DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, Extrato dos contratos resultante do
Pregão Eletrônico nº 10.006/2025-SMS: nº 10.006/2025-01SMS - Valor global: R$ 9.960,00 -
Contratada: T PINHEIRO PAIVA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago
Pinheiro Paiva; nº 10.006/2025-05SMS - Valor global: R$ 81.146,14 - Contratada: MEDMAIA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago
Marco Barros Maia; nº 10.006/2025-07SMS - Valor global: R$ 183.354,23 - Contratada:
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose
Rufino da Silva Neto; nº 10.006/2025-02SMS - Valor global: R$ 145.395,00 - Contratada: AGIL
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, através de seu representante legal,
o Sr. Leandro Jose Vieira Soares;nº 10.006/2025-03SMS - Valor global: R$ 67.377,42; n°
10.006/2025-06SMS - Valor global: R$ 25.746,57 - Contratada: SHOPPING MEDIC EIRELI,
através de seu representante legal, o Sr. Silvio Delano Lima e Silva; nº 10.006/2025-04SMS -
Valor global: R$ 207.492,00 - Contratada: PRO COMMERCE LTDA, através de seu
representante legal, a Sra. Hilana de Paula da Cunha Soares. Objeto: aquisições de materiais
permanentes e equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades das
unidades de saúde do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro.
Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da
assinatura dos contratos: 07,10,17 de novembro de 2025 e 09 e 10 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, Extrato da Ata de registro de
preço resultante do Pregão Eletrônico nº 10.008/2025-PE: nº 202511180001 - Valor global:
R$ 2.197.862,10 - Contratada: TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Rafael Alexandre dos Reis. Objeto: registro de
preços para futura e eventual prestação de serviços de locação e lavagem de enxoval
hospitalar, compreendendo todas as etapas do processo, incluindo o fornecimento, coleta,
transporte, higienização, passadoria, embalagem, rastreamento e reposição dos enxovais,
conforme demanda da secretaria municipal de saúde do município de Quixadá/CE. Prazo
de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Sr. Rilson Sousa de Andrade.
Data da assinatura: 24 de novembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, Extrato das Atas de Registro de
Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 10.006/2025-SMS: Ata nº 202510210009 - Valor
global: R$ 70.600,00 - Contratada: M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, através de
seu representante legal, a Sra. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski; Ata nº 202510210011 -
Valor global: R$ 330.000,00 - Contratada: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO S
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marco Barros Maia; Ata nº
202510210004 - Valor global: R$ 37.399,97 - Contratada: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Gustavo Oliveira; Ata nº 202510210005 - Valor
global: R$ 335.000,00 - Contratada: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marco Barros Maia. Objeto: registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e equipamentos
hospitalares destinados a atender as necessidades das unidades de saúde do município de
Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr.
Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura das Atas de Registro de Preço: 21 de outubro
de 2025 e 07 e 17 de novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.002.2025 - CON
O(A) SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de janeiro de 2026, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
07.002.2025 - CON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DO REVESTIMENTO PRIMÁRIO DA
ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AO DISTRITO DE
TAPUIARÁ, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://quixada.ce.gov.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://www.gov.br/pncp/. -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo
Velho.
Quixadá/CE, 18 de dezembro de 2025
HISADORA MARIA PAIXAO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PERP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará as 09:00,
do dia 08 de
janeiro de 2026, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025-PERP. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZ A
E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://quixada.ce.gov.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/. ou no endereço:
Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 18 de dezembro de 2025
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1.12.08.2025-SEMED
A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público
para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência
Eletrônica N° 001.12.08.2025-SEMED, tendo como OBJETO Construção de creche e escola
de educação infantil, localizada no bairro Ipiranga, Russas/CE - FNDE - Creche Tipo 1 / PT
1096456-73, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto
Escolar, foi REVOGADA, diante da necessidade de aperfeiçoamento da composição de
custos e planilha orçamentária constantes no instrumento convocatório, Dessa Forma nos
termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Russas-CE, 15 de Dezembro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE PRÉ - QUALIFICAÇÃO N° 2/2025 - SEMED
Aviso de Diligência. A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de
Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Pré-Qualificação Nº
002/2025 - SEMED, tendo como OBJETO Pré-Qualificação visando à Contratação de
empresa especializada para a construção de escola em tempo integral de 13 salas, padrão
MEC, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar,
que CONSIDERANDO o Parecer Técnico exarado pela equipe de engenharia da SEINFRA ,
o qual apontou a necessidade de esclarecimentos complementares acerca da
documentação da Cláusula do Edital: 8.1.4.2. CAPACIDADE TÉCNICO OPERACIONAL ,
apresentada, sem que isso configure a inserção de documento novo ou substituição
indevida, mas sim a elucidação de dados já existentes no certame; CONSIDERANDO o
disposto no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a diligência para
complementação de informações acerca dos documentos já apresentados e saneamento
de falhas que não alterem a substância dos documentos; CONSIDERANDO expressamente
a regra vinculante do Item 9.7 do Edital, que estabelece: "Após a entrega dos
documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de
novos documentos, salvo em sede de diligência..."; CONSIDERANDO a prerrogativa da
Administração prevista no Item 9.16 do Edital, que determina: "A Comissão de
Contratação reserva-se o direito de solicitar da licitante, em qualquer tempo, no curso da
licitação, quaisquer esclarecimentos sobre documentos já entregues, fixando-lhe prazo
para atendimento..."; resolve: 1. CONVOCAR a licitante TAVARES CONSTRUCOES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 09.067.320/0001-33, para que, em sede de DILIGÊNCIA,
apresente os esclarecimentos e/ou documentação complementar abaixo relacionados,
estritamente vinculados aos documentos já entregues na fase de habilitação: REGISTROS
FOTOGRÁFICOS GEORREFERENCIADOS E DATADOS À ÉPOCA DA OBRA, BEM COMO
CONTRATOS, NOTAS DE PAGAMENTO, MEDIÇÕES, ORDENS DE SERVIÇO E DEMAIS PEÇAS
TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PERTINENTES. 2. PRAZO E FORMA DE ENVIO: A resposta à
presente diligência deverá ser encaminhada no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis,
a contar da publicação deste aviso. Os documentos devem ser enviados em formato
digital (PDF), para o endereço eletrônico oficial: licitapmrussas@gmail.com, conforme
item 5.1 do Edital. 3. ADVERTÊNCIA: O não atendimento a esta diligência no prazo
estipulado, ou o atendimento insatisfatório que não sane as dúvidas apontadas pela
equipe técnica, acarretará a INABILITAÇÃO da proponente na presente fase de Pré-
Qualificação.
Russas-CE, 18 de Dezembro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo de Aquisição Órgão Não Participante Nº. 1410.37/2025. O
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71,
Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem Adjudicar e Homologar o procedimento de
Adesão Órgão Participante, tombado sob o n° 1410.37/2025, nos termos do Art. 86,
§2°, da Lei Federal n.° 14.133/21, e suas alterações. Objeto: Aquisição de Equipamentos
(Bebedouros) para Cozinhas Escolares, junto a Secretaria de Educação do Município de
Santana do Acaraú/CE, através da Ata de Registro de Preços Nº 5/2025, decorrente do
Pregão, na Forma Eletrônica, Para Registro de Preços Nº 90011/2024, cujo Objeto é o
Registro de Preço Eventual Aquisição de Equipamentos de Cozinha Escolares pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, especificados no Item 1.1 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 90010/2024, afim de atender as
necessidades da Secretaria de Educação, em favor da empresa: Beneficiária 1: MASTER
ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ: 33.859.616/0001-71, Valor: R$ 26.082,00 (Vinte e seis
mil e oitenta e dois reais). Santana do Acaraú-CE, 15 de outubro de 2025. Antônio
Júnior Carneiro - Secretário Municipal de Educação.
Processo de Aquisição Órgão Participante Nº. 1410.38/2025. O Ordenador
de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV
da Lei Federal n° 14.133/21, vem Adjudicar e Homologar o procedimento de Adesão
Órgão Participante, tombado sob o n° 1410.38/2025, nos termos do Art. 86, §2°, da
Lei Federal n° 14.133/21, e suas alterações. Objeto: Aquisição de Kits de Materiais
Escolares, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE,
através da Ata de Registro de Preços Nº 09/2024, decorrente do Pregão, na Forma
Eletrônica, para Registro de Preços Nº 90002/2024, cujo Objeto é o Registro de Preço
Eventual Aquisição de Kits Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e
Municípios, Especificados no Item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Licitação Nº 90002/2024, afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação,
em favor da empresa: Beneficiária 1: BIGNARDI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS
E ARTEFATOS LTDA, CNPJ: 61.192.522/0010-18, Valor: R$ 37.072,00 (Trinta e sete mil
e setenta e dois reais).
Santana do Acaraú-CE, 15 de outubro de 2025.
ANTÔNIO JÚNIOR CARNEIRO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna
público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação
apresentada no âmbito do Edital de Pré-Qualificação nº 90007.2025-PQ/SEDUC, Processo
Administrativo nº 2025.07.02.01, referente à Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Específica
de empresas interessadas na Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar (transporte de alunos da Rede Municipal e estadual de ensino da sede
para a zona rural e vice-versa) para atender a demanda dos alunos de Ensino Infantil,
Ensino Fundamental I e II, AEE - Atendimento Educacional Especializado e Ensino Médio do
Município de São Benedito/CE, conforme Grupos de itens/rotas descritos no Anexo I do
Termo de Referência, Foram deferidos os Pedidos das seguintes empresas: Amil
Empreendimentos e Servicos LTDA, CNPJ 08.703.014/0001-83; V E V Empreendimentos
LTDA, CNPJ 27.499.707/0001-40; ROD Locacao DE Veiculos e Transportes LTDA, CNPJ
36.064.139/0001-46; Quality Transportes E Serviços EIRELI, CNPJ 11.453.228/0001-53; JS3
Servicos E Locacoes LTDA, CNPJ 05.933.386/0001-08, Foram indeferidos os pedidos das
empresas que não atenderam integralmente aos requisitos editalícios (mesmo após a
realização de
diligências). São elas:
T S
Transportes e Locacoes
LTDA, CNPJ:
07.587.058/0001-22; Sial Locação e Transporte LTDA, CNPJ: 46.971.639/0001-15; MAX
Transportes e Serviços LTDA, CNPJ: 29.405.605/0001-44, fica aberto o prazo de 03 (três)
dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos, garantindo-se o
contraditório e a ampla defesa.
São Benedito/CE, 18 de dezembro de 2025.
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1512.01-25CP
A Secretaria de Educação, através da Comissão de contratação, vêm realizar
Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa
nacional de alimentação escolar (PNAE) do Município de São Luís do Curu-CE. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda a
partir do dia 19/12/2025 até dia 19/12/2026, no horário de 08:00hs às 17:00hs, com
sessão dia 20/01/2026, ás 09:00, na sede da Comissão de Contratação à Rua Rochael
Moreira, s/n, Centro.
São Luís do Curu - CE, 18 de dezembro de 2025.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Ordenador de despesas
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