DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156-2025. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para a eventual aquisição de materiais de jardinagem e paisagismo,
insumos
e
mudas.
Recebimento
das
propostas
no
endereço
eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - abertura dia 09.01.2026, às
08:00 horas, início da disputa dia 09.01.2026 às 08:15 horas no mesmo site. O edital no
site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico:
licitajaguar@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188-2025. Objeto: Contratação de serviços de
telefonia móvel pessoal (SMP) e serviços de dados, com ou sem fornecimento, de
smartphones 4G ou tecnologia superior, em regime de comodato, Conforme edital.
Recebimento
das
propostas
no
endereço
eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - abertura dia 13.01.2026, às 08h,
início da disputa dia 13.01.2026 às 08h15min no mesmo site. o edital no site
www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico:
licitajaguar@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201-2025. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para aquisição de veículo novo tipo picape, cabine dupla, tração 4x4, diesel, 0KM
e veículo tipo hatch motorização 1.0 0KM, Conforme edital. Recebimento das propostas no
endereço eletrônico: www.bll.org.br - abertura dia 09.01.2026, às 08h, início da disputa dia
09.01.2026
às
11h
no
mesmo
site.
o
edital
no
site
www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico:
licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 18 de dezembro de 2025
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de
setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 02 de fevereiro de
2026 às
09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na
modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDAD ES
HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ
- BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº
974378/2024, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de
execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados
no
site
www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 19 de dezembro de 2025.
LEONARDO SANTOS DOS REIS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 229/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 129/2025. Objeto: serviços de capotaria, tapeçaria e
eventual fornecimento de peças para frota de veículos pertencentes ao Município, conforme
processo de Credenciamento 06/2025. CONTRATO IL229/2025- 01 - Contratada: STOCK CAR
EQUIPADORA LTDA, CNPJ/MF 05.742.839/0001-19. Valor global: R$ 90.080,00. Vigência:
15/12/25 à 15/12/26. Data de ratificação: 15/12/25. Assinatura: 15/12/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2025
Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Contratação de empresa especializada
para futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva de bombas para
poços artesianos, para atender a demanda do município. Data: 08/01/2026 às 09:10h
Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no
link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://bnccompras.com/Home/Login Informações:
Fone:(74)999263809, e-mail:cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 18 de dezembro de 2025
VICTOR JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 253/2025. Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, conforme
demanda, para atender às necessidades das atividades esportivas e projetos desenvolvidos
pelo Município de Lapão/Ba. Empresa adjudicatária GLEIEDSON SANTOS DE SOUSA CNPJ Nº
28.538.392/0001-66, com o lote 1 no valor de R$ 249.980,00 (duzentos e quarenta e nove
mil e novecentos e oitenta reais), Assinatura: 16/12/2025. Vigência: 16/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 254/2025. Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, conforme
demanda, para atender às necessidades das atividades esportivas e projetos desenvolvidos
pelo Município de
Lapão/Ba. Empresa adjudicatária NEI SPORTS
LTDA CNPJ Nº
09.405.046/0001-65, com os lotes: 2 no valor total de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro
mil e duzentos reais), 3 no valor total de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais),
4 no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e 5 no valor total de
R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), Assinatura: 16/12/2025. Vigência: 16/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 255/2025 Objeto:
futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender a
demanda deste Município, Empresa adjudicatária MERCEARIA SO MERENDAS LTDA- CNPJ
52.112.156/0001-68, Valor: R$ 258.525,50 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e
vinte e cinco reais e cinquenta centavos). ATA de 12/12/2025, Assinatura: 12/12/2025.
Vigência: 12/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 256/2025. Objeto:
futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender a
demanda deste Município, Empresa adjudicatária HLM DE SOUZA- CNPJ 04.741.266/0001-
46, valor R$ 22.778,10 (vinte e dois mil e setecentos e setenta e oito reais e dez centavos
ATA de 12/12/2025, Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 12/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 257/2025. Objeto:
futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender a
demanda deste Município, Empresa adjudicatária MULTISUL COMERCIO E DISTRI B U I C AO
LTDA- CNPJ 12.811.487/0001-71, no valor de R$ 48.330,00 (quarenta e oito mil e trezentos
e trinta reais), ATA de 12/12/2025, Assinatura: 15/12/2025. Vigência: 15/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 258/2025. Objeto:
futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender a
demanda deste
Município. Empresa
adjudicatária YUMED
COMERCIO LTDA-
CNPJ
48.479.110/0001-04, valor R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), ATA de
12/12/2025, Assinatura: 16/12/2025. Vigência: 16/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 259/2025. Objeto:
futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender a
demanda deste Município, Empresa adjudicatária RGK PRODUTOS E SERVICOS LTDA- CNPJ
52.815.475/0001-30, valor R$ 7.000,00 (sete mil reais), ATA de 12/12/2025, Assinatura:
16/12/2025. Vigência: 16/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 490/2025,
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
020/2025. Objeto: Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em hotel/pousada, para
atender a demanda da Administração Municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os
interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao
credenciamento a partir do dia 22 de dezembro de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da
Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das
08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos
interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital
disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de
Nossa
Senhora,
das
08h/12h
ou
no
endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Livramento de Nossa Senhora-BA,18 de dezembro de 2025.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
R E T O M A DA
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de
24.000 (vinte e quatro mil) cestas básicas, para atender as famílias em situação de
vulnerabilidade
socioeconômica cadastradas
no
Programa
Cesta Cidadã,
conforme
solicitação da Secretaria Municipal da Cidadania de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 12/01/2026. Data da
sessão disputa: 12/01/2026 às 15h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 18 de dezembro de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
INVERSÃO DE FASES
OBJETO Contratação de empresa especializada em soluções de tecnologia da
informação para disponibilização contínua, instalação e implantação de sistemas de gestão
em saúde, abrangendo: migração de dados, parametrização, customização, capacitação,
treinamento, suporte técnico assistido (presencial e remoto), manutenção corretiva e
evolutiva, bem como hospedagem em nuvem, visando atender de forma integrada às
necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção
das Propostas: até as 8h de 08/01/2026. Data da sessão: 08/01/2026 às 9h (horário de
Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos
disponíveis
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 18 de dezembro de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe
de Apoio, torna público que no dia 08 de janeiro de 2026, às 09h00min, no endereço:
https://bnccompras.com acontecerá disputa relativa ao Pregão Eletrônico Nº 020/2025 tendo
como objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de cesta básica para atender as famílias vulneráveis do município, de acordo as
condições e exigências estabelecidas no edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na
Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara,
nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
Edital na íntegra disponível no endereço: <https://maetinga.ba.gov.br/diario- oficial/>
Maetinga - BA, 18 de dezembro de 2025
EDMAR QUEIROZ LEAL
Pregoeiro