DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 16.607, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Extinguir, por renúncia, a outorga de interesse restrito e tornar sem efeito
a notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos (SARC) - Ligação para Transmissão de Programas, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas da emissora Econnol - Empresa de Comunicação
Novo Nordeste Ltda, CNPJ 35635358000175.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 19.608, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo n°
53569.002149/2025-21. Outorga autorização para
uso de
Radiofrequências ao SISTEMA ARIZONA DE COMUNICACAO LTDA, executante do serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 04.372.545/0001-80, no município
de São Félix do Xingu/PA, visando a execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 18.654, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº
53508.004743/2025-71. Outorga autorização para
uso de
radiofrequência(s) à(ao) Prio Forte S.a., CNPJ nº 08.926.302/0001-05, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.711, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº
53512.000446/2025-97. Outorga autorização para
uso de
radiofrequência(s) à(ao) ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ nº 17.469.701/0104-82,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 19.294, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº
53508.004887/2025-27.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) Misc Servicos de Petroleo do Brasil Ltda., CNPJ nº 39.522.791/0001-
55, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 19.336, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº
53512.000355/2025-51.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ nº 17.469.701/0104-82,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.817, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011417/2025-50. Expede autorização à Ncma Participacoes
Ltda., CNPJ nº 16.914.545/0001-43, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.818, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011486/2025-63. Expede autorização à Fort Eight Patrimonial
Ltda., CNPJ nº 12.144.384/0001-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.853, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011615/2025-13. Expede autorização à Felipe Scarpa
Stamato, CPF nº ***.559.318-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.862, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011095/2025-49. Expede autorização à Lider Mogi Mirim
Aviacao Ltda, CNPJ nº 60.009.343/0001-49, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.864, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011617/2025-11. Expede autorização à Calila Investimentos
Ltda, CNPJ nº 17.714.946/0002-01, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.866, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011610/2025-91. Expede autorização à Zx8 Locadora de
Veiculos Premium Ltda, CNPJ nº 52.931.854/0001-95, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.969, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004971/2025-41. Expede autorização à Hans Gunnar Muller,
CPF nº ***.981.457-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.970, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.005008/2025-84. Expede autorização à Sebastiao Geraldo
Oggioni, CPF nº ***.024.657-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.991, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004959/2025-36. Expede autorização à Fabio Marques
Ribeiro, CPF nº ***.215.577-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 19.002, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004991/2025-11. Expede autorização à Rodrigo Branco
Ferreira, CPF nº ***.074.357-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 19.051, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011687/2025-61. Expede autorização à Rubens Fola Junior,
CPF nº ***.725.338-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 19.053, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº
53508.004934/2025-32. Expede
autorização
à
Condominio
Residencial Bougainvillee, CNPJ nº 31.508.427/0001-29, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 19.054, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.103266/2025-03. Expede autorização à Nexxt Solucoes em
Eventos Ltda, CNPJ nº 47.044.113/0001-52, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 19.071, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004995/2025-08. Expede autorização à Renata Nascimento
Szczerbacki, CPF nº ***.253.267-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 19.086, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.005015/2025-86. Expede autorização à Fabiano da Fraga
Rosa, CPF nº ***.495.967-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 18.580, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53512.000602/2025-10. Expede autorização à Himalaia Construtora
Ltda, CNPJ nº 00.471.823/0001-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente