DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251640
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251640, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais prestações de serviços de implantação e operacionalização do serviço de
radiologia e diagnóstico por imagem, com elaboração de laudos, para pacientes oriundo de
internações, emergências nas unidades hospitalares e serviços ambulatoriais da Rede SESA,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916402025, até o dia
15/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Dezembro de 2025
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251648
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251648, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916482025, até o dia 08/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Dezembro de 2025
OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
Processo nº: 2024-1MMZS.
ID CidadES / TCEES: 2025.500E0600022.01.0018
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais e serviços gráficos para
atender a Gerência de Proteção à Mulher - SESP.
LOTE 01:
Empresa Vencedora: PATRAS SERVICOS GRAFICOS LTDA
CNPJ: 12.676.013/0001-64
Valor total: R$ 347.050,00 (Trezentos e quarenta e sete mil e cinquenta reais).
LOTE 2:
Empresa Vencedora: GABRIEL LYRA DUARTE GONTIJO & CIA LTDA.
CNPJ: 61.401.306/0001-44.
Valor total: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais).
O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br
pela Autoridade Competente em 11/12/2025.
Contato: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1537.
Data: Vitória - ES, 12 de dezembro de 2025.
MYLLA AMORIM FIM
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
Processo nº: 2025-2KH1L
ID CidadES / TCEES: 2025.500E0600022.01.0009
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de microcomputadores tipo "workstation"
para atender à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, com
recursos do FESP, bem como o Órgão Participante (Polícia Civil do Estado do Espírito
Santo)
LOTE ÚNICO:
Empresa Vencedora: VITA PRIMER EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 17.316.406/0001-80
Marca/Modelo: Dell (Pro Max Tower T2 FCT 2250)
Quantidade: 165 (cento e sessenta e cinco) unidades
Valor unitário: R$ 31.790,00 (trinta e um mil setecentos e noventa reais)
Valor total: R$ 5.245.350,00 (cinco milhões duzentos e quarenta e cinco mil trezentos
e cinquenta reais)
Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP.
A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está
disponível para consulta no endereço www.compras.es.gov.br
Data: Vitória, 15 de dezembro de 2025.
SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE ADESÃO
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2025.0000.613.1307 e, com escopo no Despacho
nº 9897/2025-PROCSET (83595903), AUTORIZO o procedimento de mediante adesão à Ata de Registro de Preço nº 90800/2024 (82249748), publicada no Diário Oficial da União
em 09/08/2024, originada do processo administrativo nº 23305.009177.2024-28, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, visando
ao fornecimento de livros didáticos de língua francesa destinados aos estudantes regularmente matriculados no Colégio Estadual em Tempo Integral Bilíngue Lyceu de Goiânia, para
atender as demandas da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, conforme solicitação de adesão (82249782), no quantitativo de 35.120 unidades. Por consequência, HOMOLOGO
o objeto do presente, a empresa: A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.795.809/0001-10, no valor total de R$ 2.959.722,36 (dois milhões,
novecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos).
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
2026
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados
que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários
abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.CONTRATAÇÃO SISLOG
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO R$
.DATA DE RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO
2026
.
.02
.117749
.ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
.129.480.870,31
19/12 até 14/01 às 8h59
14/01 às 9h
.
.05
.117926
.POSSE
.6.449.397,36
.
.05
.117849
.ANÁPOLIS
.4.908.816,44
.
.04
.118008
.CAMPOS BELOS
.1.621.589,93
.
.
.
.05
.118009
.CAMPOS BELOS
.480.529,28
.19/12 até 14/01 às 14h29
.14/01 às 14h30
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações
nas Coordenações Regionais.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023
OFERTA DE COMPRA 59833
O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da
Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a suspensão da licitação em razão de
Representação no Tribunal de Contas do Estado e da intenção, por parte desta
Secretaria, de adquirir o objeto pretendido por meio de adesão à ata de registro de
preços, deixando de realizar procedimento licitatório próprio, conforme Despacho nº
140/2025/SEDUC/SITI (72310675), resolve REVOGAR
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2023 - SEDUC/GO. Processo nº 2023.0000.603.5897, tendo como objeto, Registro
de Preços para possível e eventual aquisição de 668 (seiscentos e sessenta e oito) Kits
Educacionais de Realidade Virtual (composto por 36 óculos de realidade virtual com
aplicativo personalizado e 1 (um) carrinho de armazenamento e recarga), para
instalação e utilização nas Unidades Escolares da Secretaria de Estado da Educação,
contemplando recursos midiáticos e acompanhamento de ações pedagógicas que
envolvam os alunos da 1° a 3° série do Ensino Médio.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Goiânia, data da
assinatura eletrônica.
APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00009/2025
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que a licitação em epígrafe, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada
em fornecimento de serviços de link de lnternet, capaz de fornecer links exclusivos, rápidos
e eficientes para transmissão e recepção de dados, com simetria de banda, alto
desempenho, funcionando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, visando atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Educação. Anteriormente agendada para 16 de dezembro de 2025, às 14:30
horas (horário de Brasília), fica ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, em virtude dos
pedidos de esclarecimentos e às impugnações encaminhadas ao setor responsável e que
ainda aguardam manifestação. A nova data de abertura será oportunamente divulgada
após a conclusão dessas análises. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas
web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e
Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed i f í c i o
Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220.
São Luís - MA, 15 de dezembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCOCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas