DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o
PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2025 que tem por objeto a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos -
RSU, conforme a lei 12.305/2010 acrescido da Lei do Saneamento Básico - Lei 14.026/2020,
sendo formados por resíduos domiciliares e com características similares gerados no comércio
do Município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o seu
transporte até o Aterro Sanitário. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de
Brasília - DF) do dia 29 de dezembro de 2025, via o endereço eletrônico bllcompras.com.
Campo Novo do Parecis - MT, 18 de dezembro de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
OBJETO: SRP para Futura Aquisição de equipamentos para a central de triagem
conforme termo de compromisso n° 973948/MCIDADES de Município de Jaciara/MT. Data e Hora de
Abertura: 08/01/2026 as 09:00h/Brasília. O Edital completo através do site www.jaciara.mt.gov.br
ou na Prefeitura, das 07:00 às 11:00hs e das 13:00 ás 17:00hs/MT. Inf. tel. 66 98109-1222.
Jaciara-MT, 18 de dezembro de 2025.
GLADERSOM DA CRUZ COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 091/2024/PMNO,
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 027/2024/PMNO- REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2024/PMNO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE N OV A
OLÍMPIA/MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES &
SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ/MF n° 09.356.670/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PRA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS NO
PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. FUNDAMENTADO: Art. 107 da Lei
nº
14.133/2021.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.17000000000,08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.
4.90.51.00.00.15000000000. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22/12/2025 a 21/06/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DO CONTRATO N° 33-2025
OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PASSEIO
PÚBLICO E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO
MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, COM RECURSOS ORIUNDOS DO SALDO DO
CONVÊNIO Nº 0006-2024/SINFRA, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E ESTE MUNICÍPIO, conforme as especificações contidas no
Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha de Quantitativos e Custos
Unitários, bem como demais normas previstas neste edital e seus anexos. CONT R AT A DA :
CONSTRUCAMPO BRASIL LTDA. CNPJ: 49.064.321/0001-49.VIGÊNCIA: 18/12/2025 à
18/06/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$
933.999,99. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO Nº 79/2025
OBJETO: Registro De Preços, Visando À Aquisição De Peças De Manutenção
Para Aparelhos De Ar-Condicionado, Destinadas Ao Atendimento Das Demandas Das
Secretarias Municipais De Planalto Da Serra - MT, Conforme As Condições E Especificações
Estabelecidas No TERMO DE REFERÊNCIA. Prazo de entrega: de até 15 (quinze) dias após
ordem de serviços. Fundamento Legal: art. 75, III alinea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT. Contratada: LAENDER
RODRIGUES DA SILVA, CNPJ n. 63.564.410/0001-85, com o maior valor percentual/maior
desconto sendo de 7,2%, valor total da proposta R$ 43.267,92 (quarenta e três mil
duzentos sessenta e sete reais noventa e dois centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação nº
021/2025 com base no art. 75, III, alinea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, e na
justificativa e parecer jurídico apensados ao referido processo.
Em 18 de dezembro de 2025.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para
Conhecimento Dos Interessados Que Realizou A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico
Nº 011/2025, Nos Termos Da Lei Federal N° 14.133, De 1° De Abril De 2021 E Alterações,
Lei Complementar Nº 123/2006 E Demais Legislações Pertinentes, Alterando O Item 10.5
Do Edital, Item 25.6 Do Termo De Referência E Prova De Conceito (Anexo Ao Termo De
Referência. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Ev e n t u a l
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Intermediação E
Gerenciamento Para Aquisição De Medicamentos E Insumos Em Geral, Manutenção De
Equipamentos De Saúde Com Fornecimento De Peças E Acess´Rorios, Conforme Demanda
Da Secretaria De Saúde De Porto Esperidião. O Valor Estimado Anual Para A Aquisição Com
Taxa Administrativa De 2,3% É De: R$ 22.506.000,00 (Vinte Dois Milhões, Quinhentos E Seis
Mil Reais). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 13/01/2025 - Horário De Brasília-Df.
Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site
Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica
Www.Licitanet.Com.Br,
Ou
Ainda,
Ao
Departamento
De
Licitações
No
E-Mail:
Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br. Porto Esperidião-Mt, 18 De Dezembro De 2025
WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025
EDITAL RESUMIDO. O MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, Estado de Mato Grosso,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Pedro Alvares Cabral, n° 155,
centro, em Santo Afonso- MT, CEP 78.425-000, através do Agente de Contratação, torna
público para todos os interessados que irá Selecionar EMPRESAS DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO(S)
HABITACIONAL(IS) EM ÁREA(S) PÚBLICA(S) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA
DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, OU
OUTRO QUE O VENHA A SUBSTITUIR, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO
TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, EXECUTADOS DENTRO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA
HABITAÇÃO - MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº
11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 371/2023. A entrega e
abertura dos documentos de cadastramento ocorrerá no dia 21/01/2026 as 08h00min -
Horário Local, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Afonso / MT, Av.
Pedro Alvares Cabral, n° 155, centro, em Santo Afonso- MT, CEP 78.425-000. O Ed i t a l
poderá ser retirado gratuitamente através do site: https://www.santoafonso.mt.gov.br/; Os
interessados poderão obter informações detalhadas no endereço supracitado, a partir de
segunda dia 19/12/2025, das 07h:00min. as 13h:00min, com a Agente de Contratação, ou
ainda
através
do
telefone
(65)
3330-0700
ou
pelo
e-mail:
licitacao@santoafonso.mt.gov.br
Santo Afonso - MT, 18 de dezembro de 2025.
MRIAN ALVES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas
atribuições, torna pública a Contratação Direta: Processo Administrativo nº 185/2025.
Modalidade: Dispensa de Licitação N° 052/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL, PARA ATUAR NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE IV, NO
DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, NO ATENDIMENTO DE PACIENTES, COM CARGA HORÁRIO
DE 40 HORAS SEMANAIS E ATENDIMENTO AOS CHAMADOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
EM OUTROS HORARIOS QUANDO NECESSARIO; Contratada: CLINICA MEDICA VIVA BEM LT DA
-ME, CNPJ nº 42.326.648/0001-00, com sede na Rua A15, Quadra 19, Lote 11. nº. 98, Bairro
Setor A, Querência/MT, CEP 78.643-000. Representado pelo Dr. RICARDO PEREIRA ARAUJO,
inscrito no CRM sob o nº 5283/MT, inscrito no CPF sob o nº 550.xxx.xxx -49. RG 368xxx SSP-
MT. Valor Global de R$ 125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais), PRAZO DE VIGENCIA:
05(CINCO) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75 inciso VIII, da Lei Nº 14.133/21.
São Félix do Araguaia - MT, 18 de dezembro de 2025.
IALENE RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025.
A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de
seu Agente de Contratação/Pregoeiro torna público a realização do certame licitatório, na
modalidade Chamamento Público nº 001/2025, do tipo de julgamento MAIOR DESCO N T O
/ MENOR PRAZO, Tendo por Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE
EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO
DE EMPREENDIMENTO(S) HABITACIONAL(IS) EM ÁREA(S) PÚBLICA(S) DE PROPRIEDADE DO
MUNICIPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA,
MINHA VIDA, OU OUTRO QUE O VENHA A SUBSTITUIR, COM RECURSOS DO FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, EXECUTADOS ENTRO DO PROGRAMA SER
FAMILIA HABITAÇÃO - MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, INSTITUIDO PELA LEI ESTADUAL
Nº 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 371/2023, conforme
especificações do Edital Convocatório e seus anexos; Data de início de envio de PROPOSTA:
22/12/2025. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 22/01/2026 às 09:00 horas.
Data de abertura do Chamamento Público: 22/01/2026 às 09:00 horas. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site:
http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das
09h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 99237-
6244, Falar no Departamento de Licitações com Meudra, Ialene ou Jean Flávio.
São Felix do Araguaia - MT, 18 de dezembro de 2025.
IALENE RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N° 219/2025 que entre si celebram o Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade - FUNBIO, e o Município de São José do Xingu/MT O presente
instrumento tem por OBJETO a doação ao Donatário, pelo Doador, de bens OBJETO: Um
Reboque aberto KR 750 BA Fornecedor: Korg Camping e Náutica Indústria e Comércio Ltda
CNPJ
58.227.182/0001-18
NF
7607
14/10/2025
PLACA:
PBZ-6C91
CHASSI:
95SA0671SSS000040 Valor R$ R$ 12.630,00. Pelo presente instrumento tem por objeto a
doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante
deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto
Floresta+Amazônia Programa
União com
os Municípios,
doravante simplesmente
denominado Projeto, e, mais especificamente, aos beneficiários indicados no mesmo Anexo
I, em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.202, de 11/11/2024 e respectivas
atualizações, que dispõe sobre a lista de municípios situados no bioma Amazônia,
considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos
e degradação florestal. Empresa: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO CNPJ:
03.537.443/0001-04. AGEU OLIVEIRA BRAGA Secretário Municipal de São José do Xingu
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O Município de de Sinop/MT, no uso de suas prerrogativas legais, em cumprimento ao
estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, pelo Decreto nº 7.775/2012 e pelas Resoluções CD/FNDE nº
21/2021 e nº 04/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e Decreto Municipal nº
359/2023, bem como demais normas legais pertinentes e, ainda, o estabelecido no edital e seus
anexos, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, torna público que realizará
CHAMAMENTO PÚBLICO na forma ELETRÔNICA para Credenciamento de Agricultor Familiar e
Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma
agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e
informais de mulheres. (Redação dada pela Lei nº 14.660, de 2023) que tem por finalidade Aquisição
de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar, para o atendimento do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, destinados à alimentação escolar dos
alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Sinop/MT, às 09h00min
(horário
de
Brasília)
do
dia
08
de
janeiro
de
2026.
REALIZAÇÃO:
www.portaldecompraspublicas.com.br. INTEGRA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br
e www. transparencia.sinop.mt.gov.br/2018/Licitacoes/. INFORMAÇÕES: (66) 3520-7301. Sinop/MT,
17 de dezembro de 2025.
JUAREZ DOS REIS JÚNIOR
Agente de Contratação
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