DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
PA 87/25. Menor preço. Objeto: aquisição de jogos e brinquedos educativos,
recreativos e pedagógicos para atender as demandas do Fundo de Educação. Sessão:
07/01/26, às 9h. Local: Setor de Licitações. Informações: na CPL, tel. 7436491201,
licitacao@uibai.ba.gov.br.
Uibaí/Ba, 18 de dezembro de 2025.
JARBAS DA SILVA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Processo Administrativo 149/2025 O Município de Uruçuca/BA, avisa que
realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025, abertura dia 14/01/2026, às 09:30
horas. Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Pavimentação da Rua Caminho das Margaridas
- Sargi/Uruçuca. Saldo/Convênio nº 25350/2021. Edital disponível no Portal do Município:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com Tel.(73) 3239-2307. Iara Maria B. Xavier Moura - Agente de
Contratação - Uruçuca/BA. 18/12/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Processo Administrativo 150/2025 O Município de Uruçuca/BA, avisa que
realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025, abertura dia 14/01/2026, às 10:30
horas. Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Pavimentação de Diversas Ruas na Cidade de
Uruçuca e no Distrito de Serra Grande. Edital disponível no Portal do Município:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com Tel.(73) 3239-2307. Iara Maria B. Xavier Moura - Agente de
Contratação - Uruçuca/BA. 18/12/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Processo Administrativo 151/2025 O Município de Uruçuca/BA, avisa que
realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025, abertura dia 14/01/2026, às 11:30
horas. Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Construção de Gavetas Sepultamento no
Cemitério Municipal do Distrito de Serra Grande. Edital disponível no Portal do Município:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com Tel.(73) 3239-2307 -
Uruçuca/BA, 18 de dezembro de 2025.
IARA MARIA B. XAVIER MOURA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Administrativo 146/2025 O Município de Uruçuca/BA, avisa que
realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, abertura dia 12/01/2026, às 09:30
horas. Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Pavimentação em Sextavado na Rua da Represa,
Distrito Serra Grande/Uruçuca. Saldo/Convênio nº 37728.2023. Edital disponível no Portal
do
Município:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes
e
https://bll.org.br/
Informações:
e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com
Tel.(73)
3239-2307.
Uruçuca/BA .
18/12/2025. Iara Maria B. Xavier Moura - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Processo Administrativo 147/2025 O Município de Uruçuca/BA, avisa que
realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, abertura dia 12/01/2026, às 10:30
horas. Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Conclusão da Quadra Escolar Coberta com
Vestiário Centro Uruçuca. Termo de Compromisso PAC2 3324/2012 Edital disponível no
Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/
Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com Tel.(73) 3239-2307. Iara Maria B. Xavier
Moura - Agente de Contratação - Uruçuca/BA. 18/12/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Processo Administrativo 148/2025 O Município de Uruçuca/BA, avisa que
realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, abertura dia 12/01/2026, às 11:30
horas. Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Pavimentação das Vias Localizadas na Sede, no
Distrito de Serra Grande e no Sargi - Uruçuca. Edital disponível no Portal do Município:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com Tel.(73) 3239-2307 -
Uruçuca/BA, 18 de dezembro de 2025.
IARA MARIA B. XAVIER MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025. Ata de Registro de Preço nº PE012/2025-001.
Licitação: PE nº 012/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de
Várzea do Poço - CNPJ: 13.913.389/0001-08, Contratada: POSTO ESCOLA SALVADOR LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 38.826.316/0001-00, Insc. Est.: 171624607, situada à Rua Edístio
Pondé, 474, STIEP, Salvador/BA, CEP 41.770-395. Objeto: registro de preço para fornecimento
de combustíveis (gasolina comum e aditivada, diesel s500 e s10) fora do município. Lote: 01.
Valor Total: R$ 476.950,00. Assinatura: 12/12/2025 - Everson Marcos Matt, Prefeito
Municipal.
Ata de Registro de Preço nº PE012/2025-002. Licitação: PE nº 012/2025. Vigência: 12 (doze)
meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço - CNPJ: 13.913.389/0001-08,
Contratada: POSTO GETULIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 48.351.768/0001-36,
sediada Rua Itaueira, nº 444, CEP 44.076-804, Parque Getúlio Vargas, Feira de Santana/BA.
Objeto: registro de preço para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e aditivada,
diesel s500 e s10) fora do município. Lote: 02. Valor Total: R$ 613.000,00. Assinatura:
12/12/2025 - Everson Marcos Matt, Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preço nº PE012/2025-003. Licitação: PE nº 012/2025. Vigência: 12 (doze)
meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço - CNPJ: 13.913.389/0001-08,
Contratada: APOIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 04.146.631/0001-74, sediada na
Rodovia BA 052, Estrada do Feijão, Morro do Chapéu/BA, CEP 44850000. Objeto: registro de
preço para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e aditivada, diesel s500 e s10) fora
do município. Lote: 03. Valor Total: R$ 269.350,00. Assinatura: 12/12/2025 - Everson Marcos
Matt, Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preço nº PE012/2025-004. Licitação: PE nº 012/2025. Vigência: 12 (doze)
meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço - CNPJ: 13.913.389/0001-08,
Contratada: REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 01.607.879/0001-
05, sediada na Rod. BR 324, s/n, km 580, Distrito Industrial, Candeias/BA, CEP 43813-400.
Objeto: registro de preço para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e aditivada,
diesel s500 e s10) fora do município. Lote: 04. Valor Total: R$ 261.200,00. Assinatura:
12/12/2025 - Everson Marcos Matt, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Prefeito Municipal de Várzea do Poço - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão
Eletrônico nº
012/2025, objetivando o registro
de preço para
fornecimento de
combustíveis (gasolina comum e aditivada, diesel s500 e s10) fora do Município. Empresas
vencedoras: POSTO ESCOLA SALVADOR LTDA, CNPJ: 38.826.316/0001-00, Valor Total: R$
476.950,00; POSTO GETULIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 48.351.768/0001-36,
Valor Total: R$ 613.000,00; APOIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 04.146.631/0001-
74, Valor Total: R$ 269.350,00; REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ,
CNPJ: 01.607.879/0001-05, Valor Total: R$ 261.200,00.
Várzea do Poço/BA, 12 de dezembro de 2025.
EVERSON MARCOS MATT
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-036/2025
Objeto: Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as
regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os
serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos
servidores, aposentados e pensionistas do município de Acopiara, no Estado do Ceará.
Tipo: Maior Oferta. Forma de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação da PME comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.01.2026 às
08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br.
Acopiara/CE, 18 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2025 PERP
Pregão Eletrônico Nº 10.003/2025 PERP. Objeto: Registro de Preços para a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de bombeiro civil, para
prevenção, combate a incêndio, orientação, primeiros socorros e atendimento de
emergência em locais onde ocorrerão os eventos de interesse da Secretaria de Turismo do
Município de Aquiraz/Ce. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até
às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 13 de janeiro de 2025, estará
recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico
www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da
Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 18 de dezembro de 2025
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15.12.01.2025CE
O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de janeiro de 2026, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº
15.12.01.2025CE. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na
construção de 20 unidades habitacionais na sede do Município de Baixio - CE, conforme
termo de compromisso Nº 987101/2025/MCIDADES/CAIXA. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Baixio/CE, 18 de dezembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1512001-2025
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 1512001-2025 do
Processo Administrativo nº 04.08.001/2025-DIV, cujo objeto: Registro de Preços visando a
aquisição
de
material
gráfico
para suprir
as
necessidades
das
diversas
unidades
administrativas do Município, observando-se as especificações e características contidas no
Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma
BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia
19/12/2025 até às 13:30h do dia 05/01/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia
05/01/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O
modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço Por
Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos materiais,
sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As
cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma
da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12.01.2/2025-PMBS/DIVERSAS
Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Os
Secretários das Diversas Unidades Administrativas do Município de Brejo Santo/CE, no uso das
atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput
do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca
dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-
12.01.2/2025-PMBS/DIVERSAS, cujo objetivo é a Aquisição de combustíveis diversos derivados
de petróleo, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou
vinculados às diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do
Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor das empresas Edmar Alves de Lucena
& Filho LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.085.590/0002-22 e, em ato contínuo de
controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima
numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo.
Prefeitura de Brejo santo/CE. Publique-se e Cumpra-se.
Brejo Santo/Ce, 18 de dezembro de 2025
FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR
Secretário de educação
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