DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025
CONTROLE PRÉVIO TC/MS: CA13174CC4EA7876333D09BFC40602B0675ACAF8
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio da Gerência Municipal de
Administração e Gestão, torna público que realizará licitação na Modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, Lei Complementar nº123/06, e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para revitalização e ampliação de iluminação
pública em vias urbanas no município de Itaporã/MS, convenio 950042/2023 - calha
norte.
. DATA DA ABERTURA: 14 de janeiro de 2026 às 09:00 horas (horário de
Brasília). Início de acolhimento das propostas: 19/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília).
Limite de acolhimento das propostas: 14/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília). ENDEREÇO
DA
ABERTURA DA
SESSÃO:
Acesso ao
Edital e
demais
documentos: Portal
BLL
www.bllcompras.org.br;
pelo
Portal
da
Transparência
(link:
http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/) e no Portal Nacional de Compras Públicas
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Itaporã/MS, 18 de dezembro de 2025.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Gerente Municipal de Administração e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
009/2025 - MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA "ABERTO" - "INVERSÃO DE
FASES". OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de
construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, neste município, conforme proposta
nº 11891.4510001/25-004 do Novo PAC-Desenvolvimento Sustentabilidade, de acordo com
o projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro,
e exigências estabelecidas no Termo de Referência, integrantes do edital. LEGISLAÇÃO: Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto
Municipal nº 016/2025 e Lei Municipal nº 2126/2025.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21 de janeiro de 2026 às 09h (Horário Oficial de
Brasília-DF). INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Dia 18 de dezembro
de 2025 às 09h (Horário Oficial de Brasília-DF), TÉRMINO DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS: Dia 21 de janeiro de 2026 às 08h30min (Horário Oficial de Brasília-
DF). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na
internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
CÓDIGO
DE
REGISTRO
DA
INFORMAÇÃO
e-SFINGE:
"72927F839EBE0AD5D6A223CAD0269422426C5FD3".
DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua
Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS, Telefone: (67) 3209-2500 ou pelo e-mail:
licitacao@jardim.ms.gov.br.
Jardim-MS, 16 de dezembro de 2025.
JORGE CAFURE JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.991/2025
O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão
Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS E UNIFORMES PARA A BANDA DONA FÉ FERNANDES POR FORÇA DO PLANO DE
AÇÃO N.
30882120230005-020581 (PAAR-PNAB PLANO
ANUAL DE
APLICAÇÃO DE
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI N.º
14.399/2022) TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE
ABERTURA: 15 de janeiro de 2026; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de
Brasília/DF); LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL: Supervisão
de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120,
Centro, CEP: 79.150-047, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta
reais), nos dias úteis de segunda a sexta-feira no horário de expediente das 07h às 11h das
13h
às
17h,
ou
em
formato
eletrônico
no
sítio
do
Governo
Municipal:
http://www.maracaju.ms.gov.br/.
Maracaju/MS, 18 de dezembro de 2025.
PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 Código de Registro TCE/MS (eSfinge):
DFE041F6F4FC83E35EEAE55ECB01773FD5572900 O Município de Rio Brilhante - MS, torna
público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM", em
conformidade com a Lei Federal Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 32.574/2024 e
Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a contratação de obra para a
implantação da pista de skate do Município de Rio Brilhante/MS, através de emenda
especial nº 09032025-081092/2025. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/01/2026 às 09:00 horas
(horário de Brasília) no portal www.bll.org.br O Edital encontra-se disponível: No site
www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante -
MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 -
Centro,
celular/whatsapp:
(67)
9.9687-1038,
das
07h
às
13h
e/ou
no
site
www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 18 de dezembro de 2025.
LUMA MORAES DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025 Código de Registro TCE/MS (eSfinge):
95EB7CA8AC65447C2A39510A6AC491C907454C50 O Município de Rio Brilhante - MS, torna público e para
conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM", em conformidade com a Lei Federal Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 32.574/2024 e Lei complementar nº 123/06 e alterações, objetivando a
contratação de obra para reforma e ampliação da fachada do Centro de Educação Infantil Prefeito Iliê Vidal,
conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
20/01/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br O Edital encontra-se disponível: No
site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail:
licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67)
9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 18 de dezembro de 2025.
LUMA MORAES DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge):
5451AE431B69090689D4E1A5D07C0F37FF6AD091 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS,
torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 120/2025, de 13 de maio
de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no
site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar
Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste
Edital. OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas para atender os Assentamentos do
Município de Rio Brilhante/MS conforme o Convênio/MDR nº 50679/2021 Plataforma +Brasil
nº 921311/2021. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 19/12/2025
Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 15/01/2026 Início da Sessão de
Lances: às 09h00min do dia 15/01/2026. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF.
Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login
O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua
Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038,
das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 18 de dezembro de 2025.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90.021/2025, Processo nº 042/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário diversos, por meio
do Sistema de Registro de Preço, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Uberlândia.
DATA: 13/01/2026 terça-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF).
Informações
e
obtenção
do
Edital:
www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 16 de dezembro de 2025.
ANDREA ALVES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Município de Abre Campo/MG, torna público que estará disponibilizando o Edital
do Credenciamento nº 06/2025, Processo nº 128/2025, Inexigibilidade nº 050/2025, cujo objeto é
o "Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos, para atendimento de consultas
e realização de exames no Município de Abre Campo, Minas Gerais" que será realizado por meio
do sistema eletrônico na plataforma de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br.
Contato: licitacaopmac@abrecampo.mg.gov.br ou telefone: (31) 3872-1254.
Abre Campo-MG, 18 de dezembro de 2025
MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
082/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura e
eventual prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual, conforme as
necessidades do Município. A data de abertura do certame será dia 20/01/2026 às
09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 18 de dezembro de 2025
LILIANE APARECIDA GUEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
083/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
locação de equipamentos nobreaks de fornecimento de energia ininterrupta, incluindo
serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e baterias inclusas,
equipamentos novos, primeiro uso. A data de abertura do certame será dia 13/01/2026 às
09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 18 de dezembro de 2025
HÂNDRIA MARQUES FRANCELINO
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 246/2025
Termo de Colaboração nº 246/2025, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público nº
16/2025, Processo nº 325/2025, que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC
Associação Beneficente Cáritas de Alfenas.
O presente Termo de Colaboração, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público supra, tem
por objeto a formalização de parceria entre a Administração Pública Municipal de Alfenas e a OSC
Associação Beneficente Cáritas de Alfenas, visando o projeto de prestação de serviços de assistência
social para aproximadamente 80 (oitenta) crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social,
na Região do Bairro Pinheirinho, com idades entre 06 e 15 anos, no contra turno escolar, com atividades
diárias de no mínimo 4 horas, de segunda a sexta feira com programações de reforço escolar, aulas de
música, danças culturais, práticas esportivas, jogos e atividades dinâmicas, artesanato, cultivo de
hortaliças em pequenos espaços e educação e conscientização ambiental, através de repasse de Emenda
Parlamentar Federal nº 202539760002, , no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e também
o fornecimento de 100 pães e 40 litros de leite durante a semana (segunda a sexta feira) excetos feriados
e recessos. A parceria celebrada vigerá pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a
Lei do Marco Regulatório e demais legislações aplicáveis à espécie, vinculada a discricionariedade da
Administração Pública Municipal, bem como as condições fixadas neste instrumento e detalhado no
Plano de Trabalho, Anexo I. Fábio Marques Florencio - Prefeito. Pela OSC: Sônia Regina Bastos Neves -
Presidente OSC. Vigência: 17/12/2026. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
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