DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETOAVISO DE HOMOLOGAÇÂO -
O Prefeito Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna
público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletronico Nº. 13/2025, cujo objeto
o Registro de preços para futura e eventual aquisição de consultório odontológico portátil
completo, para a Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Ev o r a
Comercio e Serviços de Equipmamentos Medicos e Odontologicosno valor de 39.000,00
(trinta e nove mil reais).No dia 15/12/2025.
Santa Rita do Itueto - MG, 18 de dezembro de 2025
ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA
Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Ata (s) - Nº. 53 de 16/12/2025
EVORA COMERCIO
E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS
ODONTOLOGICOS- CNPJ
29.736.277/000169 , com valor registrado de R$39.000,00( trinta e nove mil reais), conforme proposta
apresentada.Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de consultório odontológico
portátil completo, para a Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Ata (s) - Nº. 54 de
16/12/2025 BHDENTAL COMERCIAL EIRELI EPP - CNPJ 29.312.896/0001-26 , com valor
registrado de 68.230,00 (sessenta e oito mil duzentos e trinta reais), conforme proposta
apresentada.Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
odontológicos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Santa Rita do Ituêto/MG.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Ata (s) - Nº. 55 de
16/12/2025 FISIOTEC ENGENHARIA CLINICA LTDA - CNPJ 46.768.576/0001-02, com valor
registrado de R$42.160,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta reais senta e oito mil
duzentos e trinta reais), conforme proposta apresentada.Objeto Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos, com a finalidade de atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3946/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 196/2025, na
modalidade DISPENSA N.º 042/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
SISTEMA DE
GERENCIAMENTO E
CONTROLE DE
MARGEM
CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, POR
MEIO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75.
INCISO II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.
Contratada: CONSIGNET SISTEMAS LTDA. Valor: R$ 0,01.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de contenção da Rua
João Roberto de Deus, no Centro do Município de Santana do Paraíso, conforme as
especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de
Licitação. Abertura dia 12/01/2026 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 17 de dezembro de 2025
DANIEL GUIMARÃES ALVES
Equipe de Apoio
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de Análises Clínicas para atender o
Laboratório Municipal de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 09/01/2026 às 10h00min. Pregão
realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no
endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 17 de dezembro de 2025
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Pregoeiro
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2025
Contratação de empresa especializada para Conclusão da Obra de Construção da Creche Tipo
I - no Povoado do Retiro no Município de São Francisco/MG, conforme termo de
compromisso 15781/2024, incluso o Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos
Necessários. Contratada: JB DA SILVA JUNIOR & CIA LTDA, CNPJ nº 31.276.874/0001 - 08 pelo
valor global de R$ 3.038.310,00 (três milhões, trinta e oito mil e trezentos e dez reais).
Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias a contar
da data de sua assinatura, ou seja, até 05 (cinco) de outubro de 2026. São Francisco/MG,
Contrato assinado em 09 de dezembro de 2025. São Francisco/MG - 18 de dezembro de 2025.
Ass.: Secretária Municipal de Educação - Francine Mendes Nobre Almeida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PAL Nº 48/2025, Pregão Eletrônico nº 14/2025. Objeto Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 01/2024, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de
Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cohá, Peruaçu, Japoré e São Francisco -
CIMVALES-MG - CNPJ Nº 18.303.697/0001-35, para aquisição de Combustível ( Et a n o l ,
Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10), sem fornecimento de mão de obra,
pautando no abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município,
com sistema de controle de tecnologia eletrônica, "mediante uso de etiquetas com RFID e
(Radio FrequencyIdentification) ou NFC (Near Field Communication) ou similar, como meio na
intermediação no pagamento das despesas efetivamente contraídas e, de aceitabilidade, em
postos credenciados, com utilização de sistema integrado via internet, para monitoramento
do abastecimento conforme descrito instrumento/Edital, em observância ao detalhado no
Anexo I, Termo de Referência, decorrente do Processo Licitatório nº 02/2024, Pregão
Eletrônico por Registro de Preço nº 01/2024, do tipo "Menor Preço", tendo como critério de
julgamento o "Maior Desconto", para atender demanda das Sec. Mun. de São José do
Jacuri/MG, Exercício de 2025. Empresa ganhadora: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
Ltda - CNPJ 05.340.639/0001-30. Taxa Adm: - 0,25%, valor global: R$ 2.017.444,00.
Adjudicação e homologação: 18/12/2025. Valor global do processo: R$ 2.017.444,00.
Informações, telefone: (33) 3433-1314 ou e-mail: licitacao@saojosedojacuri.mg.gov.br.
São José do Jacuri-MG, 18 de dezembro de 2025
DANIELLY M. ROCHA LUCENA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo 0398/2025 - nº
013/2025 - Objeto: Elaboração de Projetos Básicos e Executivos para posterior execução de
obra para a Construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social na
Rua Henrique Cafasso, Fração B/B3, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, São Lourenço - MG,
com recursos do Termo de Compromisso 974280/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação
1100292-48 com o Ministério das Cidades, regidos pela Portaria MCID 1.416 de 6 DE
NOVEMBRO DE 2023. Data e horário da sessão pública: dia 31/03/2026 às 13h00mim.
Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de
Licitações pelo telefone (35)99893-9005, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br
São Lourenço - MG, 16 de dezembro de 2025
JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2025
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços
de análise clínicas para a prestação dos serviços de coleta, análise e distribuição de resultados
de exames laboratoriais realizados para os pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Timóteo. Empresa credenciada: LABORATORIO FRANCO LTDA, CNPJ:
01.489.630/0003-04. O Credenciamento permanecerá aberto até a data de 31/12/2026 para
adesão de novos prestadores. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
http://transparencia.timoteo.mg.gov. br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/.
Timóteo, 17 de dezembro de 2025.
ERICA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 89/2025
No edital referente ao Processo de Credenciamento nº 005/2025, publicado no
DOU de 25/11/2025, seção 3, pag 276, Onde se Lê que a empresa LABORCENTRO HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ: 51.025.007/0001-07,
estava
habilitada,
retifica-se: Leia-se: A empresa
LABORCENTRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 51.025.007/0001-07, encontra-se INABILITADA .
Timóteo, 17 de dezembro de 2025.
ERICA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Timóteo torna público a Anulação da Concorrência Pública nº
001/2025, Processo Administrativo nº 041/2025, que tem por objeto a contratação de
agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade
institucional, com o objetivo de informar o público em geral sobre ações, programas,
projetos e iniciativas de interesse público desenvolvidas pela Administração Municipal.
Motivo: Vícios formais identificados no ato convocatório do certame. Melhores informações
na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 18 de dezembro de 2025.
VITOR VICENTE DO PRADO
Prefeito
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90042/2025, Processo Administrativo nº 93/2025, que tem por objeto contratação, por
meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de Sistemas de Monitoramento Contínuo de
Glicose (CGM), incluindo sensores e leitores, de natureza comum conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender pacientes com
diagnóstico de Diabetes Mellitus tipo 1 do município de Timóteo/MG, usuários de insulinas
análogas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). A contratação
visa garantir a continuidade e a integralidade do cuidado, conforme diretrizes do SUS.
Empresa vencedora: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA no valor total de: R$
288.810,00 (Duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e dez reais). A Ata do Pregão, bem
como demais arquivos, podem ser visualizados no https://ammlicita.org.br/.
Timóteo, 18 de dezembro de 2025.
ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde