DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2769/2025-PMVJ. O Município de Vitória do
Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos
interessados que, no dia 07 de janeiro de 2026, realizará a Concorrência Presencial nº
12/2025, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da Comissão de
Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida
Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme
especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. O edital, bem
como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de
Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de
Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida
Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.
Em, 18 de dezembro de 2025.
ADRIANA COLARES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Caapiranga, torna público aos interessados que irá
realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal N° 003/2024 - PMC
e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios: Concorrência de forma
Presencial Nº 004/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA: Data da
entrega das Propostas de Preços e Documentações: 09/01/2026 às 10h30 (dez horas e
trinta minutos). Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sito sede
da Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os
interessados poderão adquirir cópia do Edital na sala da Comissão Permanente de
Contratação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08
às 12h, ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM.
Caapiranga/AM, 19 de dezembro de 2025
MATULINHO XAVIER BRAZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE
ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DA 2° ETAPA DA ORLA NO, MUNICIPIO DE
CAAPIRANGA/AM. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 11h, do dia 22/12/2025. Fim do recebimento das propostas: Às 10h:30 do dia
12/01/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 12/01/2026. Referência:
horário de Brasília - DF. Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente, conforme o
CONVENIO TRANSFEREGOV.BR n° 976230/2025 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº
005/2025 estará disponível a partir do dia 19/12/2025, nos seguintes acessos: Plataforma
eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações
podem ser obtidas e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com.
Caapiranga/AM, 19 de dezembro de 2025
MATULINHO XAVIER BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025-PMCV
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura do Careiro da Várzea,
torna público que realizará Concorrência Nº. 008/2025-PMCV, na forma Eletrônica, com
critério de julgamento Menor Preço, no dia 09/02/2026, às 10h (horário de Brasília),
objetivando à contratação de pessoa jurídica para construção de unidade básica de saúde
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Careiro da Várzea/AM, através
da liberação de recursos do programa de aceleração do crescimento (PAC), Proposta Nº
13701515000125002/2025; O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico: https: //pncp.gov.br/app/ editais?pagina=1 ou na sede da Prefeitura, na
Avenida José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea/AM, de segunda a sexta-
feira (dias úteis), de 08h às 14h, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo
eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de
DAM; Careiro da Várzea/AM, 18 de dezembro de 2025.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025-PMCV*REPETIÇÃO
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal do Careiro da
Várzea torna pública a Republicação do aviso da Concorrência nº 006/2025-PMCV, na
forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando a contratação de
pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para ampliação de unidade
de atenção especializada em saúde (Hospital Antônio Maia Barbosa) - convênio Nº
922014/2021; Motivo da republicação: A republicação do presente Edital se faz necessária
em razão de a sessão anterior ter sido declarada fracassada; A decisão de repetir o
procedimento licitatório visa assegurar a ampla competitividade e a obtenção da proposta
mais vantajosa para a Administração, com a devida publicidade do ato convocatório nos
termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021; Nova data de abertura da sessão pública:
05/02/2026, às
10h (horário de Brasília),
por meio do
endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br; O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, ou na sede da Prefeitura Municipal
do Careiro da Várzea, localizada na Avenida José Ribamar Barbosa, nº 04, Centro, Careiro
da Várzea (AM), de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 8h às 14h, podendo ser retirados
gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou em formato impresso
mediante pagamento de DAM; Careiro da Várzea (AM), 18 de dezembro de 2025.
DOUGLAS MATOS AMORA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico
Nº. 093/2025 - CCC Processo Administrativo: 4608/2025 - SEMSA Objeto: Registro de
Preços para eventual contratação de serviços de reabilitação oral por meio de confecção,
fornecimento e instalação de próteses dentárias totais e parciais removíveis para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Coari-AM. - Início de
Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 18/12/2025 às 08h00min; -
Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 16/01/2026 às
09h30min; - Abertura da Sessão: 16/01/2026 às 09h30min; -Data do Pregão/Disputa de
Preços: 16/01/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF -
Local: www.licitacoari.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço
eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do
município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).
Coari/Am,17 de dezembro de 2025.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação de Coari
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar
Impositiva nº 032/2025, de acordo com
as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 05
de janeiro 2026. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº
053/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 05 de janeiro 2026. Hora:
14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas
pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa
Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-
feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de
Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: licite.eirunepe@outlook.com.
Eirunepé (AM), 19 de dezembro de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PMI
D ES P AC H O
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3638/2025-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na
Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo
Administrativo nº 3638/2025-PMI, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS
(FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL E CIRURGIA DE
PTERÍGIO COM AUTOTRANSPLANTE CONJUNTIVAL), COM CONSULTAS E EXAMES INCLUSOS,
VISANDO A FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACOATIARA/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público.
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa LM SOLUÇÕES
MEDICAS LTDA inscrita sob CNPJ n° 11.334.963/0001-48 arrematante dos ITENS 01 e 02.
Itacoatiara - AM, 15 de dezembro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 - CCP
A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna
público: Concorrência 006/2025 - CCP, na forma: Eletrônica; Objeto: contratação de
empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS, Porte I, no município, conforme previsto na Proposta nº 12726.4590001/25-
004, aprovada no âmbito do programa de aceleração do crescimento (PAC) - Saúde; Data
e horário da abertura da sessão: 30/01/2026 às 15:30h (Horário de Brasília); Local: Portal
BLL Compras - https://bll.org.br/ ; Regime: Empreitada por Preço Global; Critério de
julgamento: Menor Preço; Modo de disputa: Aberto; O Edital estará disponível aos
interessados a partir do dia 19/12/2025 no Portal BLL Compras e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP; Pauini, 18 de dezembro de 2025.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - CCP
A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna
público: Concorrência Nº. 001/2026 - CCP, na forma: Presencial; Objeto: contratação de
empresa para a construção de escolas rurais nas comunidades indígenas do município, pelo
sistema de registro de preços; data e horário da abertura da sessão: 30/01/2026 às 10:00h
(Horário de Brasília); Regime: Empreitada por Preço Global; Critério de julgamento: Menor
Preço por Item; Modo de disputa: Fechado e Aberto; O edital estará disponível aos
interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira,
S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini/AM na sala da Comissão de Contratação
ou pelo site https://pauini.am.gov.br/; A licitação será realizada no Município e será regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 030/2024 e demais
legislações complementares; Pauini, 18 de dezembro de 2025.
ALAN MAIA FIGUEIRA
Presidente da CCP