DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.12.01/2025
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 14:00, do dia 06 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 16.12.01/2025. Objeto:
contratação de empresa apta a realizar a construção do Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no
site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no
portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no
tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 18 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.18.1
O(A) Secretário(a) de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico n° 2025.12.18.1, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para
atender as demandas das 04 cozinhas comunitárias, equipamentos da proteção social
especial e básica e demais equipamentos que compreendem a Secretaria Municipal de
Assistência Social de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de Janeiro de
2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do
Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP:
63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo
e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 18 de dezembro de 2025.
JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica Nº 005/2025-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia para a conclusão da construção de uma escola
de 12 salas de aula padrão FNDE no Município de Jucás-CE, conforme Projeto Básico, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação. Contratada: Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA. Valor do
Aditivo: O valor do presente acréscimo é de R$ 870.045,72 (Oitocentos e setenta mil,
quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos), cuja composição encontra-se
especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento, que dele é parte
integrante. Assina Pela Contratada: Dival Teles Carneiro - Representante legal da empresa
Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA. Assina Pela Contratante: Jose Marques
Aurelio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 13 de novembro de 2025.
Claudio Roberto de Oliveira Luna -Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2025/SMD
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 02 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 026/2025/SMD. Objeto: seleção de
melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisições de gêneros
alimentícios, produtos de limpeza, descartáveis e outros, conforme discriminação e
quantitativos constantes no termo de referência, para atender as necessidades/demandas
das secretarias municipais diversas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a
Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família.
Jucás - CE, 18 de dezembro de 2025
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312.01/25-PEPM
A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 19 de
dezembro de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de
preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº.
0312.01/25-PEPM, cujo objeto é Aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos
das escolas municipais assistidas pelos programas: PNAEF, PNAC, PNAP, INTEGRAL, EJA E
AEE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Milhã. Início da
sessão de disputa de lances: dia 06 de janeiro de 2026 às 09h00min. (Horário de Brasília
- DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou
www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.
Milhã/CE, 18 de dezembro de 2025
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2025SME-PE
A Secretária de Educação do município de Mombaça-CE torna público o Termo de
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 005-2025SME-PE, que tem por objeto a
aquisição de materiais para promoção da educação física e esporte escolar e equipamentos e
material permanente lúdico para rede municipal de Educação. Empresas Vencedoras: J. M.
Uchoa Junior & Cia Ltda, inscrita no CNPJ nº 46.730.051/0001-70, com o Valor global de R$
59.799,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais), nos lotes I e X. E a
empresa: A V Cavalcante Costa, inscrita no CNPJ nº 30.671.654/0001-08, com o valor global de
R$ 1.231.974,54 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos), nos LOTES II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e XI Atendidas todas as
exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei.
Mombaça-CE, 15 de dezembro de 2025
HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 005-2025SME-PE Processo
Administrativo Nº 00010.20251023/0002-60 - ARP Nº 202512170002. Origem: Pregão
Eletrônico Nº 005-2025SME-PE - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação -
Detentor da ARP: J. M. Uchoa Junior & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de materiais para promoção
da educação física e esporte escolar e equipamentos e material permanente lúdico para rede
municipal de educação. Valor Total: R$ 59.799,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e noventa
e nove reais). Vigência da ARP: 12 meses data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.2025-PE04
A Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa
- CE, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 05 de janeiro de 2026, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 021.2025-PE04.
Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de copa e
cozinha (bandeja, caneca, prato, colher e tigela) para atender as demandas da Secretaria
de Educação, Juventude e Esporte do município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas;
Informações
no
endereço: Praça 7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.
Monsenhor Tabosa/CE, 17 de dezembro de 2025.
RENAN ANDRADE NASCIMENTO
Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 5.026/2025-PQ-SEDUC
A Secretária de Educação, Cultura e Desporto no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Edital de Pré-Qualificação Nº.
05.026/2025-PQ-SEDUC, cujo objeto é Pré-qualificação do tipo Subjetiva e Total das
empresas especializadas para prestar serviços de construção de uma escola de tempo
integral de 13 salas - térreo - (Padrão FNDE) no Bairro do areal no Município de
Morrinhos/CE, a documentação requerida no edital será recebida via sistema da
Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br no período de 08 de janeiro de
2026 a 08 de janeiro de 2027. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites:
https://www.morrinhos.ce.gov.br, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Morrinhos/CE, 18 de dezembro de 2025.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2025 PE
O Fundo Municipal de Educação, através do seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará às 09:30hs, do dia 13 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 021/2025 PE. Objeto: Registro de Preço
para Futuras e Eventuais Aquisições de Água Adicionada de Sais sem Gás, Acondicionada
em Garrafões de 20L para Recarga, destinadas a atender as Demandas das Diversas
Secretarias de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações
pelo telefone: (85) 3924-6907. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail:
licitacao@palmacia.ce.gov.br ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia
- CE.
Palmácia/CE, 18 de dezembro de 2025
RAFAEL MACEDO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SMS-CHP
A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO
do Credenciamento Nº 001/2025/SMS - CHP, cujo objeto é Credenciamento para
Contratação de Serviços Especializados em Realização de Cirurgias Oftalmológicas, para
Procedimentos de Catarata e Pterígio, através da Secretaria de Saúde do Município de
Paramoti-CE, que seria realizado no dia 15 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, foi
remarcado para o dia 19 de dezembro de 2025, às 09.00 horas. Maiores informações junto
á Comissão de Pregão do Município de Paramoti, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci
Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de
atendimento
ao
público
de
07:00
às
13:00h
e
também
nos
sites
http://www.bbmnetlicitacoes.com.br,
https://licitacoes.
tce.ce.qov.br
e
https://www.paramoti.ce.gov.hr/licitacao.
Paramoti - CE, 18 de dezembro de 2025
RAFAEL SANTOS DANTAS
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, Extrato do contrato resultante do
Pregão
Eletrônico
nº
10.008/2025-PE:
nº
10.008/2025-01SMS
-
Valor
global:
R$2.197.862,10 - Contratada: TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, através
de seu representante legal, o Sr. Rafael Alexandre dos Reis. Objeto: registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de locação e lavagem de enxoval hospitalar,
compreendendo todas as etapas do processo, incluindo o fornecimento, coleta, transporte,
higienização, passadoria, embalagem, rastreamento e reposição dos enxovais, conforme
demanda da secretaria municipal de saúde do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência:
12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da
assinatura: 15 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Quixadá, através da Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desporto, Juventude e
Part. Popular, Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: nº 007.2025-
21GAB - Valor global: R$ 10.800,00; n° 007/2025-22SDJPP - Valor global: R$ 22.860,00 - PRISMA
PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson
Fernandes dos Santos. Objeto: contratações de serviços de eventos por ocasião de
comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público
municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de
estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pelas
diversas secretarias do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2025.
Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Davi Costa Pordeus. Data da
assinatura dos contratos: 17 de novembro de 2025 e 01 de dezembro de 2025.