DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
a Contratação de empresa para o fornecimento de passagens de ônibus intermunicipal e
interestadual. As propostas serão acolhidas com início no dia 19/12/2025, às 09:00 horas,
até as 08:30 horas do dia 07/01/2026. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas
do dia 07/01/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia
07/01/2025; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da
Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça
Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. 19/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
a Aquisição de gás GLP, vasilhame de 13 Kg e VASILHAME, botijão de 13 Kg (vazio),
destinados a atender as necessidades do município de Malhada- Ba. As propostas serão
acolhidas com início no dia 19/12/2025, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia
07/01/2026. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 07/01/2026. O
início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 07/01/2026; Os
Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por
intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz -
Centro 
-
Malhada 
-
Bahia 
- 
CEP
46.440-000, 
Pelo
endereço 
eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.
Em 18 de dezembro de 2025
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão
Eletrônico SRP : PE 040/2025, em 06/01/2026, às 10:00h, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR, PROTERORES,
BATERIAS 
AUTOMOTIVAS 
E
REFORMA 
DE 
PNEUS, 
OBJETIVANDO
ATENDER 
AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-
BA. 
As
demais 
publicações
serão 
realizadas 
no
Diário 
Oficial
no 
site:
(http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 163/2025
Contrato nº: 163/2025 - Processo Administrativo nº 095/2025 - Modalidade: Concorrência
Pública
Nº
001/2025
-
Contratado: RMJ
Empreendimentos
LTDA
-
CNPJ
nº:
36.580.768/0001-29 - Assinatura: 02/12/2025 - Motivo: Acréscimo de Valores -
Fundamentação Legal: Artigos n° 124 e n° 125 da lei 14.133/21 - Prefeita Municipal:
Silvania Silva Matos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025 O Município de Monte Santo no
Estado da Bahia, torna público, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação, para conhecimento dos interessados, a presente CHAM A DA
PÚBLICA Nº 003/2025, em conformidade com o artigo 14 da Lei 11.947/2009, resolução
CD/FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 14.133/2021, visando a
aquisição direta de gêneros alimentícios in natura ou minimamente processados,
produzidos por Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais e suas
organizações (grupos formais e informais), para o atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), no exercício do ano letivo de 2026. O recebimento da
documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia 22/12/2025 até 14/01/2026. A
sessão ocorrerá no dia 14/01/2026 às 09h00min. Os interessados poderão adquirir o Edital,
na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200,
Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira ou pelo
e-mail: copelmontesanto@gmail.com.
Monte Santo - BA, 17 de dezembro de 2025
DANILO RABELLO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 12/01/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição parcelada,
futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao atendimento ao Programa de
Alimentação Escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026, de
acordo com as quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência, na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes
do
Edital
e 
seus
Anexos.
,Informações
através
do 
Portal
da
Transparência
(www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-BA, 18 de dezembro de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO 046/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal
nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 22/12/2025 às 08:30 do dia 07/01/2026.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 07/01/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 07/01/2026. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com fornecimento de impressoras
multifuncionais (laser monocromáticas e color A3), com fornecimento de papel A4, para
atender às necessidades do município de Muritiba-BA. O Edital completo poderá ser
adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 18 de dezembro de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE, Tipo
Menor Preço: SRP - para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva, destinados a atender a
demanda da Prefeitura Municipal e demais Secretarias de Oliveira dos Brejinhos-BA, na
forma
estabelecida 
na
Lei
nº
14.133/21. 
Informações
pelo
email
pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM.
Data e horário de abertura:05.01.2026 as 08:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE, tipo
Menor Preço: SRP - contratação de empresa de engenharia visando a prestação de serviços
de manutenção, reparos de prédios e espaços públicos da Prefeitura Municipal e demais
secretarias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra no Município de Oliveira dos
Brejinhos-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email
pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM.
Data e horário de abertura:05.01.2026 as 14:00hs.
Oliveira dos Brejinhos/BA, 18 de Dezembro de 2025
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO N° 126/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA - BAHIA CNPJ Nº 16.444.150/0001-24
Extrato do Contrato Contrato Administrativo: 126/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE OUROLÂNDIA/BA. Vinculado: CARONA A ATA SRP Nº 056/2024 Vigência:
18/12/2025 A 18/01/2026 VALOR GLOBAL: R$ 374.859,00 (Trezentos e Setenta e Quatro
Mil Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais). Contratado: NORCARVEL - NOSSA SENHORA DO
CARMO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.914.425/0001-20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 5/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE nº 05/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: FCE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº 12.780.496/0001-42. OBJETO: Modificação do projeto para melhor adequação técnica
aos seus objetivos, com adição e supressões de itens e prorrogação de prazo. DATA DE
ASSINATURA:
04/12/2025.
VIGÊNCIA:
04/12/2025 a
14/04/2026.
Demais
condições
contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 04 de dezembro de 2025. ZAQUEU DE
OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal
de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que
o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 370/2025
Modalidade Licitação: Pregão nº 064/2025 Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Data da Homologação: 18/12/2025. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E
MICROÔNIBUS ESCOLAR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA. HGV HUGO GURGEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 24.355745/0001-31, vencedora do item 01, no valor de R$ 1.509.511,20 (UM M I L H ÃO,
QUINHENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS)
Queimadas-BA, 18 de dezembro de 2025.
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257-2025
Pregão Eletrônico nº 064/2025. Processo Administrativo nº 370/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Queimadas-Ba, Cnpj: 14.218.952/0001-90. Contratada: Hgv Hugo
Gurgel Veiculos Ltda, Cnpj N°24.355745/0001-31. Objeto: Aquisição de Ônibus Escolar e
Microônibus Escolar, Destinados Ao Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino de
Queimadas/Ba. Valor Contratado: R$ 1.509.511,20 (Um Milhão, Quinhentos e Nove Mil,
Quinhentos e Onze Reais e Vinte Centavos). Data do contrato: 18/12/2025. Prazo de
validade: 18/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. QUEIMADAS-BA ,
18 de dezembro de 2025. Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 69/2025
(143-2025). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 401/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 069/2025, cujo objeto é
Aquisição de Televisão e refrigerador para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino
Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA. O Edital estará
disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br
(Portal da Transparência) e
https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia 19/12/2025, com período de
acolhimento das propostas do dia 19/11/2025 as 08:00 horas até o dia 29/12/2025 as
08:00 horas . A abertura da sessão pública será dia 29/12/2025 às 8h00 (horário de
Brasília). Mais informações através do e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou
pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547.
Salinas da Margarida/Ba, 18 de dezembro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de Contratação

                            

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