DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20231011001
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. torna público, para
conhecimento dos interessados a ERRATA ao Aviso EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE
CONTRATO 20231011001. Publicado no jornal DOU dia 16 de outubro de 2025, seção 3,
página 258. Errata 1: Onde se lê: Pela execução do objeto ora contratado, a contratante
adita o valor global do contrato em 5,422%. , Leia-se:.3.1. Nos termos do art. 65, §1º, da
Lei nº 8.666/93, a Contratante poderá promover o acréscimo quantitativo dos serviços
contratados, desde que devidamente justificado tecnicamente e formalizado por meio de
termo aditivo,. Errata 2: Onde se lê: R$ 502.222,32 (quinhentos e dois mil duzentos e vinte
e dois reais e trinta e dois centavos). Leia-se:R$ 502.222,32 (quinhentos e dois mil
duzentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos) para a ampliação da meta de
recuperação de estradas vicinais. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas
da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada.
Santa Quitéria do Maranhão - MA, 17 de outubro de 2025
ANTÔNIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para o
preparo da merenda escolar 2025, conforme as especificações, quantidades e condições
estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, Proposta de Preços da Contratada e
Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição EMPRESA: , R.M.S
DISTRIBUIDORA LTDA SEDE: NA RUA NOVE Nº 80, PARQUE SÃO JOSE, IMPERATRIZ-MA CEP
Nº
65905--338
Imperatriz
-
MA
CONTATOS:
(99)3071-3063
email:
rmsdistribuidoraltda@gmail.com RESPONSAVEL: RONNYVALME MILHOMEM DA SILV A
PORTADOR (A) CPF xxxx.xxx.xxxx-xxx E RG xxxxxxxx GEJUSPC/MA, Valor R$: R$ 1.778.350,40
( um milhão setecentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta reais e quarenta
centavos), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021
e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços na produção e organização de
eventos com atrações culturais (Festividade Natalina),, conforme as especificações,
quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, Proposta de
Preços da Contratada e Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição
EMPRESA: , C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob
a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40, com sede social a Rua do Quartel Velho
nº 42 - Bairro Vila Damasceno - Colinas - MA, neste ato representada pelo seu Carlos
Eduardo da Silva Rg nº xxxxxxxxxxxxxxxx, Valor R$: 348.008,80 (trezentos e quarenta e oito
mil oito reais e oitenta centavos),, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, AMPARO LEGAL: Lei
Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12
(doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.12.0031/2025
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve
Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº 2025.11.12.0031/2025, Concorrência
nº 011/2025, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
Civil para execução dos serviços de reforma e ampliação do Complexo Esportivo José
Ovídio da Silva Dias, localizado na sede do Município de São Mateus do Maranhão/MA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em favor da empresa: VW
CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.106.567/0001-59,
sediada na RUA 4, 32, BAIRRO: CIDADE VERDE, CIDADE: PAÇO DO LUMIAR - MA, CEP:
65.130-000. Valor Global da Contratação: R$ 1.471.947,95 (Um milhão, quatrocentos e
setenta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos).
São Mateus do Maranhão/MA, 15 de Dezembro de 2025.
TELMA DA SILVA VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.12.0031/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025326/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Nº 011/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): VW
CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
em Engenharia Civil para execução dos serviços de reforma e ampliação do Complexo
Esportivo José Ovídio da Silva Dias, localizado na sede do Município de São Mateus do
Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.471.947,95 (um milhão quatrocentos e setenta e um mil
novecentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TR A BA L H O :
Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Desporto Comunitário Programa: 00062
Projeto/Atividade: 1.114 - Construção e Reforma de Quadras e Centros Desportivos
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1.700.0001 -
Recurso Ordinário / Recursos Próprios do Município Unidade Orçamentária: 02.12 -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Unidade Executora: 546. Unidade Gestora: Prefeitura
Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Secretaria de Esporte e
Lazer Projeto Atividade: 02.12.27.813.0062.1114.0000 - Construção e Rec. De Quadras e
Centros Desportivos Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de
Recurso: 1.700.00-001 001 Recursos Próprio do Município. VIGÊNCIA: 16 de dezembro de
2025 a 16 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.04.0011/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025327/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 016/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONTRATADA(O): VH MIDIA EXPRESS LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Organização e Realização de Eventos, visando atender as
necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura do Municipal de São Mateus do
Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 519.289,88 (quinhentos e dezenove mil duzentos e
oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade
Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Sec.
Municipal de Finanças e Desenv. Economico Projeto Atividade 04.122.0010.2007.0000 -
Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Economico
Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica Fonte de
Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura
Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Sec. Municipal de Cultura
e Turismo Projeto Atividade 13.392.0201.2161 - Organização e Coord. Das Festas
Municipais Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa
Juridica Fonte de Recurso 1.701.00 001.001 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São
Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Sec. Municipal de Cultura e Turismo Projeto
Atividade 13.392.0201.2161 - Organização e Coord. Das Festas Municipais Classificação
Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica Fonte de Recurso
1.500.00 001.001 VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 03 de novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo: 064/2025. Contrato: 430/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
São Pedro dos Crentes - MA, CNPJ: 01.577.844/0001-62. Contratada: RIO NEVES LOCAÇÃO,
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 13.500.739/0001-04. Valor R$ 91.638,22
(noventa e um mil e seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). Objeto: Aditivo
Qualitativo - da Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra
Poliesportiva no município de São Pedro dos Crentes - objeto do contrato de repasse OGU-
MESPORTE n° 969961/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, I, alínea "a" do art. 124
e demais legislações aplicáveis. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 10/06/2025. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 03 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. São Pedro dos Crentes -
MA, 18 de dezembro de 2025. Romulo Costa Arruda - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90020/2025
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 90020/2025. P A N° 147/2025
INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.
Contratação de empresa de engenharia para Urbanização da Orla do Balneário
do Porto de Santo Antônio no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA.,
conforme condições e especificações constantes do projeto básico e anexos (memorial e
planilhas). DATA DA SESSÃO: 19/01/2026 às 10h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos:
www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das
Mangabeiras/MA:
https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br.
Mais
informações
poderão
ser
consultadas
e
obtidas
através
do
e-mail
da
CPL:
cpl@saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br.
São Raimundo das Mangabeiras - MA, 17 de dezembro de 2025.
CAMILA SOUSA BRITO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025
EXTRATO: ADESÃO Nº 014/2025 a Registro de Preços Nº20240781/2024, Pregão eletrônico n°.
004/2024. Processo nº: 179/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Buriticupu -
Ma. Vigência/Ata: 06/05/2024 a 06/05/2026. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento de Viana - MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇ ÃO
ASFÁLTICA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VIANA -MA Fornecedor: ABG EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 35.651.180/0001-56. Data: 16 de dezembro de 2025. Rosilea Penha Correa -
Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Viana - MA
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT - CONTRATADO: Empresa Rodrigo
Matheus Guimarães - OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresapara execução de obras e serviçõs de ampliação e reforma na Escola Municipal
Prefeito Duilio Ribeiro Braga no Municipio de Arenápolis/MT, conforme projeto basico
planilha orçamentaria e Termo de Referência, tudo conforme a Concorrência Presencial -
Edital nº 005/2025 e seus anexos - VALOR: R$ 518.082,65 - DATA DA VIGÊNCIA: 16/12/2025
até 16/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT - CONTRATADO: Empresa Rodrigo
Matheus Guimarães LTDA-EPP, OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de empresapara execução de obras e serviçõs de ampliação e reforma na da creche
municipal de arenápolis/mt, conforme projeto basico memorial descritivo, planilha
orçamentaria e Termo de Referência, tudo conforme a Concorrência Presencial - Edital nº
002/2025 e seus anexos. VALOR: R$ 359.229,66 - DATA DA VIGÊNCIA: 18/12/2025 AT E
18/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVICOS
DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DE ARENAPOLIS - MT, CONFORME
PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE
REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA: RODRIGO MATHEUS GUIMARAES LTDA, vencedor no
valor global de R$ 359.229,66 (trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e nove
reais e sessenta e seis centavos).
Arenápolis-MT, 17 de Dezembro de 2025.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 56/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 184/2025.
O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal
n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP
N° 56/2025, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de
materiais gráficos (adesivos, banners, carimbos, cartazes, cartilhas educativas, cartões,
capas de processo, crachás, faixas, folders, livros de registro, lonas, outdoors, panfletos,
cadernetas, placas e plaquetas) e prestação de serviços de confecção de borracha para
carimbos, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Aripuanã - MT.
EMPRESAS VENCEDORAS: 4 D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICACAO VISUAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 13.278.238/0001-25,
vencedora com o valor R$ 531.386,69 (quinhentos e trinta e um mil trezentos e oitenta e
seis reais e sessenta e nove centavos). GRAFICA ESTILO COMUNICACAO VISUAL LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 60.538.994/0001-26, vencedora com o valor de R$
867.212,09 (oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e doze reais e nove centavos).
SERRINHA COM.ETIQUETAS E PROD.GRAFICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o número
08.270.247/0001-30, vencedora com o valor de R$ 63.840,00 (sessenta e três mil
oitocentos e quarenta reais). NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 18.486.182/0001-18, vencedora com o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo
e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 18 de dezembro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
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