DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024
PL: 085/2023
CONC Nº 001/2023
A PREF. MUN. DE CHAPADA GAÚCHA - MG, o 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024
- PL: 085/2023, CONC nº 001/2023.
CONT DE EMPRESA PARA EXEC DOS SERV DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, EM RUAS DE
CHÃO BATIDO, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA/MG, CT BF Nº 364.129/23 COM O BANCO
DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A, firmado em 24/01/2024, empresa ÚNICA
PAVIMENTAÇAO LTDA, portadora do CNPJ 27.742.419/0001-75.
PERÍODO DE: 01/01/2026 a 03/03/2026. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0141/2025
PL: 045/2024
CONC ELET Nº. 006/2024
A PREF. MUN. DE CHAPADA GAÚCHA - MG, o 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0141/2025
- PL: 045/2024 - CONC ELET nº. 006/2024.
CONT DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
PARA OBRA E DE REFORMA HOSPITALAR MUN, NO MUN DE CHAPADA GAUCHA, firmado em
13/08/2024, empresa HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 42.745.456/0001-20.
PERÍODO DE: 01/01/2026 a 28/02/2026. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0175/2025
PL: 059/2024
CONC ELET Nº. 008/2024
A PREF. MUN. DE CHAPADA GAÚCHA - MG, o 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0175/2025
- PL: 059/2024 - CONC ELET nº. 008/2024.
CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA DE PAV DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO
DO MUN COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS EM TRECHO NAS RUAS: AÇUCENA,
SÃO JOÃO e ST ANTÔNIO, Bairro J PAZ, OP CXA n° 1089346-50, contrato de repasse S I CO N V
n° 947581/2023, firmado em 07/09/2024, empresa HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI,
CNPJ/MF nº 42.745.456/0001-20.
PERÍODO DE: 01/01/2026 a 03/03/2026. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 19/2025
PL nº 0139/2025
PREF. MUN. DE CHAPADA GAUCHA - MG, torna publica a ADJ e HOMOL ao PL
nº 0139/2025 - Conc. Elet. nº 019/2025.
CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA DE EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS INTERTRAVADOS NA AV GETÚLIO VARGAS - CT BDMG Nº 364.129. 18/12/2025.
SULMINAS CONSTRUÇÕES LTDA - ME - 07.296.691/0001-61. Prefeito Municipal
- Jose Rone Rodrigues Pereira.
Chapada Gaúcha - MG, 18 de dezembro de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 4º(o) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº
113/2025, Tipo de
Termo Aditivo: Recomposição (Equilíbrio
Financeiro), Processo
Administrativo nº: 061/2025, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 025/2025,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17,
Contratada: POSTO TEIXERA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 60.174.280/0001-86. Objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as
demandas de
todos os setores municipais,
sendo veículos, máquinas
pesadas e
equipamentos, reajuste: no item 1(Diesel s10) - sofreu um acréscimo no seu valor unitário
atual de R$ 5,44, acréscimo concedido R$ 0,08, tendo como valor unitário final R$ 5,52,
Data de Assinatura: 09/12/2025. Coimbra-MG, 16 de dezembro de 2025. Douglas Cássio de
Freitas. Chefe de Transporte
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 149/2025, Pregão
Eletrônico nº 056/2025, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisições
de Emulsão Asfáltica RL1C, voltado para manutenção das estradas do município em
atendimento às demandas da população. A homologação ocorreu no dia 11/12/2025.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 205/2025, Detentora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 00.472.805/0025-05, Valor Total de R$ 980.400,00 (novecentos e
oitenta mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura da ARP: 12/12/2025, Vigência:
12/12/2025 a 12/12/2026.
Coimbra-MG, 16 de dezembro de 2025. José Roberto dos Santos. Chefe Geral de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 SRP-50
Aviso de Licitação, torna-se público que o Município de Comendador Gomes,
por meio do setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará
Licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos Termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023,
e demais legislação aplicável e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. Pregão Eletrônico nº 55/2025 SRP-50, Processo nº 0021290. Contratante: Município
de Comendador Gomes/MG. Objeto: Registro de Preço de aquisição de material hospitalar
e odontológico destinado a unidade de saude e saude bucal do Município. Valor total
estimando da contratação: valor de R$ 73.469,99 (setenta e três mil, quatrocentos e
sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data da sessão pública: dia 05/01/2026
segunda-feira às 08h00min (horário de Brasília). local: plataforma do portal Licitanet:
www.licitanet.com. br. Critério de julgamento: Menor Preço Item. Modo de disputa:
Aberto. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados nos seguintes meios
digitais: www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
licita@comendadorgomes.mg.gov.br.
Comendador Gomes-MG, 18 de dezembro de 2025
SAMANTA PAULA CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
INEXIGIBILIDADE 033/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 - PROCESSO LICITAT Ó R I O
Nº 202/2025
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas
Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo
Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte
de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até
momento: TAVARES GASPAR SAUDE LTDA.
Coronel Fabriciano/MG, 16 de dezembro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2025
Processo de Compra n.º 3312025 - Processo Licitatório n.º 218/2025
Objeto: aquisição de medicamento T-61, destinado ao uso veterinário para
prática de eutanásia, em animais resgatados pelo setor de endemias ou aqueles recebidos
diretamente nas instalações do curral municipal, em atendimento à Secretaria de
Governança da Saúde, tendo como fonte de receita Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS, Provenientes do Governo Federal. A abertura da sessão pública ocorrerá
em 06/01/2026 às 13h00minpelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 17 de dezembro de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Registro de Preços n.° 029/2025 - Processo de Compra n.° 220/2025 - Processo Licitatório
n.° 132/2025
Objeto: futura e eventual aquisição de equipamentos médicos e mobiliários
técnicos, para atender as demandas de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, em
atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita,
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.
Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: VISAMED
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, referente ao item 11; VS COSTA E CIA LTDA ,
referente ao item 13; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, referente aos
itens 09, 12, 14, 15, 16, 19, 20 e 21; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI EPP, referente ao item 08; BH LABORATORIOS LTDA EPP, referente aos
itens 08 e 17; FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES, referente ao item 07; 216 -
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - EPP, referente ao item 01; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, referente ao item 10; e KIENTRO BRASIL LTDA, referente ao item 18.
Coronel Fabriciano, 16 de dezembro de 2025.
LUIS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico n.° 054/2025 - Registro de Preços n.° 029/2025 - Processo de Compra n.°
220/2025 - Processo Licitatório n.° 132/2025
Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de
Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes:
VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, ao valor global de R$ 14.000,00; VS
COSTA E CIA LTDA ao valor global de R$ 15.850,00; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES ao valor global de R$ 57.600,00; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP ao valor global de R$ 14.500,00; BH LABORATORIOS
LTDA EPP ao valor global de R$ 19.690,00; FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPIT A L A R ES
ao valor global de R$ 4.450,00; 216 - MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - EPP ao valor global de
R$ 13.360,00; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ao valor global de
R$ 19.080,00; e KIENTRO BRASIL LTDA ao valor global de R$ 1.770,00. Perfazendo o valor
global de R$ 160.300,00 (Cento e sessenta mil e trezentos reais).
Coronel Fabriciano, 16 de dezembro de 2025.
Luis Fernando Lana Pena. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90044/2025
- Processo Licitatório nº. 306/2025
Código UASG 984445 - tipo menor valor, Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de obras de calçamento poliédrico e drenagem pluvial de
diversas vias, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 12/01/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37)
3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 16 de dezembro de 2025.
RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA
ao 1º TA - CT 127/2025 - PL 105/2025
Contratada: SAMLOC LTDA - CNPJ 00.981.367/0001-33. Objeto: corrigir o valor consolidado
do 1º Termo Aditivo ao contrato mencionado, tendo em vista que o montante de R$
752.950,05, foi registrado a menor em R$ 27,01. Assim, o valor atualizado, passa a ser de
R$ 752.977,06, em substituição ao anteriormente consignado. Divinópolis, 16 de dezembro
de 2025. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE CONTRATO
CT 205/2025 - PL 176/2025
Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA, CNPJ 43.730.128/0001-
13.Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para obras de melhorias no campo de
futebol do Bairro Vila Romana, para reforma e revitalização da travessa São João, para
melhorias na praça localizada Bairro Fábio Notini e da praça do Bairro das Mangabeiras. Valor:
R$341.466,39.Prazo: 5meses. Dot. Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1453.4.4.90.51.00,
Fontes 1.500.916, 1.500.000, Ficha nº 724. Divinópolis,11 de dezembro de 2025. Paulo José
Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento)
EXTRATO DO 2º TA - CT 200/2024 - PL 282/2024
Contratada: MARTINS
E RABELO CONSTRUÇÕES
E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto:
readequação da planilha orçamentária, por meio de ajustes quantitativos compreendendo
a inclusão de novos itens, acréscimo, de modo a adequar os projetos à realidade da
execução da obra. Fica acrescido o montante de R$57.235,47,correspondente
a
5,275%.Dot. Orçamentária: 4.4.90.51.00, Fonte nº 1621 - Ficha nº 1072.Divinópolis,12 de
dezembro de 2025. Sheila Salvino (Secretária Municipal de Saúde).