DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2025
Concorrência Pública Nº 005/2025. Contrato Nº: 136/2025. Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Em Execução De Obras Para A Construção De Creche Localizada No
Residencial Nico Baracat, Avenida Projetada 01 - Área Institucional 10 - Matrícula 53.393 -
Conforme Proposta Nº 2896/2024 - Código Do Instrumento Transferigov - 960771 -
Programa: 2629820240011 - Novo Pac - Formalização - Creches E Escolas De Educação
Infantil, Conforme Projeto Arquitetônico E Complementares Tipo 1 - Fnde (Fundo Nacional
De Desenvolvimento Da Educação), De Acordo Com Os Termos E Especificações Deste
Edital E Seus Anexos. Contratada: Construtora Sao Valentin Ltda, Inscrita No Cnpj Nº:
10.789.288/0001-89, Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop. Ref: Concorrência Pública
N° 005/2025, Cujo Valor Total É De R$ 5.470.807,43 (Cinco Milhões, Quatrocentos E
Setenta Mil, Oitocentos E Sete Reais E Quarenta E Três Centavos) Para O Período De
Vigência De 480 (Quatrocentos E Oitenta) Dias, Contados A Partir Da Data De Assinatura,
E 300 (Trezentos) Dias Para O Prazo De Execução, Podendo Ser Prorrogado Nos Limites E
Condições Estabelecidas Nos Art. 105 Á 107 Da Lei Federal Nº 14.133/2021, De 1º De Abril
De 2021 E Suas Alterações Posteriores. Sinop/Mt, 18 De Dezembro De 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Processo Admin nº 1078245/25
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio do Secretário Municipal de
Viação e Obras, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica
nº 06.2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia visando a Construção da Praça de eventos Jacarandá, localizada na rua Rio
Sepotuba s/n, no Bairro José Carlos Guimarães, no residencial Jacarandá, no Município de
Várzea Grande, conforme edital e anexos. Em favor das empresas ECONST CONSTR U ÇÕ ES
E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 11206966000104) com o lote: 1 no valor total de R$
788.300,00
(setecentos 
e
oitenta
e 
oito
mil
e
trezentos 
reais).
ou
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/
Várzea Grande - MT, 29 de outubro de 2025
CELSO LUIZ PEREIRA
Secretário de Viação e Obras
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Processo Admin nº 1078245/25
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Viação e Obras, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 06.2025, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando
a Construção da Praça de eventos Jacarandá, localizada na rua Rio Sepotuba s/n, no Bairro
José Carlos Guimarães, no residencial Jacarandá, no Município de Várzea Grande, conforme
edital 
e 
anexos. 
Sagrou-se 
vencedora 
a 
empresa: 
ECONST 
CONSTRUÇÕES 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 11206966000104) com o lote: 1 no valor total de R$
788.300,00 (setecentos e oitenta e oito mil e trezentos reais).
Várzea Grande - MT, 15 de dezembro de 2025.
CELSO LUIZ PEREIRA
Secretário de Viação e Obras
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025
(PREGÃO PRSENCIAL Nº 04/2025) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Anaurilândia. CONTRATADA: OCM SOFTWARE PARA
AREA PUBLICA LTDA OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, manutenção e
suporte técnico de Sistema Integrado de Gestão Pública, contemplando módulos
administrativos, contábeis, fiscais, tributários e de apoio às políticas públicas, de forma a
atender de maneira plena e eficiente às necessidades da Administração Municipal de
Anaurilândia/MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do
presente edital do Pregão Presencial nº 04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (32)
01.002.04.123.0006.2007.339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
Pessoa Jurídica VALOR: R$ 610.520,00 (seiscentos e dez mil e quinhentos e vinte reais).
PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025 ASSINA: Sr.
RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e a Sr. Orginio Cesar de Medeiros
Teixeira, da empresa OCM SOFTWARE PARA AREA PUBLICA LTDA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2025 Código de Registro TCE/MS (e-
Sfinge): 
CE5DF212627FFD49BE4FDF520D6E7679CA9C9BC1
O 
Prefeito
Municipal 
de
Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos
termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, manutenção e
suporte técnico de Sistema Integrado de Gestão Pública, contemplando módulos
administrativos, contábeis, fiscais, tributários e de apoio às políticas públicas, de forma a
atender de maneira plena e eficiente às necessidades da Administração Municipal de
Anaurilândia/MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II do
presente edital do Pregão Presencial nº 04/2025. Ofertante: OCM SOFTWARE PARA AREA
PUBLICA LTDA - CNPJ nº. 21.848.574/0001-94 Valor: R$ 610.520,00 (seiscentos e dez mil e
quinhentos e vinte reais), conforme proposta de preços da vencedora.
Anaurilândia/MS, 17 de dezembro de 2025.
RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
AMPLA CONCORRÊNCIA MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº
034/2025
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
133/2025
CÓDIGO 
E
-
SFINGE:
CE28F72E96FF4390D0E4E03C507D52C1FC0B461E OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança
desarmada e brigadistas profissionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Esporte, Turismo e Juventude do Município de Anaurilândia/MS., conforme
especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. DATA E HORÁRIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 08:00 horas do dia 19/12/2025 às 07:59 do dia
20/01/2026. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas
do dia 20/01/2026. DATA E HORÁRIO DO INICÍO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia
20/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações
estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº
1248, Centro, Anaurilândia/MS, CEP: 79770-000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-
mail: licitacao2@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00 e das 14:00 à 17:00
(horário Brasília), e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br.
Anaurilândia - MS, 18 de Dezembro de 2025.
TÂNIA FERNANDES VERA
Pregoeira
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 09/12/2025, Seção 3, pág 164 e 165, com
incorreção do original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025
PROC. ADM. N 183/2025
O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n
14.133/21 e alterações poste riores, estando em concordância com as ações e decisões da
Secretaria Municipal de Plane jamento Urbanismo e Obras Públicas e da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, considerando o parecer jurídico final favorável,
resolve ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação n 65/2025 à licitante vencedora do
certame, sendo esta TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ n 36.314.682/001-
54, com o valor global de R$ 40.423,07 (quarenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e
sete centavos). O citado processo se refere a "Contratação de empresa para conclusão de
remanescente de obra do Contrato Administrativo n 200/2023 referentes a serviços de
Intervenções de Qualificação Viária no perímetro urbano do município de Aquidauana/MS
- Contrato de Repasse OGU Ministério das Cidades n 931505/2022 - Operação 1083164-21
- Programa Mobilidade Urbana". Na forma e condições do Termo de Referência, projeto e
seus anexos.
Aquidauana - MS, 17 de dezembro de 2025.
MAURO LUIZ BATISTA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025
PROC. ADM. N 183/2025
O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n
14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões da
Secretaria Municipal de Plane jamento Urbanismo e Obras Públicas e da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, considerando o parecer jurídico final favorável,
resolve HOMOLOGAR o objeto da Dispensa de licitação n 65/2025 à licitante vencedora do
certame, sendo
esta TOSIN
ARQUITETURA &
CONS TRUCOES
EIRELI, CNPJ
n
36.314.682/001-54, com o valor global de R$ 40.423,07 (quarenta mil, quatrocentos e vinte
e três reais e sete centavos). O citado processo se refere a "Contratação de empresa para
conclusão de remanescente de obra do Contrato Administrativo n 200/2023 refe rentes a
serviços de Intervenções de Qualificação Viária no perímetro urbano do município de
Aquidauana/MS, Contrato de Repasse OGU Ministério das Cidades n 931505/2022,
Operação 1083164-21, Programa Mobilidade Urbana.", do Município de Aquidauana. Na
forma e condi ções do Termo de Referência, projeto e seus anexos.
Aquidauana-MS, 17 de dezembro de 2025.
MAURO LUIZ BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de
01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 19 de
janeiro 
de
2026, 
às
09horas(horário 
oficial 
de
Brasília-DF), 
através
do 
site
https://bnc.org.br, fará realizar a licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025 na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL",
MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e
seus anexos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor
preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para a
Reforma e Iluminação do Estádio Carecão, conforme Convênio nº 928053/2022, Projeto,
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Cultura. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do
Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico:
https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64868
https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no
edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive
para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao
certame. Código e-sfinge: 9A15CB3D96CE0EBDD3A86D3F680A7B9326F23CE1
Caarapó-MS, 18 de dezembro de 2025.
LUCELENA GALBIM
Chefe de Departamento de Editais e Processos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
002438/2025. ÓRGÃOS
PARTICIPANTES:
Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle;
Secretaria Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria
Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Agricultura; Secretaria Municipal De
Desenvolvimento; Secretaria De Turismo E Meio Ambiente; Secretaria Municipal De
Cultura E Esporte E Secretaria Municipal De Obras Públicas. TIPO: Menor Preço por
Item. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção na rede elétrica, como extensão de rede, instalação de padrão
de energia, serviço de remoção, instalação e realocação de poste, locação de horas de
caminhão Munck e locação de gerador de energia, para atender a demanda das
secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de
Educação, 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura, 
Secretaria 
Municipal 
de
Desenvolvimento, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de
Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Obras Públicas. VALOR ESTIMADO: R$
1.014.524,55 (um milhão quatorze mil e quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta
e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 08 de janeiro de 2026. HORÁRIO
DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
CODIGO 
DE 
REGISTRO:
5AF4F6359C7A615A7C16C5DE1BCC4094E40C50C1.
DISPOSIÇÃO
DO EDITAL
E
SEUS
ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta
no 
site 
do
Município 
de 
Costa 
Rica
no 
link
https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas
- 
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município
e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-
mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das
07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica - MS, 17 de dezembro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação

                            

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