DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Objeto: Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente à
Concorrência 005/2025, tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL / AC,
pelo critério de menor preço Global, em favor da empresa; CONSTRUTORA NOVO TEMPO
LTDA , inscrita sob o CNPJ Nº15.017.690/0001-69, vencedora do Certame perfazendo um
valor Global de R$: 691.019,00 (novecentos e sessenta e um mil, dezenove reais)
Assis Brasil - Acre, 18 de dezembro de 2025.
JERRY CORREIA MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Aquisição de Colheitadeira de milho, visando atender as necessidades
da prefeitura Municipal de Plácido de Castro.
O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a Sexta das
07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com
ou 
acessando 
os 
endereços
eletrônicos 
http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ 
ou
http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 18/12/25 à 13/01 de 2026.
LOCAL
E
DATA 
DE
ABERTURA:
Sistema
comprasnet
(www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 14 de janeiro de 2026 as 09h30min (Horário de Brasília).
Plácido de Castro/AC, 17 de dezembro de 2025.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à futura e eventual
contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de
medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e
psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da
Prefeitura Municipal de Sena Madureira - Acre.
- Retirada do Edital: A partir do dia 18/12/2025, no site: www.compras.gov.br,
UASG: 980145. COMPRASGOV Nº 90007/2025. As propostas serão recebidas até o dia da
ABERTURA: 09/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília)
Sena Madureira-AC, 10 de dezembro de 2025.
GETÚLIO RÉGIO DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Licitações e Contratos
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - no dia 09/01/2026 às 08:30hrs, objetivando o
Registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS PERTENCENTES ÀS
UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do
Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da
prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMA
O MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS, portador do CNPJ 12.250.908/0001-32, com
sede localizada na Avenida Miguel V de Novaes, nº 100, Centro, Dois Riachos/AL, CEP
57.560-000, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL),
a Licença Ambiental Simplificada para a construção de um Conjunto Habitacional com 45
unidades habitacionais, a ser implantado próximo à Rodovia BR 316, s/n, Dois Riachos/AL.
ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - 2º CH
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de medicamentos de "A a Z", contidos na tabela CIMRD/ANVISA, com LOT ES
exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 08 de janeiro de 2026 às 09:00hs (nove horas
- horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) -
O
edital 
encontra-se
disponível 
no
site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, 
informações: 
no 
e-mail:
licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de veículos novos - Data/Horário: 08 de janeiro de 2026 às 11:00hs (onze
horas -
horário de Brasília) Local:
BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS
(www.bnc.org.br)
- 
O
edital
encontra-se
disponível 
no
site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, 
informações: 
no 
e-mail:
licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
Junqueiro/AL, 18 de dezembro de 2025.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 36/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
locação e montagem de estrutura física
ABERTURA: 9 de janeiro de 2026, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça
Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do
e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível
no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/;
https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025
PROCESSO ADM 4.127/2025.
O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por meio da Prefeitura Municipal e demais
órgãos que compõem a estrutura administrativa municipal, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está realizando CREDENCIAMENTO, na forma
eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 74, inciso IV,
e 79, inciso I, do Decreto Federal nº 11.878/2024, da Lei Municipal nº 830/2024, do
Decreto Municipal nº 001/2025 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Credenciamento de
interessados para o fornecimento de água mineral natural, em diversas apresentações,
destinada a atender às necessidades administrativas, operacionais e logísticas da Prefeitura
Municipal de Maragogi/AL, em conformidade com as normas da Vigilância Sanitária e
regulamentações pertinentes. Valor estimado da contratação: R$ 290.400,00 (duzentos e
noventa mil e quatrocentos reais), admitindo se até 04 (quatro) fornecedores credenciados
simultaneamente, em regime de contratações paralelas e não excludentes. Vigência do
edital: de 18/12/2025 a 17/12/2026, permanecendo o credenciamento aberto durante
todo o período de vigência. Forma de participação: Os interessados deverão estar
previamente cadastrados no sistema eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, por
meio do qual deverão encaminhar a documentação exigida no edital. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ID DO P R O C ES S O :
415067. Maragogi/AL, 18 de dezembro de 2025.
FRANKLIN S. TENÓRIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Tipo: Menor Preço
Objeto: Registro de preços visando eventual e futura contratação de
empresa especializada na prestação de serviços incluindo fornecimento de urnas
funerárias, coroa de flores e serviços de translado - Data/Horário: 09 de janeiro de
2026, às 08:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site
http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência |
Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço
Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Tipo: Menor Preço
Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de tecidos e
aviamentos - Data/Horário: 07 de janeiro de 2026, às 08:30hs (horário de Brasília) - o
Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através
do
site Portal
da
Transparência
| Prefeitura
Municipal
De
Pão De
Açúcar
(paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão
de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário
local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail
cpl@paodeacucar.al.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
TIPO: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obras e
serviços remanescentes da construção da escola de 4 salas, construção do muro frontal
com gradil, acesso coberto da entrada, serviços de recuperação e base do reservatório,
no povoado Quilombola, Zona Rural de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 09 de janeiro
de 2026, às 13:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site
http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência |
Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço
Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
EXTRATO DE ADIAMENTO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 28/2025 Processo Administrativo n.º 10200010/2025 Tipo: Menor
preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada
na locação e montagem de estruturas e equipamentos, incluindo decoração, iluminação, sonorização,
gerador de energia elétrica e conjunto recreativo (brinquedos e barracas temáticas), destinadas à
realização de eventos municipais promovidos pelas Secretarias de Administração, Planejamento e
Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Obras, Cultura e Povos
Indígenas e Quilombolas, da Prefeitura Municipal de Pariconha-AL Nova data de realização: 07 de
janeiro de 2026, às 08h30. As empresas interessadas deverão efetuar o cadastro e registro de suas
propostas exclusivamente por meio da plataforma eletrônica disponível em www.licitanet.com.br.
Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com José Ferreira de Lima Neto Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo Administrativo n.º 11140006/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Leites e
Suplementos Alimentares para atender os processos por decisões judiciais e da população em
tratamento médico, mas que não conseguem arcar com os custos, neste município de Pariconha/AL.
Data de realização: 14 de janeiro de 2026, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com.