26,30; 31; 34; 37 com valor
total de R$ 838.645,33 (Oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais
e trinta e três centavos); e) L & G ALIMENTOS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 26.554.435/0005-03)
para os ITENS 06; 21; 35; 36, com valor total de R$ 304.665,54 (trezentos e quatro mil,
seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); f) JFF COMERCIO E
SERVICOS LTDA (CNPJ: 59.280.240/0001-30) para o ITEM 09, com valor total de R$
97.973,66 (noventa e sete mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos);
g) J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA (CNPJ: 11.338.721/0001-22) para os ITENS 19; 33 com
valor total de R$ 108.196,00 (cento e oito mil, cento e noventa e seis reais
Rio Branco-AC, 2 de dezembro de 2025
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação e Cultura
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 72/2025/DERACRE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2025
COMPRASGOV Nº 90321/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.013329.00682/2025-01
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no
inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER Nº 38/2025/DERACRE -
NUCLIC/DERACRE - DIVCONT/DERACRE - DEPADMIN/DERACRE - DIRAF, ADJUDICO e
HOMOLOGO a decisão da Pregoeira, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 321/2025 -
COMPRASGOV Nº 90321/2025, cujo objeto é aquisição de veículos automotores e
equipamentos, em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital, em favor das Empresas:
NGN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA inscrita sob o CNPJ 11.453.341/0029-
30 para o item 1, valor total de R$ 3.091.400,00 (três milhões, noventa e um mil e
quatrocentos reais);
MW MOTORS LTDA inscrita sob o CNPJ 50.205.792/0001-09 para o item 2, valor
total de R$ 1.319.600,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil e seiscentos reais);
RENAULT DO BRASIL S.A. inscrita sob o CNPJ 00.913.443/0001-73 para o item 3,
valor total de R$ 444.500,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais);
MIRAMAR RIO PRETO COMERCIAL LTDA inscrita sob o CNPJ 17.745.940/0001-02
para o item 4, valor total de R$ 101.890,00 (cento e um mil oitocentos e noventa reais).
Rio Branco/AC, 11 de dezembro de 2025
ORLANILDA XIMENES MUNIZ
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/ Nº 38/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira,
no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico emitido pelo setor demandante
desta contratação, decidiu que a Impugnação interposta pela empresa VON STEIN
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, foi INDEFERIDA. O inteiro teor do pedido de impugnação,
pode ser consultado no site www.car.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/, para no mérito negar provimento. A Impugnação na íntegra está no site
www.car.ba.gov.br.
Salvador, 17 de dezembro de 2025.
DÉBORA CRUZ DE JESUS
Pregoeira
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025
PROCESSO: 093.7482.2025.0002726-34. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação
n° 208/2025.
CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social - SEADES. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.
CNPJ: 03.795.071/0023-21. OBJETO: contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, para execução de projetos de capacitação profissional na área da
construção civil, compreendendo curso de Assentadora de Revestimento Cerâmico, Pintora
de Obras, Gesseira, Montadora de Sistemas Drywall, Armadora de Ferragens, Instaladora
Hidráulica Predial e Eletricista de Instalações Prediais, para 858 mulheres em situação de
vulnerabilidade social, inscritas no CadÚnico, no Estado da Bahia. PRAZO: O prazo de vigência
do Contrato é de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do Contrato. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTARIA: U.O: 39.101. U.G: 0002. Ação: 08.306.403.4096; Natureza da despesa:
3.3.90.39.000
e
3.3.90.14.000;
Fonte 
do
recurso:
1.700.131.000000.00.00.00 
e
1.761.0.128.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 75, caput, inciso XV da Lei Federal nº
14.133/2021. ASSINATURA: 12/12/2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025
PROCESSO: 093.1732.2025.0005573-93. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n°
218/2025.
CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social -
SEADES. CONTRATADA:
BANAH CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 49.649.695/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de engenharia e afins, com vistas a realização apoio técnico na
elaboração do "Manual de Diretrizes e Especificações Técnicas do Programa Construção SUAS
Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 99.300,00 (noventa e nove mil e trezentos reais). PRAZO: O prazo
de vigência do Contrato é de 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: U.O: 39.601. U.G: 0001. Ação: 08.244.402.2284; Natureza da
despesa: 3.3.90.39.000; Fonte do recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 75,
caput, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 218/2025
PROCESSO: 093.1732.2025.0005573-93. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: BA N A H
CONSTRUCOES, SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 49.649.695/0001-26.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia e
afins, com vistas à realização apoio técnico na elaboração do "Manual de Diretrizes e
Especificações Técnicas do Programa Construção SUAS Bahia", na modalidade de dispensa
tradicional, conforme detalhamento constante no documento Termo de Referência, e
parâmetros a seguir resumidos. VALOR GLOBAL: R$ 99.300,00 (noventa e nove mil e
trezentos 
reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
U.O: 
39.601;
U.G: 
0001;
Ação:
08.244.402.2284; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.000; DESTINAÇÃO DE RECURSO:
1.500.0.100.000000.00.00.00. TIPO DE GASTO: 1. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XVII, Lei nº
14.133, de 2021. ASSINATURA: 12/12/2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 219/2025 - SAN DANIELE
PROCESSO: 093.1759.2025.0005801-27.
CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social - SEADES. CONTRATADA: A. DE OLIVEIRA LATICÍNIOS. CNPJ: 11.;580.470/0001-98.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada (Cooperativas, Associações e
Laticínios) para prestação dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite
de vaca,
tipo integral,
oriundo da agricultura
familiar, produtores
orgânicos ou
agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades
Tradicionais, mulheres, visando a execução do Convênio Federal Transferegov.br nº
919486/2021, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à
Produção e ao Consumo do Leite (PAA Leite), para atendimento aos municípios de Baixa
Grande, Mundo Novo, Piritiba, Tapiramutá, Macajuba, Mairi, Miguel Calmon, Várzea da
Roça e Várzea Nova. VALOR GLOBAL: R$ 1.112.650,00 (um milhão cento e doze mil
seiscentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 39.101.
Unidade Gestora: 0002; Ação: 08.306.403.1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e
3.3.90.47.000; 
Fonte: 
1.761.5.128.000000.00.00.00, 
1.700.0.131.101806.00.00.00,
2.761.5.328.000000.00.00.00 
e
2.700.0.331.101806.00.00.00
(1.761.0.128.000000.00.00.00); Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Lei nº 14.628/2023, Art. 6,
§2 da RESOLUÇÃO GGPAA nº 5, de 30 de outubro de 2023, calçado na Lei Federal nº
14.133/2023. ASSINATURA: 15/12/2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 23/2024
PROCESSO: 093.1757.2025.0005879-25.
CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social - SEADES. CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO, ASSESSORIA TÉCNICA E
EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTRAF, CNPJ:
07.227.043/0001-53. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
Cláusula Primeira - Objeto, especificamente do Parágrafo Terceiro - Quantificação da
contratação, para formalizar o remanejamento de metas do contrato nº 023/2024, firmado
no âmbito do Convênio Federal nº 880616/2018 - Programa Cisternas, conforme aprovação
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS,
por meio do Ofício nº 54/2025/SESAN/DFA/CGAA-CAAG. Art. 111, da lei nº 14.133/2021.
ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 093.17385.2025.0006044-15.
DO OBJETO DA APOSTILA Nº 023/2025.
retificar na Dotação Orçamentária constante na CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, do contrato nº 022/2025, firmado em 04.06.2025, e publicado na edição
do Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 14.06.2025, a Natureza da Despesa do referido
contrato, que passará a vigorar nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: Unidade Orçamentária: 39.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão -
SEADES - APG;Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Política sobre Drogas e
Acolhimento a Grupos Vulneráveis;Ação: 08.422.404.4183 - Realização de Ações de
Cuidado e Redução de Danos;Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000;Destinação de Recurso:
1.500.0.100.000000.00.00.00 e1.665.0.131.101878.00.00.00 - Recursos Ordinários não
Vinculados do Tesouro - Convênio nº 944285/2023 Ministério da Justiça e Segurança
Publica.
LEIA-SE: Unidade Orçamentária: 39.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - APG;
Unidade Gestora: 0003 - Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a
Grupos Vulneráveis - SUPRAD;Ação: 08.422.404.4183 - Realização de Ações de Cuidado e
Redução de Danos;Regiões: 7800 - Metropolitano de Salvador; 7200 - Sudoeste Baiano;
7100 - Portal do Sertão; Sertão do São Francisco - 6200.;Natureza da Despesa:
3.3.90.33.000;Destinações
de 
Recurso:
2.500.5.300.000000.00.00.00
/
1.500.0.100.500120.00.00.00.
As demais cláusulas constantes no Contrato que não são objeto de retificação por este
instrumento permanecem inalteradas.
Salvador, 12 de dezembro de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250949
IG Nº 1333675000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250949, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos
serviços de locação de 50 ventiladores mecânicos portáteis, com inclusão de manutenção
preventiva, corretiva, treinamentos, calibração e ensaios de segurança elétrica, com
cobertura total de peças e acessórios, para dar continuidade à assistência ventilatória
domiciliar aos pacientes atuais e possibilitar a desospitalização de novos pacientes do
Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 909492025, até o dia 12/01/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Dezembro de 2025
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251570
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251570,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 915702025, até o dia 08/01/2026, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Dezembro de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira