DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão nº 06/2025 - Ata de Registro de Preços 08/2023 - Pregão Eletrônico nº
06/2023/FNDE/MEC, Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola; objetivando
especificamente ao Município de Itapagipe/MG a aquisição de um ORE 2 - item 02 da
referida Ata de RP. Fornecedor: On-Highway Brasil LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15.
Valor global: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um
reais e sessenta e cinco centavos). Data: Itapagipe/MG, 18 de dezembro de 2025. Ricardo
Garcia da Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PROCESSO Nº. 135/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 05 de janeiro de 2025, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 135/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 49/2025, para
aquisição de gêneros alimentícios e outros, exclusivos para secretaria municipal de
educação, cultura, esporte e lazer, de acordo com as especificações constantes no edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido
endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 18 de dezembro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Abertura dia 11/02/2026 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a
contratação de empresa para construção de 50 Unidades Habitacionais no loteamento
Manoel Neto, localizado no bairro Santa Cruz. O Edital poderá ser acessado nos sites
www.bnc.org.br; https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores
informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel.
Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/
telefone (38) 3361-1900 - ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
João Pinheiro - MG, 18 de dezembro de 2025.
JUAREZ MOURA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de José Gonçalves de Minas/MG torna público que realizará o
Processo Licitatório nº 079/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, nos
termos da legislação vigente. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, na Comunidade de Catutiba, no
município de José Gonçalves de Minas/MG, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha
Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Regime de
Execução: Empreitada por preço global. Data e horário da sessão pública: 20 de janeiro de
2026, às 09h00. Plataforma eletrônica de julgamento: https://licitar.digital/. O Edital e seus
anexos estarão disponíveis para acesso, consulta e download a partir da data de
publicação, nos seguintes meios oficiais de divulgação: Plataforma eletrônica Licitar Digital:
https://licitar.digital/; Site oficial do Município de José Gonçalves de Minas/MG:
https://www.josegoncalvesdeminas.mg.gov.br; Diário Oficial dos Municípios Mineiros, nos
termos da legislação aplicável. Na plataforma eletrônica indicada, os interessados poderão
ainda solicitar esclarecimentos, apresentar impugnações e praticar os demais atos legais,
observados os prazos e condições estabelecidos no Edital e na Lei nº 14.133/2021.
José Gonçalves de Minas-MG, 16 de dezembro de 2025
VALDÍCIO DA VEIGA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Concorrência Nº 003/2025 - Processo Nº. 151/2025 - Edital Nº 051/2025 - Do
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
construção de uma quadra poliesportiva com área total de 773,95m² no Centro Municipal
de Educação Infantil Madre Carmen Salles, destinada ao atendimento de alunos da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - "Programa
Fortalecimento das Escolas Municipais", segundo as especificações mínimas e demais
condições constantes do edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas:
05/01/2026 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 03/02/2026 às
18h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04/02/2026 às 10h00min. Os interessados
em participar desta Concorrência Eletrônica deverão adquirir o edital através do site:
https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
https://bllcompras.com/
JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de restauração da
Igreja Nossa Senhora das Mercês no Município de Mariana com recursos oriundos do PAC.
Abertura da sessão: 06/01/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações:
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 18 de
dezembro de 2025. André Lima Belico. Secretario Municipal de Obras e Serviços
Urbanos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de reforma da Casa
Captular Arquidiocesano de Artes Sacra de Mariana com recurso oriundo do novo PAC.
Abertura da sessão: 09/02/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações:
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055.
Mariana, 18 de dezembro de 2025.
ANDRÉ LIMA BELICO
Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP), Aguá mineral e outros itens
vinculados a estes produtos para as escolas e creches municipais. Abertura da sessão:
12/01/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site:www.pmmariana.com.br, no
https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 18 de dezembro de
2025. Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos. Secretaria Municipal de Educação.
FABRÍCIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS
Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REAJUSTE DE PREÇO
6º Termo Aditivo/Contrato nº012/2021, Carta Convite nº004/2021, P. L. nº013/2021.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo o acréscimo de valor do contrato, um
reajuste de 8,198270%, sendo a porcentagem permitida por Lei, para a continuidade da
contratação de Prestação de Serviços de hospedagem (diária) de pacientes com
acompanhantes que foram autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG
e que atualmente fazem tratamento oncológico fora do município de Minduri/MG no
Hospital Oncológico de Varginha/MG. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, CNPJ nº
17.954.041/0001-10. Contratada: LUCIENE PEREIRA MACIEL CPF 04571209673, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 06.900.842/0001-86. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 118/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - O Município De
Montalvânia/MG - Torna público o EXTRATO do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025,
referente ao PA Nº 068/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. CONTRATA DA :
Queiroz Miguel Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ nº 30.776.662/0001-77, no
VALOR GLOBAL de R$ 2.040.669,79. Vigência do contrato: 18.12.2025 à 16.07.2026.
OBJETO: Construção de Pontes em estradas vicinais, incluso fornecimento de materiais e
mão de obra para execução, sendo: Ponte de S.S. Poções, objeto do LOTE 1; Ponte de Novo
Horizonte, objeto do LOTE 2; e Ponte de Capitânia, objeto do LOTE 3. Fredson Lopes França
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados com fornecimento de refeições, do
tipo self service e marmitex, na cidade de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) proposta(s):
de 18/12/2025 até 08/01/2026 até as 08:00h - Abertura e exames de propostas:
08/01/2026 às 08:30h - Início da sessão: 08h:30 min do dia 08/01/2026. Interessados
manter
contato pelo
endereço eletrônico:
e-mail: licitacaomoa@gmail.com, pela
plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou diretamente na sede do
município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 18/12/2025
JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de retificação do CA 244/2025; PRC. 082/2025, PE 044/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de para a Diretoria de Saúde Bucal Municipal
para a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ODONTO PROTESE LABORATORIO DE
PROTESE
DENTARIA
LTDA.
Valor
total:
R$
81.000,00.
Dotação
Orçamentária:
010901.1.600.0072.3.3.90.39. Prazo: 15/07/2026.
Extrato de Prorrogação do CA 262/2024, PE 32/2024, PRC 65/2024. Termo Aditivo.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: ELITE LAUDOS LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços para realização de exames de ECG Digital para atendimento
emergencial e eletivo para a Secretaria de saúde. Prorrogação da vigência Contratual até
31/12/2026. Aditamento:
R$ 62.472,00.
Valor total
Contratado: R$
129.944,00.
Fundamento
Legal:
Art.
107
da
Lei
nº
14.133/2021.
Dotação
Orçamentária:
01.09.01.2.600.007.0015.33.90.39. Data: 10/12/2025.
Extrato de prorrogação do CA 09/2024, PE 077/2023, PRC 187/2023. Termo Aditivo.
Contratante: Prefeitura Municipal.
Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA. Objeto:
contratação de prestação de serviços de locação de suporte ventilatório CPAP e aparelho
concentrador de oxigênio domiciliar para a Diretoria de Prorrogação da vigência Contratual
até 31/12/2026. Valor do Aditamento: R$ 113.676,36. Valor Contratual: R$ 441.268,29.
Fundamento Legal: Art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária 010901
3.3.90.39.99 10.302.0015.2008.0000. Data: 05/12/2025.
Extrato de prorrogação do CA 330/2022, PRC 176/2022, TP 005/2022. Contratante:
Prefeitura Municipal. Contratada: ANECI MARILIA LANDIM. Objeto: Prestação de Serviços
de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada em Serviço de Assistência Social para a
Secretaria de Promoção e Assistência Social. Prorrogação da vigência Contratual até
31/12/2026. Valor do Aditamento: R$ 143.769,90. Valor total Contratado: R$ 718.849,52.
Fundamento
Legal:
Art.
57,
II,
da
Lei
nº8.666/93.
Dotação
Orçamentária:
0110010824400892303-339039, 01100010824400902301-339039, 0110010824300792426-
339039 - Fichas: 935, 940, 950. Data: 04/12/2025.
Extrato de prorrogação do CA 116/2024, PE 050/2023, PRC 119/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal. Contratada: MG MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto:
Contratação Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Equipamentos Médicos e Odontológicos para Secretaria de Saúde. Prorrogação da vigência
Contratual até 31/12/2026. Valor do Aditamento: R$ 132.027,97. Valor Contratual: R$
282.188,02. Fundamento Legal: Art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária
010901 3.3.90.39.99 10.122.0005.2182.0000. Data: 04/12/2025.
Extrato de prorrogação do CA 014/2024, CP 030/2023, PRC 246/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal. Contratada: JLR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação para
Execução de Obra Pública de Melhorias Sanitárias Domiciliares para a Diretoria de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Dotações Orçamentárias: 0106011751100991303-
339032 e 0106011751100991303- 339032. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II
da Lei nº 8.666/93. Prazo: 01/06/2026. Data da Assinatura: 03/12/2025.
Extrato do Termo Aditivo do CA 254/2025, PE 026/2025, PRC 055/2025. Termo Aditivo.
Contratante: Prefeitura Municipal Objeto: Fornecimento de combustíveis líquidos para a
frota municipal da Prefeitura Municipal. contratada: POCAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA. Valor do Aditamento: R$ 17.360,00. Valor total contratado: R$
837.693,55. Vigência: 31/12/2025. Fundamento Legal: art.124, I, alínea b, da Lei 14.133/21.
Dotação
orçamentária:
010702.010704.
010601.010401.1.500.0018.0022.0051.0057.0034.0037.0016.0017.3.3.90.30.
Data:
03/12/2025.
Extrato de prorrogação do CA 255/2024, PE 29/2024, PRC 58/2024. Termo Aditivo.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: C.P. CAMINOTO ALVES. Objeto: Prestação de
serviço de hospedagem na cidade de Barretos/SP para os pacientes e acompanhantes em
tratamento de oncologia para a Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até
31/12/2026.
Aditamento:
R$
175.740,00. Valor
total
Contratado:
R$
527.220,00.
Fundamento
Legal:
Art.
107
da
Lei
nº
14.133/2021.
Dotação
Orçamentária:
028011030200152008-339039. Data: 16/12/2025.
Extrato de Prorrogação do CA 15/2017, DISP 05/2017, PRC 085/2017. Termo Aditivo.
Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: MARIA VANUSA DORTA DE SOUZA. Objeto:
Locação do Imóvel Comercial localizado a Rua José Guireli, 86, Parque Dona Antonieta,
Monte Sião, para instalação do Conselho Tutelar e CREAS para a Secretaria de Promoção
e Assistência Social. Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2026. Valor do
aditamento: R$ 16.663,37 e valor contratual: R$ 170.733,30. Fundamento Legal: Artigo 62,
§3º, I da Lei nº 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 029010824400332301-339036 e
029020824300412077-339036. Data: 12/12/2025.
MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito
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