DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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368
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de ata de registro de preços nº 090/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x
Izaura Ventura de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 12.981.391/0002-32, Pregão eletrônico 38/2025
- PL 139/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção
para atender as demandas da secretaria de obras e demais secretarias do município de
Tumiritinga-MG. Valor: R$ 2.174.034,53. Tumiritinga-MG, 12 de setembro de 2025. João Pedro
Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
Extrato de ata de registro de preços nº 092/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x
Sentinela do Vale Comercial Eireli, inscrita no CNPJ nº 29.843.035/0001-74, Pregão eletrônico
38/2025 - PL 139/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção para atender as demandas da secretaria de obras e demais secretarias do município
de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 131.842,60. Tumiritinga-MG, 12 de setembro de 2025. João
Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da
Concorrência Eletrônica nº 013/2025, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução
Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa especializada
para Construção de Centro Esportivo na Rua Pau D'Arco, s/n, no bairro Pau D'Óleo, com
recursos provenientes de financiamento junto ao BDMG Contrato n° 365894, recursos
complementares e próprio, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos, que será
regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023, Decreto Municipal
nº 130/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas
por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 15 de janeiro de 2026.
Data e Horário de Abertura da Sessão: 15/01/2026 às 08h00min. Demais informações e
Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br e pelos sites
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/.
Em 17 de dezembro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
torna público que realizará Leilão Eletrônico n° 004/2025, Critério de Julgamento:
Maior Lance, com vistas à Alienação pública de bens móveis, considerados inservíveis, nos
termos do Decreto Municipal n° 109, de 16 de dezembro de 2025, pertencentes ao acervo
patrimonial do Município de Turmalina/MG, observado o valor mínimo de lance, alcançado
através de avaliação realizada por Comissão de Avaliação de Bens Móveis Pertencentes ao
Município de Turmalina nomeados através da Portaria nº 84, de 01 de abril de 2025, com
recebimento das propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do
dia 15/01/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 15/01/2026 às 08h00min, que será
regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais disposições legais
aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos. Demais
informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº
(38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br,
pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/.
Em 17 de dezembro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato 058/2025, e Intenção a Adesão a Ata PRP 016/2025, Processo
Licitatório 076/2025. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - torna publico para conhecimento dos
interessados, extrato do contrato 058/2025 , Intenção á Adesão a ata Prp 016/2025 ,
Processo licitatório 076/2025, objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de veículos diversos 0 km, novos, primeiro
emplacamento, para atender a demanda dos municípios integrantes do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Contratada; Primavia
Eletric Car Minas Ltda, Valor Global R$ 151.000,00 Vigência 18/12/2025 a 18/12/2026.
Frederico Freire Lima , Presidente CPL
Extrato do Contrato 057/2025, e Intenção a Adesão a Ata PRP 015/2025, Processo Licitatório
075/2025. A pref. Municipal de Ubaí-MG - torna publico para conhecimento dos interessados,
extrato do contrato 057/2025 , Intenção á Adesão a ata Prp 015/2025 , Processo licitatório
075/2025, objeto: Adesão Ata por Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
kits escolares do Município São Francisco de Paula-MG, para atender demanda da Secretaria
Municipal de Educação de Ubaí-MG Contratada; JR Licita Ltda, Valor Global R$ 152.944,40
Vigência 18/12/2025 a 18/12/2026. Frederico Freire Lima , Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 563/2025
COMPRASNET Nº. 90563/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM".
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (atropina
sulfato, betametasona fosfato, cefalotina sódica e outros) que serão utilizados pelos
pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ES T I M A D O
DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.766.190,78. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/01/2026, às 09h
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 18 de dezembro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no
dia 13/01/2026,
às 08h,
por meio
da Plataforma
de Licitações
AMM Licita
(www.ammlicita.org.br), Concorrência Pública Eletrônica, cujo critério de julgamento será
menor preço global, visando à contratação de empresa para construção de uma Unidade
Básica de Saúde (porte I) no Bairro Planalto, no Município de Várzea da Palma - MG. A
contratação atenderá à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Saúde e
Bem Estar e observará as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em
seus anexos. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e no setor de
licitações situado na Prefeitura Municipal na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro
Pinlar, em Várzea da Palma/MG com funcionamento nos horários de 07h as 13h.
Informações através do e-mail: licitacao@varzeadapalma.mg.gov.br.
NATÁLIA CRISTINA PEDROSA CABRAL
Secretária de Desenvolvimento da Saúde e Bem Estar Gestão do SUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2024 - Partes: Município de Varzelândia/MG e a Empresa
C & R Engenharia e Construções Ltda, inscrito no CNPJ nº 18.666.391/0001-43. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde tipo I no
Bairro Bom Jesus. Objeto de contemplação da Resolução SES-MG Nº 9.177 2023 e Termo de
Compromisso Nº 832 9.177 em conformidade com planilha orçamentaria memorial descritivo
cronograma físico financeiro projetos e plantas em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo. Iniciando tal prorrogação em 12 de dezembro de 2025 pelo
período de 60 dias (até 10/02/26). Vitor Gabriel Jacome Nunes - Agente de Contratação.
Termo Aditivo ao Contrato Nº 101/2024 - Partes: Município de Varzelândia/MG e a
Empresa 
Constru
Dias 
Engenharia 
e 
Construções
Ltda, 
inscrito 
no
CNPJ 
nº
43.840.161.0001/04. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de
Unidade Básica de Saúde tipo I na Comunidade de Furado Seco objeto de contemplação da
Resolução SES-MG
Nº 9.196/2023 e Termo
de Compromisso Nº
832/9.196 em
conformidade com planilha orçamentária memorial descritivo cronograma físico financeiro
projetos e plantas em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo. Iniciando tal prorrogação em 15 de dezembro de 2025 pelo período de 180
dias (até 13/06/26). Vitor Gabriel Jacome Nunes - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 21/2025.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR NO DIRETORIA DE LICITAÇÃO, LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, COM O SEGUINTE OBJETO:
AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
MERENDA ESCOLAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2026, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 08/01/2026,
às 09H00. TUDO DE CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021.
MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3304 - 5641 - DIRETORIA
DE LICITAÇÃO. Thaís Mateus Da Silva Araújo - Pregoeira Oficial.
Veríssimo/MG, 18 de dezembro de 2025.
THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 22/2025.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR NA DIRETORIA DE LICITAÇÃO, LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, COM O SEGUINTE
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
MERENDA ESCOLAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2026, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09/01/2026,
às 09H00. TUDO DE CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021.
MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3304 - 5641 - DIRETORIA
DE LICITAÇÃO. Thaís Mateus Da Silva Araújo - Pregoeira Oficial.
Veríssimo/MG, 18 de dezembro de 2025
THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 23/2025.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público que fará realizar na Diretoria de Licitação, Licitação Modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR
PARA ATENDER ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026,
CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2026,
às 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3304 - 5641 - DIRETORIA
DE LICITAÇÃO. Thaís Mateus Da Silva Araújo - Pregoeira Oficial.
Veríssimo/MG, 18 de dezembro de 2025
THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG - Pregão Eletrônico nº 24/2025.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público que fará realizar na Diretoria de Licitação, Licitação Modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONFORME ENTREGA DE
R EQ U I S I Ç ÃO.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 13/01/2026,
às 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3304 - 5641 - DIRETORIA
DE LICITAÇÃO. Thaís Mateus Da Silva Araújo - Pregoeira Oficial.
Veríssimo/MG, 18 de dezembro de 2025
THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO 073/2025 - ADESÃO 020/2025 - HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO Processo nº 073/2025 - ADESÃO nº 020/2025, (órgão não
participante), objetivando a aquisição de kits escolares (mochilas), em Adesão a Ata de
Registro de Preços n° 012/2025, Processo Licitatório nº 028/2025, Pregão Eletrônico n°
017/2025, pertencente ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha
CIM JEQUITINHONHA, sendo o item adjudicado a empresa DISTRIBUIDORA FRANCINO
LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.306.270,00.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário de Administração

                            

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