DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O projeto Escrita de Si é uma ação de formação cultural voltada à
democratização do acesso à leitura e à escrita como práticas de autoconhecimento,
expressão e cidadania. Durante 12 meses, serão produzidas e disponibilizadas
gratuitamente 10 aulas em vídeo no canal "Bianca Santana - Escrita de Si", no YouTube,
com playlists temáticas e recursos de acessibilidade, além de 36 lives no Instagram e
conteúdos educativos contínuos (cards, textos e cortes de vídeo). As ações visam ampliar
o repertório literário, incentivar a escrita pessoal e a produção de memória, promovendo
o acesso à leitura de autoras e autores brasileiros. Todo o conteúdo será gratuito,
acessível e permanente nos canais oficiais da proponente, constituindo um acervo digital
de educação literária.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515963 - Maratona Cultural nas Escolas - Artes Integradas
ASSOCIACAO CACTUS
CNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29
Processo: 01400043334202594
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 2.706.000,00
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A presente proposta tem como objetivo promover a formação
cultural integrada e a difusão artística no ambiente escolar, por meio da oferta de cursos
introdutórios em diversas linguagens, que serão disponibilizados em plataforma digital de
acesso gratuito. A iniciativa visa ainda à valorização da produção cultural estudantil, por
meio da consolidação e difusão de produtos artísticos desenvolvidos pelos próprios alunos
da rede pública de ensino.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515964 - Código Quebrada
CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
CNPJ/CPF: 02.680.126/0001-80
Processo: 01400043336202583
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 714.742,38
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Código Quebrada: cria, conecta, transforma" realiza um
percurso formativo de 80 horas em gestão cultural com 60 jovens do território Itaqui-
Bacanga, em São Luís (MA), articulando memória, arte e produção. Como culminância, os
participantes organizam o Festival BacangaLab, que reúne apresentações artísticas,
exibição de minidocumentários e o acervo "Memória em Fundamento", resultado das
atividades de pesquisa, registro e experimentação profissional desenvolvidas ao longo do
curso.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515965 - Rodas de Capoeira do Recife: Memória, Identidade e Resistência nos Mercados Populares
46.740.922 JESSICA ANTONIA DA SILVA FRANCO
CNPJ/CPF: 46.740.922/0001-36
Processo: 01400043337202528
Cidade: Gravatá - PE;
Valor Aprovado: R$ 341.253,00
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Rodas de Capoeira do Recife realiza um circuito de 12
rodas mensais de capoeira em mercados públicos da Região Metropolitana do Recife
(abertura no Marco Zero; encerramento no Mercado de São José), articulando oficinas,
vivências e rodas públicas com mestres e mestras locais. As ações (oficinas, palestras,
registro audiovisual e material didático) valorizam a capoeira como patrimônio imaterial,
fortalecem trajetórias locais e ampliam o acesso cultural em territórios periféricos com
recorte racial e de gênero. Produziremos 1 mini-documentário, uma cartilha digital e
distribuir-se-ão registros e materiais didáticos gratuitos a escolas e coletivos. A execução
prioriza inclusão (Libras, legendas, ações com mulheres e jovens) e disponibilização pública
dos resultados.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515966 - Foot & Rua Fest
TEAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 59.813.865/0001-10
Processo: 01400043338202572
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.047.188,78
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O FOOT & RUA FEST é um evento cultural de alto impacto produzido
pelo Códigos do Campo que une cultura, saúde, entretenimento, esporte, turismo e
cidadania a fim de incentivar o resgate do aspecto lúdico e formativo, sobretudo por seu
caráter de diversão, de alegria e de prazer, e as questões afetivas que permeiam a prática
do futebol na rua. Iniciando e finalizando com shows musicais o encontro intermediado
por um DJ, promove uma competição de três partidas de futebol curtas e dinâmicas com
regulamento próprio, onde as equipes de
quatro jogadores são formadas por
influenciadores, atletas, ex-atletas e artistas.O Foot & Rua Fest será realizado antes ou
depois de três jogos da Copa de Mundo de 2026, através de uma modalidade informal e
espontânea do futebol, que se caracteriza por ser jogado em espaços públicos, como ruas,
parques ou praças.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515967 - Liderança em Movimento - O Legado Cultural dos Heróis do Esporte
CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURA
CNPJ/CPF: 51.527.250/0001-15
Processo: 01400043339202517
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 269.637,50
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Liderança em Movimento _ O Legado Cultural dos Heróis
do Esporte" realizará um ciclo de 10 conferências culturais híbridas e gratuitas, voltadas
à valorização da cultura esportiva brasileira como patrimônio cultural imaterial. As
conferências são estruturadas
a partir da narrativa oral e
da memória social,
reconhecendo protagonistas do esporte como narradores culturais. As atividades serão
disponibilizadas gratuitamente em plataformas digitais, garantindo acesso público e
gratuito ao conteúdo cultural produzido.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515968 - XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura - CIDIL
REDE BRASILEIRA DIREITO E LITERATURA - RDL
CNPJ/CPF: 20.307.606/0001-81
Processo: 01400043340202541
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 507.413,36
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do XV Colóquio Internacional de Direito
e Literatura (CIDIL), promovido pela Rede Brasileira de Direito e Literatura, reconhecida
pela CAPES e CNPq. A programação inclui apresentações acadêmicas, ações formativas e
atividades artísticas. Como produtos resultantes, serão publicados os anais de resumos de
apresentações do evento e um e-book com registros fotográficos e relatos do projeto.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515970 - "O Verbo: Onde a Palavra Cria o Mundo"
CASA SOCIAL REINO PARA TODOS
CNPJ/CPF: 51.343.453/0001-51
Processo: 01400043343202585
Cidade: Mangaratiba - RJ;
Valor Aprovado: R$ 259.827,54
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto O Verbo é uma iniciativa cultural voltada à formação de
crianças em literatura, leitura criativa e escrita autoral, promovendo o acesso à produção
e à fruição cultural desde a infância.As ações são desenvolvidas por meio de encontros
culturais semanais e oficinas de leitura mediada e criação literária, estimulando a
expressão artística, a criatividade, o pensamento crítico e a formação de leitores e
pequenos autores.O projeto culmina na realização de uma mostra cultural aberta ao
público, com apresentação e exposição das produções desenvolvidas ao longo do
processo, contribuindo para a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento da
cultura local no municípo de Mangaratiba, RJ.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515972 - Projeto Educativo de Promoção de leitura e de acesso ao livro da literatura
infantil e juvenil
ASSOCIACAO EDUCATIVA LIVRO EM RODA
CNPJ/CPF: 01.541.550/0001-80
Processo: 01400043345202574
Cidade: Assunção - PB;
Valor Aprovado: R$ 109.260,00
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Esse projeto visa a realização de ações de incentivo à leitura que
assegurem condições para que crianças e adolescentes tenham acesso à leitura de obras
da literatura infantil e juvenil, contribuindo, desse modo, para o seu desempenho escolar
e
para
ampliação de
sua
capacidade
de
exercício
da cidadania.
Para
tanto,
especificamente, serão realizadas atividades de leituras e empréstimos de livros para
crianças e adolescentes de 4 escolas rurais e 1 urbana do município de Assunção-PB. Essas
atividades, a serem desenvolvidas por um promotor de leitura da AELER, ocorrerão no
interior das próprias salas de aula, semanalmente, durante todo o ano letivo, acordado
com a direção das escolas e com as/os professoras/es. Como os beneficiários do projeto
têm pouco oportunidade de acesso à cultura, também se prevê a realização de 2 eventos
culturais ao longo do ano letivo para os participantes do projeto: respectivamente, uma
visita a um cinema e a um museu, ambos em Campina Grande.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515979 - BRASAS FESTIVAL - 1ª Feira Gastronômica e Cultural da Brasilândia
ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36
Processo: 01400043368202589
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.940.099,96
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O BRASAS Festival é a 1ª Feira Gastronômica e Cultural da Brasilândia,
em São Paulo, um evento inédito, gratuito e de alta qualidade. O projeto combina a
realização de uma feira gastronômica mensal (06 edições ao longo de um ano) com um
robusto programa de formação e capacitação profissional. A iniciativa visa transformar a
Brasilândia em um polo de desenvolvimento cultural e econômico, promovendo a
gastronomia de periferia, quebrando estigmas e oferecendo inclusão produtiva para
pequenos empreendedores locais. O projeto é de natureza cultural, gastronômica e
formativa, com oferta gratuita e impacto social direto para a comunidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515980 - PRODIVERSIDADE: Multiplicando Olhos, Ampliando Palcos
TAIS DE ANDRADE CARDOSO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.459.735-**
Processo: 01400043375202581
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 179.016,75
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Masterclass Inclusiva PRODIVERSIDADE: Multiplicando Olhos,
Ampliando Palcos é um projeto de formação que visa capacitar produtores culturais,
estudantes e interessados nas áreas de comunicação e cultura, sob a perspectiva da
inclusão e representatividade. Serão realizadas 12 oficinas presenciais com a participação
de profissionais com deficiência (Surdos, Cegos, com Autismo) como instrutores,
mediadores e palestrantes. O objetivo é promover o intercâmbio de saberes, gerar
representatividade para públicos minorizados e disseminar práticas de produção cultural
acessível e equitativa, culminando na publicação de um E-book gratuito sobre o tema. O
projeto inclui tradução em Libras e audiodescrição em todas as aulas e material didático
em formato acessível, garantindo a democratização do conhecimento. A Masterclass está
fundamentada no Modelo Social da Deficiência, que reconhece que as barreiras (físicas,
comunicacionais e atitudinais) são as verdadeiras causadoras da exclusão. Ao trazer
professores surdos, cegos e com autismo como instrutores, o projeto promove uma
formação cultural que é construída a partir da experiência e do saber desses sujeitos
sobre como produzir cultura que efetivamente neutralize as barreiras sociais, gerando
representatividade e expertise prática no mercado."
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515981 - PAPELTICUMBUM
ANA CRISTINA RAMOS COLLIER
CNPJ/CPF: ***.943.348-**
Processo: 01400043376202525
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 163.231,20
Prazo de Captação: 19/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Papelticumbum é uma iniciativa sociocultural voltada para
jovens de 13 a 15 anos de Mucugê. Desenvolvido em duas oficinas principais, o projeto
começa com a Oficina de Luteria, onde os participantes constroem seus próprios
tambores utilizando materiais reciclados. Estes instrumentos são decorados com os
grafismos indígenas das etnias Payayá e Maraká, originárias da região da Chapada
Diamantina, e com as pinturas rupestres dos povos coletores da mesma região. Na
sequência, a Oficina de Musicalização ensina os jovens a tocar os instrumentos que
criaram, explorando a história e os ritmos das percussões de matriz africana. O objetivo
é promover educação
patrimonial, consciência ecológica e
inclusão sociocultural,
conectando os jovens às heranças cultural local e afro-brasileira através da prática
artística.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 847, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256627 - Plano Bianual 2026/2027 - Orquestra Sinfônica de Piracicaba (OSP)
ASSOCIACAO DA ORQUESTRA SINFONICA DE PIRACICABA
CNPJ/CPF: 96.511.266/0001-78
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Complementado: R$ 199.392,00

                            

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