DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Adm: Nº 0001688/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PASSEIOS,
VISANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANECENTES DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 820241 -
CONTRATO REPASSE 1025182-9, NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO, PLANILHAS E PROJETOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 279.900,00
(duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais): EMUTECH SOLUTIONS PRODUTOS E
SERVICOS LTDA (41299381000139) com os lotes: 1 no valor total de R$ 279.900,00 (duzentos e
setenta e nove mil e novecentos reais) A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE
MOZARLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento
ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Mozarlândia (GO), 18 de dezembro de 2025.
CLEICINARA PEREIRA ROSATTO JUNQUEIRA
Gestora Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de Niquelândia, torna
público, para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 026/2025, objetivando a aquisição de VEÍCULOS
AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, destinados a atender às demandas dos Órgãos e
Secretarias da Prefeitura Municipal de Niquelândia, Estado de Goiás, de acordo com as
condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I
do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de
Licitações das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites www.bnc.org.br,
www.gov.br/pncp/pt-br e www.niquelandia.go.gov.br, ou podendo ser solicitado através do
e-mail licitacao@niquelandia.go.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 no
site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 13:30h (horário de Brasília) no
site www.bnc.org.br.
Niquelândia, 18 de dezembro de 2025.
CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Padre Bernardo-GO, torna público, que realizará na sede da
Prefeitura
Municipal, licitação
na Modalidade
Concorrência
Pública Eletrônica n.º
008/2025, às 08:00 horas do dia 20/01/2026, Contratação de empresa especializada em
serviços técnicos de Engenharia, em Menor preço global, em regime de empreitada por
preço unitário, para execução da Construção do CEU de Cultura, conforme consta no Edital
e seus anexos a disposição no site www.padrebernardo.go.gov.br, https://bnc.org.br.
Informações: licitacao@padrebernardo.go.gov.br.
Padre Bernardo-GO, 18 de dezembro de 2025.
HIRAM ALVES DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO 200/2025
Extrato ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 200/2025; Processo Administrativo n.
3361/2025 e Concorrência Eletrônica n. 02/2025; Contratante: Município de Palmeiras de
Goiás - GO - CNPJ: 02.394.757/0001-32, representado pelo Secretário Municipal de
Administração, o senhor. Paulo Silva de Camargo; Contratada: Tom Construtora e
Empreendimentos Ltda - CNPJ: 03.133.000/0001-58; Objeto; Contratação de empresa
especializada na área de engenharia civil, devidamente registrada no CREA E/OU CAU, para
a execução de obra e serviços de engenharia a serem prestados conforme projeto
arquitetônico, estrutural, elétrico, sanitário e demais peças técnicas necessárias, incluso o
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos para a edificação da
creche escola - TIPO I, padrão FNDE, a situar-se a quadra 132-a, setor Martinho,
PALMEIRAS DE GOIÁS - GO, através da Secretaria Municipal de Administração; Valor do
objeto; valor deste instrumento para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de R$
5.110,190,00 (cinco milhões, cento e dez mil, cento e noventa reais); Prazo de vigência; o
prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, com início a partir da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado se houver necessidade e interesse entre as partes,
respeitando os limites previstos na lei 14.133/2021; Recursos orçamentários; os recursos
orçamentários para fazer face às despesas do objeto da presente contratualização, para o
exercício que lhe corresponda, correrão por conta de dotações orçamentárias a seguir
codificadas. 22.50.12.365.2006.1.222.4.4.90.51.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 22/2025,
Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço Por Item, no dia
22/01/2026 às 08h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC
(www.bnc.org.br).
Objeto:
Aquisição
de
Materiais
Esportivos,
conforme
condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar
e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de
Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br)
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais:
licitacao.pjba2028@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 044/2025,
Contrato de Fornecimento, do tipo Menor Preço por Item, no dia 20/01/2026
às
08h30min
(horário
de
Brasília/DF),
através
da
plataforma
BNC
(www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa apta para fornecimento de
máquina MOTONIVELADORA "nova" destinada a manutenção da infraestrutura
dos Assentamentos Agrícola, conforme condições, especificações e quantidades
definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na
plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Informações adicionais: licitacao.pjba2028@outlook.com.
Piracanjuba/GO, 18 de dezembro de 2025.
TAYNARA CARDOSO BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de
Contratação, a concorrência n° 20/2025, que visa a Contratação de empresa especializada
para. - Obra: Construção do Centro de Atendimento a Criança e ao Adolescente. Local:
Praça roma - entrequadras 48 e 49 - Jardim Paqueta, área de construção: 448,00m², no
Município de Planaltina Goiás. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia
06
de janeiro
de
2026. O
edital
e
seus anexos
estão
disponíveis no
site
planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 18 de dezembro de 2025
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025{
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mossâmedes, Estado de Goiás,
torna público que realizará o Pregão Eletrônico 042/2025, Processo Administrativo nº
2779/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa
especializada na realização de exames de alto custo, em atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossâmedes/GO, conforme especificações
constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão:
12/01/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a
partir da data de publicação deste aviso, no site https://bnc.org.br/. Informações:
https://mossamedes.go.gov.br/; Fone: 64993104434.
Mossâmedes/GO, 18 de dezembro de 2025.
RAQUEL MARCELINO DOS SANTOS TOLENTINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO -ADESÃO Nº 6/2025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-001, PROCESO Nº 006/2025,
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 DO MUNICIPIO DE
MIRANDA DO NORTE-MA. OBJETO: Aquisição de veículo zero tipo VAN - 20+1 passageiros,
ano 2024 ou superior para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
através do FUNDEB. DATA DA ADESÃO: 18/12/2025. CONTRATADO: REAVEL VEICULOS LTDA,
CNPJ
nº
30.260.538/0001-04
CONTRATANTE:
FUNDO
DE
MANUTENCAO
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCACAO - FUNDEB. VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Professor Jamil, 18 de dezembro de 2025. Walda Lúcia Prados Pinheiro - GESTORA DO
FUNDEB
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 5867/2025. CONTRATO N° 01/2025. OBJETO:
Aquisição de kit de material didático exclusivo para uso nas 02(duas) escolas da rede
municipal de ensino do Município de Professor Jamil/Goiás. CONTRATADO: FR
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 43.547.836/0001-13 CONTRATANTE: FUNDEB VALOR TOTAL: R$
135.498,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos e noventa e oito reais). Nos
parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no
Site Oficial do Município de Professor Jamil-GO, nesta data.
Professor Jamil- GO, 18 de dezembro de 2025.
WALDA LÚCIA PRADOS PINHEIRO
Gestora do FME - Fundo Municipal de Educação e FUNDEB
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 6/2025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-001, PROCESSO Nº 006/2025,
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 DO MUNICIPIO DE
MIRANDA DO NORTE-MA. OBJETO: Aquisição de veículo zero tipo VAN - 20+1 passageiros,
ano 2024 ou superior para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
através do FUNDEB. Contratado: REAVEL VEICULOS LTDA, CNPJ nº 30.260.538/0001-04
Contratante: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. VALOR TOTAL: R$ 420.000,00
(quatrocentos e vinte mil reais). Professor Jamil, 18 de dezembro de 2025. Walda Lúcia
Prados Pinheiro - GESTORA DO FUNDEB
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº 5/2025
Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2025, PROCESSO Nº 042/2025, PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO
MINAS GERAIS - CIMINAS. OBJETO: Aquisição de acessórios e equipamentos visando à
manutenção da iluminação pública e suprimentos elétricos diversos em atendimento a
demanda do Município de Professor Jamil. CONTRATADO: BRASIL ILUMINAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.435.476/0001-58 Contratante: MUNICIPIO DE PRO F ES S O R
JAMIL. VALOR TOTAL: R$ 944.408,39 (novecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e
oito reais e trinta e nove centavos). Professor Jamil, 08 de dezembro de 2025. Agmar de
Sousa Fernandes -GESTOR DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2025
Extrato do Aditivo de valor ao contrato n.415/2025. Fundamentação: Lei 14.133/21 e
alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE QUIRINÓPOLIS - FMEQ. Contratada: ML ENGENHARIA LTDA, cadastrada no
CNPJ nº 21.944.063/0001-76, com sede na cidade de Trindade-GO, 1º Termo Aditivo de
prazo. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços, sob o regime de
empreitada por preço global, objetivando a construção de 01 (uma) Creche Pré-Escola Tipo
1, desenvolvida pelo programa PAR, padrão FNDE, com área de construção: 1.545,99 m²,
no Bairro Tônico Bento, no Município de Quirinópolis-GO, sob a supervisão do Fundo
Municipal
de
Educação
-
FMEQ,
conforme
(Termo
de
Compromisso
nº
962568/2024/FNDE/CAIXA), Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025.