DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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373
Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025-PMI-INEX
Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal
de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE Nº
032/2025-PMI-INEX, que tem como objeto a "Contratação de empresa especializada para
Prestação de Serviços Técnicos Profissionais em Assessoria e Consultoria Pública, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Foi em toda sua
tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo satisfazendo a lei, AUTORIZO que
proceda a contratação por Inexigibilidade, para a empresa CR2 Consultoria em Tecnologia
da Informação Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 23.792.525/0001-02, sediada na Av. Senador
Lemos n° 791, bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66050-000. Sendo pago o valor mensal de
R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais), pelo período de 12 (doze) meses,
totalizando um valor Global de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta
reais) podendo ser prorrogado automaticamente, enquanto houver necessidade pública,
por consenso entre as partes e mediante termo aditivo, nos termos da lei 14.133, de 1º de
abril de 2021. Autorizado em 18 de dezembro de 2025.
Igarapé-Miri/PA, 18 de dezembro de 2025.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024017. Processo Administrativo nº
2090/2025. Pregão Eletrônico nº 017/2024/SRP-PMI. Objeto: 1º Termo Aditivo de
Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 2024017, Aquisição de Combustível (Gasolina
Aditivada, Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 Aditivado, Óleo Diesel S-500 Comum, Óleo
Diesel S10 Comum) do Tipo Menor Preço Por Item, Que Entre si Celebram a Prefeitura
Municipal de Igarapé-Miri/Pará e as Empresas Maués Carvalho Comércio Ltda - Matriz E
Maués Carvalho Comércio Ltda - Filial V, Para Atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-
Miri e Requisitantes, nos Termos da Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (Doze) Meses a contar
de 19/12/2025 Até 19/12/2026.
Igarapé-Miri/Pa, 18 de dezembro de 2025.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 037/2025.
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de
Material Elétrico, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri,
Secretarias e Fundos. Vigência das Atas de Registro de Preço serão de 12 (doze) meses,
contados a partir de suas assinaturas. Data das Assinaturas: 17 de dezembro de 2025. Ata
de SRP nº 2025037.1. Empresa/CNPJ/Lote-Itens: E Miranda Pinheiro Epp, CNPJ n°
00.609.492/0001-17, Lote 0004: Itens: 0001 - R$ 293,16, 0002 - R$ 175,02 e 0003 - R$
223,26, Valor Global do Lote: R$ 127.732,74; Lote 0005: Item: 0001 - R$ 21,30, Valor Global
do Lote: R$ 13.845,00; Lote 0012: Item: 0001 - R$ 71,38, Valor Global do Lote: R$ 36.403,80;
Lote 0019: Itens: 0001 - R$ 219,93, 0002 - R$ 343,69, 0003 - R$ 660,52, 0004 - R$ 1.728,77,
0005 - R$ 95,15, 0006 - R$ 301,16, 0007 - R$ 896,96, 0008 - R$ 342,80 e 0009 - R$ 663,46,
Valor Global Do Lote: R$ 839.194,46. Ata de SRP nº 2025037.2. Empresa/CNPJ/Lote-Itens:
Eficienza Distribuidora de Materiais Eletricos Ltda, Cnpj n° 61.250.188/0001-10, Lote 0016:
Itens: 0001 - R$ 303,62 e 0002 - R$ 332,00, Valor Global do Lote: R$ 1.036.799,40. Ata de
SRP
nº 2025037.4.
Empresa/CNPJ/Lote-Itens: Pravaluz
Comercio
Ltda, CNPJ
n°
12.046.768/0001-85, Lote 0008: Itens: 0001 - R$ 5,32, 0002 - R$ 7,41, 0003 - R$ 12,88, 0004
- R$ 6,79, Valor Global do Lote: R$ 18.630,15; Lote 0011: Itens: 0001 - R$ 23,21 e 0002-
R$5,53, Valor Global do Lote: R$17.365,50; Lote 0013: Itens: 0001 - R$ 70,06, 0002 - R$
33,17 e 0003 - R$ 91,00, Valor Global do Lote: R$ 248.768,97; Lote 0014: Itens: 0001 - R$
14,00, 0002 - R$ 40,00, 0003 - R$ 7,00, 0004 - R$ 9,00, 0005 - R$ 16,00, 0006 - R$ 42,00,
0007 - R$ 5,61, 0008 - R$ 6,70 e 0009 - R$ 8,60, Valor Global do Lote: R$ 130.204,50; Lote
0017: Itens: 0001 - R$ 31,00, 0002 - R$ 63,70 e 0003 - R$ 101,00, Valor Global do Lote:
R$63.147,00. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - SEMSA/SRP. O Município de Igarapé-
Miri/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da
Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 2025.021-SEMSA. A sessão
pública ocorrerá às 15h00min do dia 30 de dezembro de 2025 (horário de Brasília), por
meio
do
sistema
eletrônico
Portal
de
Compras
Públicas,
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos/materiais permanente para as unidades de saúde do município
de Igarapé-Miri/PA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema eletrônico
onde
se
realizará
a
sessão
e
poderão
ser
solicitados
pelo
e-mail
cpl.igmiri.pa@gmail.com.
Igarapé-Miri/PA, 17 de dezembro de 2025.
FRANCISCO SANTANA DIAS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº
040/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde;
Contratada: J.N Fonseca-Epp; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; Objeto: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Liquefeito de
Petróleo GLP (Gás de Cozinha) e Vasilhame. Valor global: 113.680,00. Vigência: 01/01/2026
à 31/12/2026. Assinatura: 15/12/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 036/2025; Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitações,
Extratos de Contratos e Outras Matérias, do Tipo Menor Preço Por Item. CONTRAT O
ADMINISTRATIVO Nº
036.1/2025-SECULT. Contratada: COSTA
PAES LTDA,
CNPJ n°
08.602.474/0001-15, Valor Global R$ 41.050,00. Vigência: 11/12/2025 até 11/12/2026.
Contratante: Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Elton Serrão dos Santos -
Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250450 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00034 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS, CPF:
01.XXX.XXX.73OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕ ES
PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX E REFEIÇÕES TIPO PRATO
FEITO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
010/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-
2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 86.603,90
(oitenta e seis mil, seiscentos e três reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: 14 de Novembro de
2025 a 14 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2025
CONTRATO Nº 20250452 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00034 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS, CPF:
01.XXX.XXX.73OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕ ES
PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX E REFEIÇÕES TIPO PRATO
FEITO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
010/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90011-2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$
81.613,98 (oitenta e um mil, seiscentos e treze reais e noventa e oito centavos) VIGÊNCIA:
14 de Novembro de 2025 a 14 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Novembro de 2025
CONTRATO Nº 20250453 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00034 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JOSE MARCOS MESQUITA DOS SANTOS, CPF:
01.XXX.XXX.73OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕ ES
PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX E REFEIÇÕES TIPO PRATO
FEITO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
010/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90011-2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$
81.613,98 (oitenta e um mil, seiscentos e treze reais e noventa e oito centavos) VIGÊNCIA:
14 de Novembro de 2025 a 14 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Novembro de 2025
CONTRATO Nº 20250454 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00034 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IRITUIA
CONTRATADA:
IASMIM
DE
ARAÚJO
ASSUNÇÃO,
CNPJ:
41.XXX.XXX/XXXX-48 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX E REFEIÇÕES
TIPO PRATO FEITO, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 89.474,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e
quatro reais) VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2025 a 14 de novembro de 2026. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Novembro de 2025
CONTRATO Nº 20250455 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00034 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: IASMIM DE ARAÚJO ASSUNÇÃO, CNPJ:
41.XXX.XXX/XXXX-48 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX E REFEIÇÕES
TIPO PRATO FEITO, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 70.976,50 (setenta mil, novecentos e setenta e seis reais e
cinquenta centavos)VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2025 a 14 de novembro de 2026. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2025
CONTRATO Nº 20250456 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00034 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
CONTRATADA:
IASMIM
DE
ARAÚJO
ASSUNÇÃO,
CNPJ:
41.XXX.XXX/XXXX-48 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX E REFEIÇÕES
TIPO PRATO FEITO, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 70.976,50 (setenta mil, novecentos e setenta e seis reais e
cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2025 a 14 de novembro de 2026. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2025
CONTRATO
Nº
20250475
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00050
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: R S DE KOS SERVICOS
CLINICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 12.XXX.XXX/XXXX-05 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
BIOQUÍMICA,
HEMATOLOGIA COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E SOLUÇÕES, PARA REALIZAÇÕES DOS
PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS, PARA A TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil
reais) VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Novembro de 2025.
CONTRATO Nº 20250467 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 90009-2025 CE CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA:
AMPLA
CONSTRUTORA
&
INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 28.XXX.XXX/XXXX-11 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO SEDUC, NO MUNICIPIO DE
IRITUIA-PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 008/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM. VALOR
TOTAL: R$ 6.592.389,50 (seis milhões, quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta
e nove reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2025 a 04 de Dezembro
de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025.
CONTRATO Nº 20250473 ORIGEM: PREGÃO Nº 90027-2025 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CARVALHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
39.XXX.XXX/XXXX-47, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE
PEÇAS,
NOS EQUIPAMENTOS
E
PERIFÉRICOS
ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS
E
HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE IRITUIA/PA.VALOR TOTAL: R$ 75.008,90 (setenta e cinco mil, oito reais e noventa
centavos), VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2025. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA. AGENTE DE
CONTRATAÇÃO. 18/12/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da
Ata de Registro de Preços nº 20250472, do PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 163/2025,
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90027/2025, cujo objeto versa sobre: A Contratação de Empresa
Especializada Em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/Ou Corretiva Com
Fornecimentos de Peças, Nos Equipamentos e Periféricos Odontológicos, Laboratoriais e
Hospitalares Para Atender As Necessidades Diárias da Secretaria Municipal de Saúde
Irituia/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim
discriminada a empresa: CARVALHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.XXX.XXX/XXXX-
47, VALOR DE: R$ R$1.020.478,92 (Um milhão vinte mil quatrocentos e setenta e oito reais
e noventa e dois centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano.
Em 18 de dezembro de 2025.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
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