DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
técnico, mas também a inclusão social e o empoderamento desses jovens, preparando-os
para o mercado musical e incentivando-os a se tornarem futuros professores e
multiplicadores de conhecimento musical, garantindo um ciclo contínuo de formação e
transformação cultural. O ESCOLA DE ARTES ADRA é uma ação estratégica alinhada aos
objetivos do Programa Rouanet do Nordeste, promovendo a educação musical como
ferramenta de transformação social e crescimento pessoal para essa faixa etária.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515876 - Orquestra de Cordas e Percussão do Jardim Paraíso em Naviraí-MS
DEYLER VINICIOS AVELAR PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.331.501-**
Processo: 01400043232202579
Cidade: Naviraí - MS;
Valor Aprovado: R$ 206.753,87
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Orquestra de Cordas e Percussão do Jardim Paraíso em
Naviraí-MS", tem como objetivo criar, formar e manter uma orquestra comunitária de
instrumentos de cordas em Naviraí (MS), durante o ano de 2026. Serão oferecidas aulas
semanais gratuitas de violino, viola de arco, violão e percussão para no mínimo 40 jovens
em vulnerabilidade social, com ensaios e oficinas nas escolas municipais parceiras. O
projeto realizará 6 concertos públicos gratuitos, incluindo um concerto de encerramento
acessível (Libras, audiodescrição e espaço adaptado), promovendo formação cultural,
inclusão social e democratização do acesso à arte conforme os princípios da Lei Rouanet
e do Decreto nº 11.453/2023.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515877 - ORQUESTRA DE SAMBA DONA ANTÔNIA
INSTITUTO CASA CULTURAL DONA ANTONIA
CNPJ/CPF: 08.279.756/0001-23
Processo: 01400043233202513
Cidade: Betim - MG;
Valor Aprovado: R$ 726.186,50
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Orquestra de Samba Dona Antônia propõe a realização de
oficinas musicais, destinadas a crianças e adolescentes de 7 a 16 anos, com foco no
samba como linguagem cultural e educativa. As oficinas culminarão na criação de uma
Orquestra Mirim de Samba, que dará continuidade aos ensaios e apresentações públicas.
A iniciativa une educação, cultura popular e inclusão social, valorizando a música
brasileira como ferramenta de transformação e pertencimento comunitário.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515878 - SOM DO SERTÃO - percussão e flauta ressoando o Nordeste.
ASSOCIACAO OASIS DA LIBERDADE
CNPJ/CPF: 00.494.392/0001-92
Processo: 01400043234202568
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.584,00
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Oferece formação musical em flauta doce e percussão para pessoas
em vulnerabilidade social da Região Metropolitana do Recife, ao longo de 12 meses. O
ensino será baseado nos ritmos sertanejos nordestinos, inclusive para crianças
neurodivergentes. Serão realizadas oficinas sobre a cultura tradicional nordestina com
mestres populares. Os cursos acontecerão em 3 cidades, com intercâmbios entre os
polos, em formato de ensaio aberto. Os alunos também farão uma apresentação em
escola pública. Todas as ações e benefícios serão totalmente gratuitos, garantida ampla
acessibilidade e livres para todas as idades.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515879 - ELO DAS CORRENTES
CENTRO CULTURAL E SERVICOS MARACA
CNPJ/CPF: 21.831.817/0001-81
Processo: 01400043235202511
Cidade: Macapá - AP;
Valor Aprovado: R$ 1.395.900,00
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar um circuito interestadual de batalhas de rima,
destacando algumas regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, com o objetivo
de promover, disseminar e incentivar a cultura das Batalhas de Rima e do Hip Hop nessas
localidades. O circuito contará com representantes de batalhas de rima, como; Mamuti
MC (CPMB)JPA Epycentro (Grajaú Rap City) Ohdu (Central de Diadema) Conspira MC
(Estação)Dimak e DJ C.A (Campo de Batalha) Além disso, o projeto traz uma proposta
inovadora, inédita no cenário das batalhas de rima: uma roleta para sorteio de beats.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515880 - Escola Pretinho da Serrinha
ASSOCIACAO DE AMIGOS DO RIO CRIATIVO
CNPJ/CPF: 52.659.162/0001-30
Processo: 01400043236202557
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.491.187,50
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Escola Pretinho da Serrinha, é uma proposta de cultura popular
com foco na zona norte carioca que irá atuar na educação de crianças, adolescentes e
jovens de comunidades tradicionais, através da realização de atividades intergeracionais
de transmissão de conhecimentos de danças e músicas tradicionais, da cidade do Rio de
Janeiro e a formação de novos artistas jovens para o mercado da economia criativa.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515882 - MARÉ DA MÚSICA -ENCONTRO DE SABERES
P M T DE OLIVEIRA BRITO
CNPJ/CPF: 26.284.131/0001-31
Processo: 01400043238202546
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 1.459.383,75
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Maré da Música _ Encontro de Saberes é um fórum-festival voltado
à formação, difusão e articulação da cadeia produtiva da música no Maranhão que
promove o encontro e o diálogo entre produtores, técnicos, Roadies, diretores de palco,
artistas e demais agentes culturais. Realizado em São Luís, o projeto promoverá quatro
dias de programação gratuita, com showcases, oficinas, painéis, rodas de conversa,
masterclasses, feira criativa e apresentações musicais em espaços públicos e culturais da
cidade.
Realizaremos atividades
multidiciplinares de
capacitação
e formação com
palestrantes nacionais e locais.A proposta contempla 10 atividades formativas voltadas a
produtores, técnicos, artistas, músicos e gestores culturais, com temas como produção
técnica, direção de palco, sustentabilidade, direitos autorais, curadoria, festivais regionais
e inovação. Cada atividade contará com dois profissionais (1 local e 1 nacional),
intérprete de Libras, equipe técnica e materiais. Também serão realizados showcases com
artistas locais e convidados, apresentações de grupos tradicionais, ações em escolas
públicas e algumas vagas de estágio no próprio evento para inscritos que participarem e
se descacarem nas atividades multidiciplinares de capacitação e formação. O projeto
valoriza o acesso à cultura, a acessibilidade, o intercâmbio cultural e o fortalecimento da
economia criativa no estado, articulando saberes tradicionais e contemporâneos da
música brasileira.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515883 - VITÓRIA MUSIC FESTIVAL
TRIADE ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 50.489.910/0001-58
Processo: 01400043239202591
Cidade: Vila Velha - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.106.325,00
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Vitória Festival é um evento cultural de médio a grande porte com
foco em diversidade musical, valorização da cultura capixaba e impacto social. Com
entrada acessível e áreas gratuitas, o festival será realizado em Vitória-ES, reunindo
grandes nomes da música nacional e talentos locais em um palco que levarás os
diferentes ritmos brasileiros e a identidade cultural do Espírito Santo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515884 - EXPOAMA 2026
VIANNA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.907.885/0001-59
Processo: 01400043240202515
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 3.568.200,00
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "XXXVII EXPOAMA 2025 _ Festival do Patrimônio Cultural"
propõe a realização de um grande festival multicultural, com 6 dias de duração, focado
na inclusão, difusão e valorização de expressões reconhecidas como patrimônios
históricos imateriais do Estado do Pará. O evento visa qualificar a tradicional feira
agropecuária, integrando-a ao calendário cultural através de uma programação robusta
que promove oportunidades de trabalho e aprimoramento técnico para fazedores de
cultura popular. A proposta inclui os seguintes produtos: 1. Festival (Estrutura); 2.
Apresentação Musical; 3. Contrapartidas Sociais (Oficinas); 4. Exposição Cultural; 5.
Espetáculo de Artes Cênicas; e 6. Concurso.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515885 - VIOLÃO DO ZERO
ZARPA - ZARA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.208.995/0001-34
Processo: 01400043241202560
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 252.052,50
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Violão do Zero é uma oficina de violão para guiar o iniciante do zero
à capacidade de tocar músicas simples.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515887 - FESTIVAL SAMBA NITERÓI
24.297.722 LAURO DOS SANTOS PEREIRA
CNPJ/CPF: 24.297.722/0001-18
Processo: 01400043244202501
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 1.076.922,00
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "Festival Samba Niterói" tem como objetivo promover e fortalecer
o samba como expressão cultural essencial do Brasil, destacando a tradição do município
de Niterói/RJ na valorização do gênero. O festival contará com 10 shows - 7 de artistas
e grupos regionais/niteroienses e 3 de nomes nacionais - além de atividades paralelas
como feira de artesanato, gastronomia, exposição de arte, espaço infantil e ações
formativas e ambientais, garantindo democratização de acesso, inclusão e relevância
social.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515888 - Instituto CriaSom
ANDRE ALMEIDA CARDOSO
CNPJ/CPF: ***.467.556-**
Processo: 01400043245202548
Cidade: Teófilo Otoni - MG;
Valor Aprovado: R$ 163.955,00
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Instituto CriaSom, consolidado em Teófilo Otoni, propõe a
ampliação de seu projeto social com foco em crianças e adolescentes de 10 a 16 anos
em situação de vulnerabilidade. A proposta contempla aulas de violão, teclado, bateria,
pintura e reforço escolar, promovendo desenvolvimento artístico, cultural e educacional
procurando atingir no mínimo 50 crianças e adolescentes nessa situação. Durante um ano
de execução, o projeto busca estimular competências cognitivas, motoras e
socioemocionais, fortalecendo autoestima, disciplina, criatividade e expressão individual.
Além das aulas regulares, serão realizadas apresentações, exposições, torneios internos e
oficinas abertas à comunidade, garantindo democratização do acesso e inclusão social. O
projeto também investirá em acessibilidade física e de conteúdo, promovendo
participação plena de todos os alunos e ampliação de oportunidades culturais e
educativas no município.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515889 - 1º SEMINÁRIO DE CANTO CORAL DA ACVAP
ACVAP ASSOCIACAO DE COROS DO VALE DO PARAIBA
CNPJ/CPF: 13.858.676/0001-62
Processo: 01400043246202592
Cidade: Taubaté - SP;
Valor Aprovado: R$ 223.492,50
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Proposta Cultural de produção do I Seminário de Canto Coral da
ACVAP - Associação de Coros do Vale do Paraíba a ser realizado em junho de 2026 na
cidade de Taubaté-SP com 4 dias de apresentações, oficinas e debates. Todas as ações
serão realizadas em Taubaté em Junho de 2026, de forma gratuita.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515890 - RITMOS DA TRANSFORMAÇÃO: 2º Edição
ASSOCIACAO CORAL DE CHAPECO
CNPJ/CPF: 83.220.749/0001-71
Processo: 01400043247202537
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Aprovado: R$ 446.160,00
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Ritmos da Transformação: 2ª edição, disponibilizará o
ensino de música instrumental para todas as idades, e também Canto Coral aos Coralistas
e interessados. Prevê a realização de 2 Mostras de música instrumental, e a participação
do proponente com o Coral Principal e dos integrantes do projeto das oficinas de canto
coral e de música instrumental em festivais locais, regionais e nacionais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515891 - RESIDÊNCIA ARTÍSTICA SONS DA SERRA
CLAC ARTES E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 03.014.559/0001-69
Processo: 01400043248202581
Cidade: São João da Boa Vista - SP;
Valor Aprovado: R$ 307.969,20
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: É um programa intensivo de imersão musical voltado para estudantes
de violino, viola, violoncelo e músicos de orquestra de câmara. Realizado de 2 a 5 de
julho de 2026, no Canto dos Xamãs (Águas da Prata/SP), reúne quatro professores
renomados em oficinas, ensaios, masterclasses e concertos públicos. A programação
integra vivências culturais e contato com a natureza, incluindo caminhadas ecológicas,
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